Como dizia Jorge Luis Borges, “as ditaduras fomentam a opressão, o servilismo e a crueldade; mas o mais abominável é que elas fomentam a burrice”. Pelo jeito, no Brasil, a antiga ditadura militar continua a fomentar a burrice, muitos anos depois, até mesmo quando a democracia já foi restaurada, ainda que imperfeitamente.
A comemoração (ou “rememoração”, o que simbolicamente é a mesma coisa) do 31 de março de 1964 foi proibida e depois liberada por Tribunal de Justiça, selando uma perigosa união entre poderes. O desejo de festividade só confirma as palavras de Borges por sua imbecilidade revisionista, passadista, e pela tola provocação ideológica.
Nesta data, eu poderia lembrar os inúmeros acontecimentos funestos para as artes plásticas, como o boicote que atingiu a 10ª edição da Bienal de São Paulo em 1969. Mas decidi trazer à memória sobretudo um fato “artístico” que me marcou de maneira indelével. É a minha maneira – eu que conservo neutralidade desde a idade adulta, sem aderir à esquerda ou à direita – de lembrar aquele (mais do que comprovado) golpe que deu início a um regime ditatorial criminoso de 21 anos. Penso que o dia de hoje, de fato, jamais deve ser esquecido. Para que nunca mais se repita.
Pode-se lembrar da perseguição, censura, tortura e arbitrariedades que sofreram inúmeros artistas e intelectuais, nem sempre de esquerda, de forma alguma “terroristas” e às vezes nem mesmo “subversivos”. Fazem parte da história da arte brasileira os acontecimentos desastrosos a partir de 1964 e os que se seguiram ao duríssimo AI-5 (Ato Institucional n°5) emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968, como o boicote nacional e internacional que atingiu a 10ª edição da Bienal de São Paulo, em 1969.
Charges de Mino, publicadas em outubro de 1969 no jornal A Tribuna, denunciavam o boicote à do boicote à 10ª Bienal de São Paulo
Uma petição (“Non à la Biennale”) somou centenas de nomes de toda parte, tendo sido assinada até mesmo por Pablo Picasso. Joan Miró chegou a oferecer a exilados brasileiros o dinheiro da venda de algumas de suas telas. O diretor do museu Stedelijk de Amsterdã, Edy de Wilde, o conservador sueco Pontus Hultén, o crítico francês Pierre Restany, entre muitos outros, fizeram parte da organização do movimento.
Logo na 9ª Bienal de 1967, Quissak Jr. – também poeta, escritor, filósofo e professor – havia sofrido ameaça de prisão por causa de seus Polípticos Móveis da Gênese da Bandeira Nacional e Bandeira Brasileira, telas que, ironicamente, hoje pertencem ao Palácio dos Bandeirantes do Governo do Estado de São Paulo mas que, segundo os militares “utilizava o símbolo para fins não patrióticos”. No mesmo dia da inauguração, a Polícia Federal retirou uma obra de Cybele Varela por considerá-la “antinacionalista” e “subversiva”.
O Salão Nacional de Arte Moderna no MAM do Rio sofreu o mesmo tipo de arbitrariedade. Muitos artistas, entre os quais Sonia Von Brusky, tiveram trabalhos censurados em sua 19ª edição e o museu foi interditado. Instituições atingidas pela censura: o 4º Salão de Arte Moderna de Brasília (1967) foi ameaçado e cancelado por causa da obra Guevara, Vivo ou Morto, de Claudio Tozzi; a 2ª Bienal da Bahia (1968), em Salvador foi fechada por decreto militar sob alegação de apresentar obras de conteúdo erótico e subversivo, dez obras foram apreendidas e os organizadores, presos. Conhecidos artistas da exposição urbana coletiva Do Corpo à Terra (1970) em Belo Horizonte, tiveram que fugir e deixar a cidade.
A chamada Bienal do Boicote (1969) tinha tudo para ser grandiosa. Ciccillo Matarazzo queria que a edição fosse tão importante quanto a 2ª Bienal de São Paulo, quando a cidade comemorou os seus 400 anos (1953/54). Ocorreu o contrário. Foi o início de um longo declínio durante a ditadura militar que se estendeu até os anos 1980. Mesmo o acervo da Fundação Bienal possui pouquíssimos documentos sobre este período negro da nossa história.
