Autarcas algarvios ameaçam levar a tribunal o processo de exploração de petróleo e gás

Os autarcas algarvios estão à beira de um ataque de nervos com o processo de exploração de petróleo e gás natural na região. Os 16 presidentes de câmara assinaram um documento em que criticam o “secretismo” que dizem ter envolvido todo o processo.

Alegam nunca terem sido informados ou consultados numa matéria muito sensível, que pode pôr em causa a estratégia de desenvolvimento da região, “alicerçada, essencialmente, no Turismo, nas suas mais variadas vertentes, potenciação de recursos endógenos e de indústrias não poluentes ou limpas”. Também mostram ter sérias dúvidas em relação à forma como pode ser compatibilizada esta actividade com as regras de protecção ambiental a que estão sujeitas várias partes do território algarvio.

Os presidentes de câmara decidiram, em reunião da Comunidade Intermunicipal do Algarve, ir pedir audiências, com carácter de urgência, aos governantes que têm a tutela deste dossier para obter informação e esclarecimentos. Mas, desde já, vão ameaçando ir recorrer a “todas as formas legais que lhe assistam para travar os processos em curso, com o objectivo de revertê-los”.

Esta posição de força surge na sequência de outras tomadas de posição em diversos órgãos autárquicos, nomeadamente, as assembleias municipais de Olhão, Silves e Vila do Bispo. Também o presidente da Câmara de Aljezur, José Amarelinho, tinha vindo recentemente criticar a assinatura de um contrato para a exploração de petróleo no seu concelho, atribuído a uma empresa de Sousa Cintra, que também ganhou uma concessão na zona de Tavira. As outras concessões até agora atribuídas tinham sido ao largo da costa algarvia.

As preocupações sobre os riscos que este tipo de actividade comporta para o Algarve já tinham levado à constituição da Plataforma Algarve Livre de Petróleo(PALP) que promoveu uma petição, assinada por cerca de sete mil pessoas, a qual está para discussão no Parlamento.

Entre os deputados, o mais preocupado com esta matéria parece ser o eleito do PAN, André Silva, que, no decorrer do debate sobre o programa de Governo, por duas vezes levantou a questão, não tendo recebido uma resposta directa de António Costa sobre que posição pretende tomar sobre a matéria.

Na última campanha eleitoral, as forças políticas que sustentam o actual governo limitaram-se a, nos seus manifestos regionais, manifestar preocupação sobre os riscos que possam advir da exploração de petróleo e gás e a pedir mais informação e diálogo.