As tensões aumentaram entre a Argélia e Marrocos devido à recente distribuição de Rabat de uma nota oficial a membros do movimento dos não-alinhados em que expressava apoio ao direito do povo Kabila da Argélia à autodeterminação.
A medida vem em resposta ao recém-nomeado ministro das Relações Exteriores da Argélia, Ramtane Lamamra, que aludiu à retomada da guerra entre Marrocos e a Frente Polisário, num comunicado na reunião ministerial do movimento dos não-alinhados.
Lamamra apelou também à necessidade de acelerar a nomeação de um enviado pessoal do secretário-geral da ONU ao Sahara Ocidental e envolver a Frente Polisário e Marrocos num processo político credível que conduza ao direito dos saharauis à autodeterminação.
O ministro marroquino, Nasser Bourita, que esteve presente na reunião, não disse nada. Aparentemente por medo, que isso poderia gerar um debate. O Ministro atacaria um dia depois a Argélia numa nota distribuída aos membros do movimento dos não-alinhados por meio da sua missão permanente na ONU.
“A autodeterminação não é um princípio do estatuto. Por isso o valente povo cabila merece, mais do que qualquer outro, gozar plenamente do direito à autodeterminação ”, afirma a nota distribuída pelo embaixador marroquino junto à ONU, Omar Hilale.
A Argélia considerou esta declaração provocativa, destinada a semear a divisão interna e, posteriormente, solicitou uma explicação a Marrocos. Na ausência de uma resposta oficial, chamou de volta o seu embaixador em Marrocos e insinuou tomar novas medidas.
Acusa Rabat de apoiar o Movimento para a Autodeterminação de Kabila, uma organização terrorista argelina designada. A Argélia já havia culpado o reino marroquino por hospedar e apoiar o grupo terrorista islâmico argelino durante a guerra civil.
A tentativa do Marrocos de igualar a etnia Kabila da Argélia com a questão do Sahara Ocidental, um caso classificado pela ONU de descolonização, é parte da sua estratégia ofensiva para não minar o que considera um avanço na posição dos EUA após o reconhecimento de Trump de sua soberania sobre o Sahara Ocidental.
Embora ainda empurre alguns países da UE como Espanha e Alemanha a seguir a abordagem de Trump, Rabat teme que a posição da Argélia em relação ao Sahara Ocidental e o retorno de Lamamara, um diplomata de alto calibre, à frente da diplomacia argelina possa enfraquecer os seus esforços.
Nos últimos anos, as relações entre a Argélia e Marrocos nunca estiveram no seu melhor. Em 1994, a situação piorou depois de Marrocos acusar os serviços de segurança argelinos de estarem envolvidos no atentado a bomba contra um hotel em Marrakesh, no qual dois turistas espanhóis foram mortos.
Após o incidente, Marrocos impôs um visto aos argelinos. Negando essas acusações, a Argélia fechou as fronteiras com Marrocos em 2004, Rabat retirou o visto para argelinos, o que levou a Argélia a seguir o exemplo em 2005, mas as fronteiras nunca foram reabertas.
Em 2020, um vídeo nas redes sociais mostrou o cônsul marroquino na cidade argelina de Oran referindo-se à Argélia como um “país inimigo”, enquanto se dirigia a uma multidão de marroquinos retidos na Argélia devido às restrições de viagem do coronavírus.
O ministro argelino convocou o embaixador marroquino para protestar oficialmente contra as declarações hostis e sugeriu ao cônsul que abandonasse o país. Poucos dias depois, Marrocos substituiu o cônsul.
Na semana passada, de acordo com meios de comunicação e principalmente do jornal francês Le Mond que revelou que Marrocos usava o spyware Pegasus vendido pelo NSO Group de Israel para atingir altos funcionários argelinos. Revelações mostram que o falecido ex-chefe militar Ahmed Gaid Saleh, os generais Ali Bendoud, Wassini Bouazza e Bachir Tartag, bem como o atual ministro das Relações Exteriores Ramtane Lamamra e o anterior Abdelkader Messahel foram alvos deste meio de espionagem.
Isso levou o Ministério das Relações Exteriores da Argélia a divulgar um comunicado denunciando o ato. “Como é o alvo direto desses ataques, a Argélia reserva-se o direito de implementar a sua própria estratégia de resposta”, disse o comunicado argelino.
Desconfiança crônica
Argélia e Marrocos continuam presos a um antagonismo profundo que permeou as suas relações por décadas. O incitamento de Rabat à separação da região de Kabila da Argélia só iria aprofundar ainda mais a desconfiança entre as elites políticas e os povos nos dois países.