Apesar do constrangimento, muitas personalidades atuantes (e militantes), entre as quais o crítico, cientista e professor Mário Schenberg, os artistas Carmela Gross, Marcello Nitsche, Claudio Tozzi, Mira Schendel, José Roberto Aguilar e Ione Saldanha tiveram a lucidez de escolher participar da mostra. Não porque fossem indiferentes ou alienados politicamente. Muito ao contrário. O que queriam, na verdade, era exercer a liberdade da arte.
Naquele momento, os mais importantes intelectuais e criadores começaram a deixar o país e se exilar, como Ferreira Gullar, Fernando Henrique Cardoso, Oscar Niemeyer, Sergio Camargo. Alguns deles, como Fábio Magalhães, Arthur Luiz Piza, Mário Pedrosa, e mais tarde Sérgio Ferro (que havia ficado um ano na prisão), encontrei em Paris. Os brasileiros Carlos Vergara, Antônio Manuel, Evandro Teixeira e Humberto Espíndola – convidados para a 6ª Bienal de Paris, organizada por Jacques Lassaigne (de setembro a novembro de 1969 no Museu de Arte Moderna da cidade) – tiveram a sua coletiva fechada pela polícia, no Museu de Arte Moderna do Rio. Niomar Muniz Sodré, diretora do museu, foi presa, causando comoção no meio artístico brasileiro e internacional.
Artistas como Cildo Meireles, Antonio Dias, Ivan Serpa, Hélio Oiticica, Antonio Henrique Amaral, Artur Barrio, Sergio Sister, Nelson Leirner, Tomoshigue Kusuno, Alex Flemming, Lygia Pape, Hudinilson Jr., Mário Ramiro, Rafael França (do grupo 3Nós3) realizaram obras fortemente contestadoras sobre as quais, em sua maioria, escrevi. A repressão aumentava com os anos até o arrefecimento em meados dos anos 1980, a opinião internacional se fazia ouvir. Todos os grandes jornais internacionais da época apontavam o perigo que corriam artistas e instituições por causa da situação política no Brasil.
O assunto vai muito longe, mas decidi trazer à memória principalmente uma carta que enviei para que fosse lida por um dos participantes das palestras sobre a censura na Funarte, no dia 2 de abril de 1998 no Rio de Janeiro. Nela, eu relatava a minha experiência enquanto membro do júri do 4º Salão Global de Inverno de Belo Horizonte, em 1976, junto com o crítico e historiador Frederico Morais, e os artistas Rubens Gerchman (1942-2008), Mario Cravo (1923-2018) e Carybé (1911-1997). A narração do “Caso Lincoln Volpini”, do qual partilhamos os dissabores, foi a minha maneira de apoiar o evento carioca.
Além de Volpini – condenado a um ano de prisão pelo Conselho Permanente de Justiça da 4ª Região Militar de Juiz de Fora –, Frederico Morais foi o mais prejudicado, pois ele havia presidido o nosso júri que premiou a obra do artista naquele Salão. O desfecho do processo para ele, Rubens Gerchman, Mario Cravo e Carybé, foi diferente do meu. Um filho de cinco anos adoentado, que estava comigo, me fez deixar a capital mineira pouco antes do final do nosso trabalho de seleção. Não participei da deliberação para a premiação.
O fato de ter sido excluída por motivo de saúde de um processo que durou dois anos não me afastou do sofrimento, medo e revolta durante o período dos interrogatórios na Polícia Federal, na superintendência de São Paulo. Mesmo que eu não a tenha premiado, apenas selecionado, lembrava-me da obra que depois foi retirada da galeria do Salão Global, realizado em Ouro Preto, por ordem da polícia. Esta alegou que o trabalho divulgava conteúdo subversivo porque mostrava a bandeira brasileira (sem a frase “Ordem e Progresso”) e a inscrição “Viva a guerrilha do Pará – 73”.
