Conforme os indícios apontados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente pode ter cometido diversos crimes.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu nesta sexta-feira (24) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação após as graves denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra Jair Bolsonaro. Entre outros pontos, Moro acusou o presidente de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência.
Conforme os indícios apontados por Aras, Bolsonaro pode ter cometido os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Tanto o presidente quanto o ex-ministro serão alvos do inquérito.
Se as investigações concluírem que as denúncias são falsas, por exemplo, Moro pode ser acusado de denunciação caluniosa e crime contra a honra. Um dos pedidos do procurador-geral da República é inclusive para que Moro preste depoimento para esclarecer os fatos. “A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, escreveu o procurador-geral.
Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”.
Indicado ao cargo por Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República tinha sido cobrado para agir e criticado pelos pares por, na visão deles, não agir para frear os excessos cometidos pelo Palácio do Planalto. Subprocuradores e procuradores ouvidos pelo Estadão apontaram que, conforme as declarações de Moro, o presidente da República poderia ter cometido sete crimes.
Nesta tarde, após se reunir com auxiliares na PGR, Aras concluiu que o caso era grave o suficiente para acionar o STF. O pedido do procurador-geral da República ainda vai ser sorteado entre dez integrantes da Corte – o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, fica de fora da distribuição por não receber esse tipo de processo enquanto comanda o tribunal.
As acusações de Moro contra Bolsonaro estão respaldadas em provas documentais. Interlocutores do ex-ministro relataram que Moro e Bolsonaro tiveram inúmeras conversas, pessoais e de governo, especialmente pelo WhatsApp, canal usado pelo presidente para dar ordens aos subordinados.
Ao anunciar a saída do cargo nesta sexta-feira, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência. “O presidente me quer fora do cargo”, disse Moro, ao deixar claro que a saída foi motivada por decisão de Bolsonaro.
Moro falou com a imprensa após Bolsonaro formalizar o desligamento de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal – o ministro frisou que não assinou a exoneração do colega. Segundo Moro, embora o documento de exoneração conste que Valeixo saiu do cargo “a pedido”, o diretor-geral não queria deixar o cargo. O próprio Moro, que aparece assinando a exoneração, afirmou que foi pego de surpresa pelo ato e negou que o tenha assinado.
“Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto”, disse o ministro, que considerou o ato “ofensivo”. Na visão dele, a demissão de Valeixo de forma “precipitada” foi uma sinalização de que Bolsonaro queria a sua saída do governo.
Texto em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
