A demora do governo Bolsonaro em anunciar um plano nacional de imunização mostra bem seu descaso com a Covid-19.
Enquanto muitos países anunciam vacinação em massa, o Brasil segue na pasmaceira que marcou a atuação do governo durante todo o período da pandemia. De acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em reunião com governadores nesta terça-feira (8), a vacinação deve começar em 60 dias.
Os governadores, imbuídos da responsabilidade constitucional de proteger a vida da população, cobraram do ministro um verdadeiro plano nacional de vacinação. O procedimento necessita da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas há a opção da chamada “Lei Covid” (n° 14.006/de 28 de maio de 2020), que permite o uso da vacina que tiver o aval de uma agência sanitária no exterior, sem depender de uma aprovação nacional.
Na reunião com o ministro, os governadores citaram a importância da aplicação dessa legislação. Com base nela, o governador paulista João Doria (PSDB) anunciou que em 25 de janeiro começa o plano de vacinação com a CoronaVac, desenvolvida pela empresa chinesa SinoVac, em parceria com o Instituto Butantan, e já aprovada na China. Os governadores se mostraram preocupados com o prazo apresentado pelo governo federal, somente para o fim de fevereiro, em parceria com a AstraZeneca/Oxford.
De acordo com a interpretação da lei, as vacinas autorizadas por uma das quatro agências internacionais podem ser aprovadas pela Anvisa em 72 horas. Caberá à agência a responsabilidade de revalidá-las e certificá-las para uso em território nacional. O assunto deve ficar mais esclarecido no plano nacional de vacinação que Pazuello promete apresentar nesta quarta-feira (9). Nele deve constar a aquisição das vacinas e logística de distribuição. Segundo os governadores, o ministro garantiu que haverá a compra da primeira vacina que tiver autorizada.
A população brasileira, acostumada à eficiência das campanhas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), reage com apreensão e indignação diante da inação do governo federal. A esperança é de que, com a ação dos governadores, haja avanço para que a vacinação seja rápida e total. Esse fato mostra a importância de uma ampla mobilização em todos os sentidos para que o governo federal cumpra suas obrigações legais diante da grave ameaça representada pelo avanço da pandemia.
Texto em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado