A Fundação Maurício Grabois (FMG) mais uma vez está presente no Fórum Social Mundial, evento que este ano acontece em Salvador, entre os dias 13 a 17 de março, e que está na sua 13ª. Edição. Com o tema: “Povos, Territórios e Movimentos em Resistência”, a expectativa é que cerca de 60 mil pessoas de 120 países, e importantes lideranças mundiais, vão se reunir para discutir os retrocessos e os ataques à democracia no Brasil e no mundo.
A abertura do evento aconteceu dia 13 com a “Marcha dos Povos”, quando uma multidão formada por militantes de diversas regiões do país e do mundo, e de várias frentes de lutas, tomou as ruas do centro de Salvador entoando palavras de ordem e gritos de “Fora, Temer!”
Ao todo são aguardados mais de 1,5mil coletivos, organizações e entidades que vão realizar cerca de 1,3mil atividades autogestionadas, com participação de representantes de entidades de países como Canadá, Marrocos, Finlândia, França, Alemanha, Tunísia, Guiné, Senegal, além de países sul-americanos, para debater e definir alternativas e estratégias de enfrentamento ao neoliberalismo, aos golpes e genocídios enfrentados por diversos países.
Na ocasião também serão debatidos desigualdades sociais, questões de gênero, raça e papel da mulher na sociedade, democratização da mídia, direitos da população indígena, habitação, homofobia, entre outros.
Fundação Maurício Grabois e Advogados pela Democracia
Em parceria com a Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), a FMG realizou um debate que teve como tema a “Judicialização da Política e a Reconstrução da Democracia”. A atividade, que aconteceu na tarde desta quinta-feira(14) no Campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia, reuniu estudantes, advogados, juristas, lideranças e militantes de esquerda.
Entre os debatedores: Aldo Arantes, ex-constituinte e coordenador da ADJC, Augusto Vasconcelos, advogado, professor universitário e presidente do Sindicato dos bancários da Bahia, Pietro Alarcón, advogado e professor da PUC/SP, e Carol Proner, jurista e professora da UFRJ. A deputada federal Jandira Feghali fez uma saudação durante o debate.
Aldo Arantes abriu as discussões destacando o atual cenário político nacional e criticou o que chamou de ofensiva articulada de criminalização de vários segmentos da sociedade para impedir senso crítico. Vivemos não só a criminalização da política, mas dos políticos, dos partidos e dos movimentos sociais. E esse processo, na verdade, atinge a própria democracia. É uma ofensiva articulada pelo neoliberalismo que despolitiza a sociedade, que procura estigmatizar os partidos, a política, a ação política, no sentido exatamente de gerar uma situação de falta de consciência crítica”.
De acordo com Arantes, o ex-presidente Lula tem sido a maior vítima dos ataques e ofensivas. São certas lideranças políticas e certos partidos que, de uma ou de outra forma, incorporam essas ideias. Não é à toa que o presidente Lula passa a ser há muito tempo, desde o seu primeiro mandato, alvo desse processo”.
Aldo lembrou ainda o que está por trás do golpe praticado no Brasil. “Se nós analisarmos o processo de implantação do neoliberalismo no Brasil vamos entender porque eles vieram agora com tanta violência. O neoliberalismo foi implantado no Brasil, a partir do governo de Sarney, com acordos firmados com o Fundo Monetário Internacional.”
O coordenador da ADJC falou da negação da Constituinte, em sua gênese, para impedir a ampliação de direitos. “Na constituinte, a Constituinte é a negação do neoliberalismo, é um estado social, incorpora os direitos humanos na sua acepção mais geral, direitos sociais, econômicos, políticos e culturais é algo extremamente relevante, tanto assim que lá na Constituinte o próprio Sarney dizia que o orçamento brasileiro não cabia para os direitos estabelecidos na Constituição.
Ainda de acordo com Aldo, a reação neoliberal e imperialista ocorreu devido a ampliação do campo da esquerda na América Latina. E essa vinda do Lula teve consequências graves não só no Brasil, porque a vitória do Lula aqui no Brasil e a vitória de vários governantes na América Latina criou uma situação absolutamente inusitada. Enquanto o mundo estava caminhando em uma tendência neoliberal, a América Latina estava em uma atitude de confronto. E isso o imperalismo não poderia aceitar.”
Por fim, o advogado citou os “5 passos do golpe branco” conduzidos pelos golpistas para atingir seu objetivo. Primeiro passo: promover ações para gerar um clima de mal-estar social, utilizando os meios de comunicação, exatamente o que foi feito aqui. Segundo passo: fazer denúncias fundadas ou não, é o que aconteceu aqui, mentiras, mentiras, uma atrás da outra. denúncias fundadas ou não para debilitar a base social de apoio ao governo. Terceiro passo: lutas de rua com manifestações políticas e luta contra o governo. Quarto passo: combinação das diversas formas de luta para criar clima de ingovernabilidade. Quinto passo: se for necessário, a fratura institucional. Então fica muito claro o que que eles fizeram.”
E falou dos caminhos a seguir. É necessário que cada um reflita o caminho que o país deve adotar. Isso significa que é preciso disputar espaço. Se a juventude não quer seguir as ideologias de esquerda, que também não pense igual a Globo.”
Em sua fala, o advogado Augusto Vasconcelos destacou o neoconstitucionalismo e fez uma referência às práticas anticonstitucionais dos dias atuais. “As constituições, até o fim do pós-guerra, era um bibelô nas salas, uma figura para ornamentar, um proclamado de boas intenções que não saia do papel. A partir dalí, começa a surgir um fenômeno da retirada do papel para a prática, o neoconstitucionalismo. Começa a se consolidar o estado de bem estar social e os mecanismos de retomada de crescimento econômico com inclusão social. Criando previdência, escolas e saúde pública. Na sua origem, o neoconstitucionalismo tem caráter progressista. Ele nasce com uma ideia de que valores e princípios podem orientar interpretações jurídicas. E o que está acontecendo no Brasil? Nas Leis, as zonas de incertezas estão sendo alargadas para abonar o que era zona de certeza positiva. Criando uma situação onde tudo podem os governos fascistas e golpistas”.
Por Gilmara Iglesias, de Salvador | Texto original em português do Brasil
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