Apesar das críticas, o processo de prospecção de petróleo é para seguir em frente

O processo de prospecção e exploração de petróleo e gás no Algarve volta a estar em destaque esta Sexta-feira (18 de Dezembro), com a realização, em Faro, a partir das 10H30, de uma reunião entre representantes da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) e os presidentes de câmara algarvios.

À porta do local onde decorrerá o encontro, a sede da Comunidade Intermunicipal do Algarve, os participantes deverão deparar-se com uma “vigília pacífica” de protesto convocada pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP).

A reunião surge na sequência das críticas feitas pelos autarcas a todo este processo. A entidade responsável por ele, a ENMC, não gostou do tom nem do teor do documento aprovado, em especial, as alegações de falta de transparência e de informação. Em comunicado, os seus responsáveis vieram de imediato defender-se, lembrando que, por exemplo, tinham colocado no seu site, logo no dia seguinte às respectivas assinaturas, “todos os contratos” e informações complementares.

Para além disso, referem que, em 28 de Outubro, solicitaram ao presidente da Associação de Municípios do Algarve (AMAL), a realização de uma reunião com autarcas de toda a região para que “fossem desenvolvidos todos os canais de informação e esclarecimento sobre o que está, realmente, em causa nesta concessão”. A reunião vai, finalmente, ter lugar esta Sexta-feira, mas muito dificilmente os representantes políticos da região mudarão de posição. Nos diversos órgãos autárquicos continuam a ser discutidas e votadas moções de contestação, tendo a mais recente sido aprovada ontem, por larga maioria, na Assembleia Municipal de Portimão.

Mas, apesar de todos os receios e críticas, este é um processo que não deverá fazer marcha-atrás. No primeiro debate quinzenal na Assembleia da República, interpelado sobre o assunto pela deputada Heloísa Apolónia, do PEV, o novo primeiro-ministro, António Costa, respondeu que, apesar das prioridades passarem pelas energias renováveis, o país “não pode desperdiçar a oportunidade de fazer a prospecção que lhe permita a identificação dos recursos energéticos que tem”.

Esta questão voltará, seguramente, a ser discutida no Parlamento, esta Sexta-feira, num debate específico sobre os resultados da Cimeira do Clima e políticas energéticas, a ter lugar por iniciativa do PEV.