Novo valor-base do benefício corresponde a tão-somente 39% do preço médio de uma cesta básica em São Paulo.
Jair Bolsonaro continua a sabotar o novo auxílio emergencial. Primeiro, o presidente voltou a reduzir o valor-base do benefício – que já tinha diminuído, ainda em 2020, de R$ 600 para R$ 300. Agora, ao que tudo indica, o auxílio será de apenas R$ 250. Para pessoas que moram sozinhas, a quantia a receber por mês será ainda menor: R$ 150.
O novo valor-base corresponde a tão-somente 39% do preço médio de uma cesta básica em São Paulo, estimado em R$ 639,47, conforme o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Em 2020, 53% dos beneficiários usaram o auxílio especialmente para comprar alimentos.
“As pessoas estão realmente passando necessidade”. Mesmo com o problema fiscal, o auxílio é fundamental”, afirmou ao jornal O Globo o pesquisador Claudio Considera, da FGV/Ibre. “As pessoas usam o dinheiro que ganham hoje para comprar as coisas amanhã. Os indicadores do ano passado mostram que o consumo foi para comida mesmo”. Enxugar o valor do auxílio, portanto, é condenar milhões de brasileiros não apenas à miséria – mas, sobretudo, à subalimentação e até mesmo à fome.
O governo também quer cortar em mais da metade o número de beneficiários da medida. Números oficiais apontam que 68 milhões de trabalhadores receberam ao menos uma parcela mensal do auxílio emergencial em 2020, ajudando a atenuar os impactos econômicos do estado de calamidade pública.
O novo auxílio, porém, só deve chegar a 30 milhões de brasileiros, embora o País esteja no auge da pandemia, com recordes diários de mortes por Covid-19 e medidas cada vez mais restritivas. Para piorar, haverá fila: apenas brasileiros que não recebem o Bolsa Família serão contemplados na primeira leva.
Nesta segunda-feira (15), Bolsonaro promulgou a Emenda Constitucional nº 106, que é fruto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 186/2019, a “PEC Emergencial”. Com isso, basta uma canetada do presidente para que o novo auxílio emergencial – cada vez mais urgente – saia do papel, via medida provisória, e chegue aos bolsos da população mais vulnerável.
É nesse ponto que o governo deve sabotar (ainda mais) a liberação do benefício. Ao retardar a edição da MP do novo auxílio, Bolsonaro quer, na prática, reduzir o número de parcelas a serem pagas. Ainda que a União tenha condições de iniciar os pagamentos em março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizou um adiamento. “(O novo auxílio) possivelmente sai em abril”, declarou ele, na sexta-feira, ao portal Jota. Isso, claro, se o próprio presidente não enrolar na assinatura da medida provisória.
Com tantas manobras, Bolsonaro prejudicou não apenas os trabalhadores desempregados e informais – mas também a economia brasileira. A demora em liberar o auxílio é similar ao desdém com que o governo trata a vacinação contra a Covid-19, que até hoje não alcançou nem sequer 5% da população. Sem vacinação em massa e com um auxílio emergencial capenga, a recuperação econômica fica mais e mais distante.
Vale lembrar que os pagamentos do auxílio emergencial seguirão concentrados em cerca de 700 agências da Caixa Econômica Federal, com risco de burocratização e possíveis aglomerações. Bolsonaro é capaz de complicar até um benefício criado para aliviar a vida dos brasileiros.
por André Cintra, Jornalista | Texto em português do Brasil
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