Um pouco farto de ouvir certas histórias, que pressentia mal contadas, decidi-me a fazer as contas a partir de Fontes Oficiais (Eurostat e DEO). Tem sido dito que os Custos com os Reformados, juntamente com os Custos do Pessoal do Estado, significariam em conjunto, cerca de 75% a 80% das Receitas Públicas.
Ora, sendo eu um cidadão preocupado com o desenvolvimento do meu País e com o bem-estar dos portugueses, achei que este número, a ser verdade, seria muito elevado e traria restrições severas a uma Política de Desenvolvimento e de Crescimento.
Mas comecei a achar estranho que estes números fossem repetidos até à exaustão, e decidi investigar, eu próprio, da veracidade de tais números.
Eis os Resultados, sendo que nesta versão dos estudos que tenho desenvolvido utilizo apenas o PIB Real como referência.
Quadro nº 1 – Custos com as Reformas
| (unidade: mil milhões de euros) | |||||||
| Ano | PIB | Reformas | Peso % | Total | Peso % S/ | ||
| Real | s/ PIB | Receitas do Estado | T. Receitas | ||||
| 2011 | 156,08 € | 13,20 € | 8,46% | 77,04 € | 17,13% | ||
| 2012 | 151,14 € | 13,60 € | 8,99% | 67,57 € | 20,13% | ||
| 2013 | 147,42 € | 14,40 € | 9,77% | 72,41 € | 19,89% | ||
Foi com natural surpresa que verifiquei os resultados do Quadro nº 1. Isto porque as Reformas, mesmo numa Economia em Recessão, significaram entre os 17,13% e os 20,13% sobre as Receitas Totais do Estado. Muito longe, portanto, dos propalados 30% a 35%.
Sobre o PIB as Reformas significaram entre os 8,46% e os 9,77%.
Quadro nº 2 – Custos com o Pessoal do Estado
| (unidade: mil milhões de euros) | ||||||||
| Ano | PIB | Custos | Peso % | Total | Peso % S/ | |||
| Real | C/ Pessoal | s/ PIB | Receitas do Estado | T. Receitas | ||||
| 2011 | 156,08 € | 11,30 € | 7,24% | 77,04 € | 14,67% | |||
| 2012 | 151,14 € | 10,00 € | 6,62% | 67,57 € | 14,80% | |||
| 2013 | 147,42 € | 10,70 € | 7,26% | 72,41 € | 14,78% | |||
Verifica-se que o custo com pessoal se situa em torno dos 15%. (incluindo as indemnizações por mútuo acordo das rescisões efectuadas).
Quadro nº 3 – Custos com as Reformas + Custos com o Pessoal do Estado
| (unidade: mil milhões de euros) | |||||||
| Ano | PIB | Reformas + | Peso % | Total | Peso % S/ | ||
| Real | Custos c/ Pessoal | s/ PIB | Receitas do Estado | T. Receitas | |||
| 2011 | 156,08 € | 24,50 € | 15,69% | 77,04 € | 31,80% | ||
| 2012 | 151,14 € | 23,60 € | 15,61% | 67,57 € | 34,92% | ||
| 2013 | 147,42 € | 25,10 € | 17,03% | 72,41 € | 34,66% | ||
OU SEJA: O custo Total das Reformas e dos Custos do Pessoal do Estado varia entre os 31,80% e os 34,92% sobre as Receitas Totais do Estado e não os 75% a 80% anunciados pelo Governo e comentadores. Entenda-se por Receitas Totais do Estado, a totalidade dos Impostos, Taxas, Contribuições e Receitas de Capital.
CONCLUSÃO: Eis a realidade crua dos números por contraponto às mentiras que têm sido veiculadas, de forma a justificar a quebra do Contracto de Confiança entre o Estado e os Reformados e de forma a tentarem justificar o injustificável, isto é – o “Esbulho da Classe Média”.
Está na altura de se falar verdade, com responsabilidade.
Miguel Mattos Chaves
Gestor de empresas, Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia), Auditor de Defesa Nacional
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