Médicos e pesquisadores apontam deficiência no atendimento de saúde e na quarentena, além de subnotificação dos casos. A Apib registra 92 mortes enquanto a Sesai confirma 19, uma disparidade que não reflete a realidade.
Há dois meses, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou a pandemia do novo coronavírus no mundo. A falta de acesso das populações indígenas ao sistema público hospitalar, a dificuldade em fazer a quarentena e a subnotificação da estatística governamental são apontados por médicos e especialistas em saúde indígena como um desastre neste momento em que a Covid-19 cresce entre os povos mais vulneráveis e com a imunidade mais baixa entre os brasileiros.
A primeira morte de indígena registrada no país foi em 19 de março no oeste do Pará. A anciã Lusia dos Santos Lobato, de 87 anos, do povo Borari, faleceu em 19 de março, em Santarém. Por não morar em aldeia reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e não ter cobertura do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), sua morte não consta na estatística da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, o que representa uma subnotificação.
No norte de Roraima, um grupo de 40 indígenas Yanomami foi enviado pela Sesai de volta à aldeia Xexena, na Terra Indígena, sem passar pela quarentena ou fazer o teste do coronavírus. Na região, foi registrado ainda profissionais da saúde infectados com o vírus.
Na última terça-feira (12), o ancião Feliciano Pimentel Lana, de 83 anos,do povo Desana, morreu dentro de sua casa em consequência de uma parada cardiorrespiratória e suspeita de novo coronavírus, mas não recebeu atendimento médico, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, noroeste do Amazonas.
Erik Jennings, neurocirurgião e coordenador da residência médica em neurocirurgia do Hospital Regional do Baixo Amazonas da Universidade do Estado do Pará, em Santarém, avalia que “esse trânsito, de estar muito dependente dos hospitais sede, é um desastre para a população indígena”.
“Estava escrito que isso ia acontecer, mais cedo ou mais tarde. Não se conseguiu fazer o isolamento das áreas como seria o indicado”, afirma o médico sanitarista Douglas Rodrigues sobre o aumento dos casos da doença entre os indígenas. Ele é do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e trabalha com populações indígenas da Amazônia há mais de 50 anos.
O antropólogo Márcio Meira, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e pesquisador do Museu Emílio Goeldi, em Belém (PA), diz que o principal motivo para o descontrole no combate ao avanço do novo coronavírus na população indígena “é a incapacidade, a incompetência do governo federal de agir. Porque a saúde indígena é majoritariamente de responsabilidade do governo federal”.
O primeiro caso confirmado de Covid-19 em povos indígenas foi notificado em 1o. de abril pela Sesai, no Amazonas. Uma jovem de 20 anos foi contaminada por um médico do Distrito Sanitário Indígena (Dsei) Alto Solimões, no município de Santo Antônio do Içá (a 878 quilômetros de Manaus), iniciando a transmissão entre os povos Kokama, até o momento os indígenas mais afetados pela pandemia na Amazônia.
Até esta quinta-feira (14), de acordo com os dados da Sesai, há 301 casos confirmados de Covid-19 entre indígenas aldeados no Brasil, mais 146 casos suspeitos e 19 mortes. As regiões com maior incidência são: no Alto Solimões com 129 casos e dez mortes, no Amazonas; Ceará com 23 casos e dois óbitos; e Yanomami com 19 casos confirmados e uma morte. A secretaria não inclui na estatística os indígenas que moram em cidades, mas apenas os vivem nas aldeados dentro dos territórios, o que aumenta a subnotificação.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) criou o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena para monitorar e fazer a estatística de dados sobre a pandemia do novo coronavírus em povos que moram tanto nas aldeias como nas comunidades urbanas. Na estatística divulgada em 14 de maio, o comitê notificou 446 casos confirmados de Covid-19 e 92 mortes entre 38 povos indígenas do país.
Entre as mortes que a Sesai não contabilizou está a da liderança Tikuna, Aldenor Basques Félix Gutchicü, vice-cacique da comunidade Wotchimaücü, que morreu com suspeita de Covid-19 em 28 de abril, e foi enterrado em um vala comum no cemitério público de Manaus.