Eu me sentia solidária aos meus colegas de júri e àquele jovem pintor mineiro de 24 anos, estudante da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais, a quem os policiais recomendavam fazer uma arte “pura”, como se estivéssemos revivendo os tempos dos “degenerados” na Alemanha nazista. Nazismo, diga-se de passagem, que o ministro das Relações Exteriores – pelo visto mais um ignorante adepto das teorias conspirativas – identifica como movimento de esquerda, quando o “nacionalismo”, a “arte pura”, todas as características e a ideologia daquele partido são considerados no mundo civilizado, como de extrema-direita. Tanto que os neonazistas em todos os lugares são unicamente agrupamentos de extrema-direita.
Escrevi:
ficará marcado para sempre, o momento de perplexidade e, em seguida, de horror – foi pouco depois da morte de Vladimir Herzog –, em que vi a Polícia Federal bater à minha porta para me encaminhar a interrogatório. Porque tive o bom reflexo de não recebê-los e, ao invés disso, telefonar ao meu editor no Estadão, fui alertada sobre o perigo e aconselhada a aguardar imóvel a chegada de um advogado. A polícia não podia me levar sem ordem de prisão. Rapidamente veio o dr. Aloisio de Toledo César, advogado e jornalista (hoje secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo), que – a pedido do dr. Ruy Mesquita – me acompanhou até as dependências da Polícia Federal, onde passei a tarde e parte da noite, e para onde voltei ainda várias vezes, sempre acompanhada dele. O ambiente, a tensão, a pressão, o absurdo do teor, e também a forma como as perguntas me foram feitas, eu só tinha visto na literatura de Kafka, Dürenmatt, Malaparte, e nos filmes de Solanas e Gavras, entre outros.”
Imagino o que este momento tenha significado para Rubens Gerchman, Mario Cravo, Carybé e sobretudo para o jovem artista que nas décadas seguintes radicalizou-se, o que se pode entender. Eu conhecia e admirava a militância de Frederico Morais em favor dos direitos do homem, por meio de uma coerente atuação política e artística. Mesmo assim, como já disse, mantive neutralidade, sem aderir à esquerda ou à direita. A minha experiência limitava-se à ação estudantil no final dos anos 60, a uma vivência pessoal sem dúvida assustadora durante a prisão, o interrogatório, a queima de livros e a tortura de meus amigos e de meu primeiro marido em 1970, e à censura de partes de uma ou duas matérias minhas pelos interventores federais na imprensa paulista. Ali, mais uma vez, o dr. Ruy Mesquita, como forma de protesto, fazia publicar as famosas receitas e os poemas de Luís de Camões… De certo modo, naquele período de chumbo, o dr. Ruy foi o nosso anjo da guarda.
Acredito que o “Caso Lincoln Volpini” tenha marcado os meus colegas da mesma maneira indelével que a mim. Tanto é que, a cada ano, o 31 de Março traz de volta o gosto amargo daqueles tempos obscuros. Na verdade, os falsos ou pseudo-valores que sustentavam as “Seguranças Nacionais” – e que hoje sustentam igualmente o moralismo conservador, o passadismo e a mentalidade revisionista – enquadram os artistas para mascarar a própria fragilidade. É justamente fazendo isso que eles acabam, ao contrário, por se revelar ainda mais fracos. Então, como num círculo vicioso, precisam, de novo, encontrar outra vítima para sobreviver. É por isso que as atrocidades – que hoje em democracia, ainda são apenas despropósitos – se repetem ad infinitum.
Samuel Johnson, famoso escritor e pensador inglês do século 18, falava que “o patriotismo é o último refúgio do idiota”. Mas dizem que se começa sempre por ser idiota, antes de ficar imbecil; e palerma, antes de ficar louco. E que a estupidez que aparece depois da loucura não raro descamba na imoralidade. É o que temos presenciado nos últimos meses.
Até a próxima que agora é hoje, devemos ficar vigilantes. O Estado de Direito ainda é frágil no Brasil. Precisamos, sim, comemorar esta data. Do mesmo modo como se faz com outros crimes, como o Holocausto, que violaram os direitos fundamentais dos homens, inspirados por motivos políticos, filosóficos, raciais ou religiosos. O golpe militar, golpe mais do que comprovado que vivemos na pele e que deu início ao regime ditatorial criminoso de 1964 a 1985, jamais deve ser esquecido. Para que nunca mais aconteça!
por Sheila Leirner, Escritora e crítica de arte | Texto original em português do Brasil
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