Depois de cem anos sob o colonialismo francês, a Argélia pós-independência emergiu como um estado revolucionário proeminente que defende uma ideologia progressista. O seu firme apoio ao direito das pessoas à autodeterminação, emancipação do colonialismo e regimes regressivos rendeu-lhe fama e respeito em todo o mundo.
Marrocos, que afirma ser uma monarquia profundamente enraizada com mais de dez séculos de história, sente que a sua existência central está ameaçada pelo sistema da Argélia e visões do mundo. Durante a guerra fria, enquanto Argel se inclinava para o leste, Rabat era pró-ocidental. Essa suposição permanece como está até hoje.
Os especialistas localizam a política de rivalidade entre os dois países sobre a hegemonia na região do Norte da África como o problema subjacente. Se for esse o caso, cada lado se esforçará para enfraquecer o outro.
Embora nunca tenha caído sob o domínio do Império Otomano, Marrocos é movido pela ambição de reviver a glória do reino. Pretende restaurar o que é visto como uma terra histórica de Marrocos, que reivindica ter sido tomada durante a ocupação colonial e dada aos países vizinhos.
Com o seu legado revolucionário, o maior território da África, a composição demográfica e a riqueza do petróleo – o principal fornecedor de petróleo e gás para o Ocidente – a Argélia também tem a ambição de se tornar a principal potência regional.
O conceito de “grande Marrocos”, baseado na ideia de reivindicações territoriais históricas, muitas vezes levou a região a tensões recorrentes e, às vezes, a guerras sangrentas. Em 1963, um ano após a sua independência, Marrocos travou uma guerra com a Argélia por causa das reivindicações da Fronteira.
Embora a mediação internacional pudesse intermediar um cessar-fogo entre as partes, a questão da fronteira não foi resolvida. Um tratado de demarcação de fronteira foi assinado mais tarde, mas o Marrocos nunca foi adiante com a sua ratificação.
No entanto, os dois estados são signatários do Ato Constitutivo da União Africana, que estabelece um princípio geral baseado no respeito pelas fronteiras existentes na conquista da independência nacional. Isso significa que qualquer mudança das fronteiras atuais pela força é uma violação da lei e um ataque à soberania de um estado membro da organização.
Sahara Ocidental: fator de unidade e divisão
Embora as diferenças entre argelinos e marroquinos remontem aos anos 60, o surgimento da questão do Sahara Ocidental envenenou ainda mais os seus laços. Tornou-se, porém, o barômetro que define as relações entre si e com o resto do mundo.
Basta dizer que as fronteiras entre os dois países ainda estão fechadas desde 1994, a União Árabe do Magrebe (UMA) permanece paralisada e o intercâmbio comercial entre eles não ultrapassa os 2%.
A Argélia recusou-se a reconhecer a anexação forçada de Marrocos de parte do Sahara Ocidental e reconheceu formalmente a República Democrática Saharaui em 1976. A sua liderança sucessiva não recuou desta posição desde então.
Eles fornecem à Frente Polisário um refúgio seguro, apoio financeiro e diplomático. Desde o início, a Argélia viu o conflito do Sahara Ocidental como parte integrante da sua segurança nacional e um meio de bloquear o que considera o apetite expansionista de Marrocos na região.
Marrocos vê o Sahara Ocidental como parte integrante do seu território e oferece-lhe uma autonomia mais ampla. Ele representa os saharauis como separatistas e um representante da Argélia, usando-os para enfraquecer Marrocos, o seu principal rival regional.
Nos últimos anos, o Sahara Ocidental transformou-se no pesadelo de Marrocos. Não é apenas parte de sua segurança nacional, mas também faz com que pareça ser o garante da estabilidade e continuidade da Monarquia. Em 1971-72, o Reino de Marrocos enfrentou dois golpes de estado fracassados e uma feroz oposição política.
Até que o rei Hassan II arrastou o Exército e a elite política no atoleiro do Sahara Ocidental, ele poderia fortalecer o seu reino e cooptar os partidos políticos. Perder o controle do Sahara Ocidental poderia potencialmente levar ao perigo do reino, mas manter o conflito sem solução poderia eventualmente render o mesmo resultado.
A ONU considera o Sahara Ocidental um território não autônomo e pendente de descolonização; o seu status final deve ser decidido pelo seu povo por meio de um referendo livre e justo. Depois de dezasseis anos de guerra sangrenta, Marrocos e a Frente Polisário concordaram com um referendo de autodeterminação em 1991. Marrocos acabou recuando com medo de perdê-lo.
As opiniões divergentes entre Marrocos e a Argélia sobre o Sahara Ocidental e uma miríade de questões geraram atritos recorrentes. Embora permaneça sob controle, a retomada da guerra no Sahara Ocidental em novembro do ano passado poderia potencialmente afectar todas as partes.
por Balla Lehbib Breika
