Em nota oficial, a União nacional dos estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG) falam sobre tentativa do Ministério da Educação (MEC) de atacar a autonomia e financiamento do movimento estudantil.Leia a íntegra da nota:
A União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas e a Associação Nacional de Pós-Graduandos receberam com indignação a notícia de que a demissão do Presidente do INEP tem relação com a insistência do Ministério da Educação em tentar acessar os dados pessoais dos estudantes brasileiros. Essa medida visa a emissão de carteira de identificação estudantil pelo Governo Federal com objetivo de atacar a autonomia e financiamento dos centros acadêmicos, DCEs e entidades nacionais. Acreditamos que essa é uma tentativa de retaliação do governo às grandes manifestações do último dia 15, para perseguir as lideranças estudantis e os organizadores dos atos que tomaram conta do Brasil.
Ao contrário do importante papel que o INEP deveria cumprir pra educação brasileira, o que vemos nos últimos dias é um total descaso e desrespeito. Em menos de cinco meses já foram três presidentes demitido, além de várias trocas nos dirigentes do órgão. Essa situação também coloca em risco a própria realização do ENEM, que deveria ser prioridade para o MEC ao invés da busca ilegal por informações de estudantes e perseguição ao movimento estudantil.
Reforçamos ainda que tais medidas são ilegais, ferem o direito de privacidade de informações e dados pessoais, e infringem a lei da Meia Entrada (15.933) que estabelece que as entidades do movimento estudantil são emissoras da Carteira de Identificação Estudantil (CIE).
União Nacional dos Estudantes
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
Associação Nacional de Pós-GraduandosSão Paulo, Maio de 2019.
Texto em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
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