Para o sanitarista Douglas Rodrigues, “a gente agora está com uma outra situação. Saímos da situação de barreira sanitária, que era o que estávamos propondo, e está uma situação de transmissão sustentada em algumas áreas, possivelmente em outras também”. Pela falta de exames e atrasos nos processamentos dos exames que são feitos, há semanas especialistas apontam para uma defasagem entre o que os números indicam e a realidade.
Rodrigues diz que, com a mudança de situação, “agora é uma questão de como fazer para mitigar, diminuir ao máximo o sofrimento e a mortalidade nas aldeias. O que não vai ser alguma coisa fácil”. Para ele, a estratégia envolve duas etapas. “Primeiro: diminuir ao máximo o contágio entre as pessoas”, afirma o médico. Ou seja, “diminuir ao máximo o contágio interpessoal nas aldeias, e com isso diminuir o número de casos”.
O segundo ponto da nova estratégia defendida pelo médico sanitarista diz respeito a cuidados e atenção primária, um esforço em “detectar precocemente para que a gente possa, se tiver para onde ir, encaminhar em tempo hábil. Porque não adianta deixar o cara muito ruim, com falecimento múltiplo dos órgãos”. Por isso Rodrigues é categórico: “precisamos abordar todos os casos. Todas pessoas na aldeia que tiverem sintomas de gripe, é covid-19 até que se prove o contrário. ”
Segundo Rodrigues, as aldeias devem também criar estruturas, como casas ou tendas de isolamento. “Senão, no oitavo dia de sintomas, o cara já contaminou a aldeia inteira”, afirma o sanitarista.
Douglas Rodrigues explicita a estratégia de cuidados locais como forma de mitigar a propagação do novo coronavírus. “Essa mitigação, do meu ponto de vista, acaba por separar os casos, e que menos pessoas se desenvolvam casos graves. Em média, 5% das pessoas doentes precisam de medicação. E se elas forem cuidadas precocemente? E se elas receberem oxigênio nas aldeias? E se eu der uma alimentação boa? E se eu tratar das doenças graves? Isso pode diminuir a gravidade. Com medidas de cuidado de atenção básica, esse número de 5% pode cair. Estamos defendendo isso pois conseguimos fazer. Isso é viável. Temos capilaridade”.
Ele também ressalta a importância do uso de oxímetros nas aldeias, aparelho que mede a taxa de oxigenação no sangue: “se cair abaixo de 95%, retirar a pessoa, direto para o hospital”.
O médico Douglas Rodrigues é enfático quanto à necessidade de se implementar estratégias de atendimento primário à saúde, como as descritas acima: “Imaginar que vamos ficar aquartelados nos hospitais esperando os doentes chegarem, isso é inviável. É uma necroatividade. Fica todo mundo doente e morre na porta do hospital”.
Concentração hospitalar e população indígena
O neurocirurgião Erik Jennings atua também como médico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) com os povos Zo’é e Munduruku. O médico está na linha de frente para conter o avanço da Covid-19 no oeste do Pará. Ele também relaciona o aumento da pressão por parte de agentes ilegais em terras Indígenas.
Para Jennings, atividades garimpeiras e madeireiras ilegais se valem do momento de pandemia para adentrar territórios indígenas, e aumentam possibilidade de contágio pelo novo coronavírus.
“Os garimpos não param. Garimpo, madeireira. Em todas essas comunidades, por exemplo, Munduruku, no Tapajós, e de certa forma os Zo’é, você teve um aumento da pressão do entorno, por esses agentes ilegais, e que se viram numa boa situação de poder avançar, já que se reduz a fiscalização do Estado”, afirma o médico.
“Essas populações em geral estão pressionadas pelo vírus e por esses atores. Essa é a nossa preocupação agora”, afirma Jennings. Segundo o médico, diferente da nossa sociedade, onde podemos fazer um lockdown, fechar as terras indígenas é impossível. “Uma das coisas que tenho insistido, é que os indígenas viveram sempre fugindo dessas epidemias. Eles estão fugindo agora de novo. Mas diferente de nossa sociedade, que podemos fazer um lockdown, fechar estradas, portos, rodoviárias, na terra indígena isso não acontece: não se pode fechar as bordas das terras indígenas. O Estado não faz isso. Ao contrário, ele relaxa mais. ”
“Soma-se à vulnerabilidade biológica, social, geográfica, a vulnerabilidade de não poder fechar o entorno, a margem. O entorno fica muito mais agressivo até”, reflete Erik Jennings.
