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Segunda-feira, Novembro 4, 2024

Apresentado programa de Governo que pode durar apenas até Terça-feira

tempoMais de um mês após a realização das eleições foi, finalmente, entregue no Parlamento o programa do novo Governo PSD/CDS. No entanto, apesar do tempo que levou a ser redigido, deverá, na prática, vigorar só até Segunda ou Terça-feira, dias em que será discutido na Assembleia da República e em que o Governo corre o risco de cair, vítima de uma moção de rejeição.

Falando aos jornalistas após entregar o documento ao presidente da Assembleia da República, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Costa Neves, disse que para o Governo “o alívio da austeridade é fundamental”, mas que há que “assegurar que continuaremos a cumprir os nossos compromissos”.

Um pouco antes, Passos Coelho tinha voltado a mostrar disponibilidade para a obtenção de compromissos com o PS. Apesar do documento se basear no compromisso eleitoral da coligação, há sinais de abertura, como a não inclusão da polémica medida do plafonamento das pensões. O actual Primeiro-Ministro reafirmou que o seu Governo, até pelo facto de não ter apoio maioritário no Parlamento, está disponível para o “diálogo e compromisso” com os socialistas. Está, inclusivamente, na disposição de “acelerar a recuperação de rendimentos dos portugueses”, mas as medidas que, nesse sentido, vierem a ser adoptadas, terão de ter a necessária “compensação financeira”, para que o défice público se mantenha dentro dos níveis previstos.

Passos Coelho diz que é Primeiro-Ministro e que espera continuar a exercer o cargo após a discussão do programa de Governo. No entanto, se for derrubado no Parlamento, não está nos seus planos ir embora, pois mesmo na oposição “não deixarei de assumir as minhas responsabilidades”.

Indiferente a estes recados, António Costa está em vias de apresentar o seu próprio programa de Governo. Depois de, esta manhã, o Bloco ter anunciado que, da sua parte, o acordo está fechado, o PCP – que reúne o seu comité central no Domingo – veio agora garantir que “estão reunidas as condições para pôr fim ao Governo PSD/CDS-PP e assegurar um governo da iniciativa do PS”.

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