O médico paraense retoma a sua crítica ao modelo de concentração de hospitais nas regiões mais populosas. Segundo ele, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) possuem “uma capilaridade muito boa de ir para aldeia. Mas quando você precisa de unidades hospitalares, usa a da cidade. E aí que está o problema: nós não equipamos essas áreas indígenas com recursos tecnológicos e mesmo humanos para tocar os casos de coronavírus leve ou moderado nessas áreas. E essas pessoas precisam sair, e ficam perambulando, de um lugar para o outro, e contaminam parentes e etc.”
Gabinete de crise junto à população
Márcio Meira foi presidente da Funai entre os anos de 2007 a 2012, participou da demarcação das terras indígenas do Médio Rio Negro (Amazonas) no início da década de 1990. Ele afirma que “esse índice da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), do Ministério da Saúde, é subnotificado. Se tu fores ver os dados da Apib, que tem feito um acompanhamento independente, o prognóstico a gente já sabia: a gente já falava que isso poderia vir a ser uma tragédia. Ao país com um todo, e em especial com os povos indígenas parece que está caminhando para isso”.
O Censo do IBGE estimou que, em 2010, a população indígena brasileira era de 896.917 pessoas – 36,2% em área urbana e 63,8% na área rural. A Apib diz que são mais de 1 milhão de indígenas nos territórios. No país existem mais de 305 povos, que falam mais de 180 línguas diferentes, além de etnias em isolamento voluntário da sociedade nacional, principalmente na região amazônica.
Ainda no início da pandemia do novo coronavírus, em entrevista à Amazônia Real, o secretário da Sesai, Robson Silva disse que indígenas que vivem em comunidades das cidades serão atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No Brasil, a Sesai atende a uma população de mais de 800 mil indígenas através de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Na Amazônia Legal, são 25 Dseis que dão assistência para uma população de 433.363 pessoas.
“Os Dseis estão preparados para atender às especificidades epidemiológicas de seus Dseis”, disse Silva na ocasião, mas ele voltou atrás em relação aos indígenas que vivem na cidade de Manaus. Ele anunciou no dia 4 de maio que um hospital de campanha será construído na capital amazonense para atender povos aldeados indígenas e do contexto urbano. A obra, no entanto, não começou.
Márcio Meira critica duramente a posição da Sesai de não levar em conta os indígenas que vivem na cidade: “o indígena não deixa de ser indígena se ele está na aldeia ou na cidade”, afirma Meira.
O antropólogo cita o exemplo de Manaus: “Manaus é uma cidade que tem milhares de indígenas. Se um indígena mora em Manaus, ele não entra na conta da Sesai. Não considera o indígena que morre na cidade como indígena”, afirma o antropólogo. Trata-se, segundo Meira, de “um problema de fundo ideológico, de quem está à frente da Funai”.
Márcio Meira questiona ainda a política indigenista do governo federal, que dificulta parcerias com outros atores da sociedade, com as organizações não governamentais (ONGs): “a atitude do governo federal em relação à política indigenista, já é uma atitude equivocada, as ONGs são tratadas como inimigas”, acusa.
Para ele, o governo federal está atrasado: “deveria já estar agindo há muito tempo com um gabinete de crise específico para tratar as populações indígenas em relação à covid-19”. Este gabinete de crise deveria ser composto, segundo Meira, primeiramente pela “Sesai, articulada à Funai, Secretarias de Saúde dos estados e outros órgãos, para uma ação articulada e emergencial, com vários órgãos, como o Ibama, a Polícia Federal, as Forças Armadas. O exército sempre cumpriu esse poder de polícia nas fronteiras. É a hora de fazer um esforço conjunto”.
Entretanto, Márcio Meira lamenta: “a gente não vê isso acontecer. Parece que nada está acontecendo no país. Isso é um problema geral, do governo federal. Um presidente irresponsável, completamente insano, que acha que o que está acontecendo é uma ‘gripezinha’. Dentro desse problema geral, tem os indígenas, com todas as vulnerabilidades”.
por Fábio Zuker (Amazônia Real) | Texto em português do Brasil
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