A avaliar pelos mais recentes comportamentos dos agentes da Justiça… Não muito!
No Brasil seguem dois processos paralelos. Um legítimo, a investigação Lava Jato, e outro absolutamente condenável: os perdedores das eleições tentam, sem olhar a meios, misturar a investigação sobre os corruptos da Lava Jato com um absurdo processo de impeachment para ganhar na secretaria o que perderam nas urnas. Um olhar de relance sobre o actual momento político brasileiro faz saltar à vista que um conjunto de corruptos desenvolve uma campanha mediática, com a conivência de alguns membros do Poder Judicial, com vista a destituir a Presidente Dilma que não está sequer indiciada de nenhuma prática ilegal ou irregular.
É Golpe!
Em Angola um tribunal acaba de se cobrir de opróbrio ao condenar um grupo de jovens pela circunstância de discutirem política. Todo o processo foi uma anedota que teve o seu corolário na condenação por um “crime”, apresentado apenas nas alegações finais do Ministério Público, que não foi sequer discutido durante o julgamento e acerca do qual os condenados não tiveram qualquer hipótese de defesa. Estranhamente, o Tribunal aceitou e decidiu nestas circunstâncias mais próprias de uma ditadura sem regras que de um Estado de Direito. A redacção do Tornado condena veementemente esta decisão e urge ao Presidente Angolano o indulto destes jovens um dos quais luso-angolano.
Por fim, Portugal, não está em condições de dar lições de Justiça a nenhum país, muito menos aos referidos acima. O Dantesco processo “Marquês”, a perseguição ad hominem que, três anos volvidos, ainda não logrou produzir uma acusação sustentável e que até ao momento, mesmo usando alguma imprensa à margem da Lei, mais não merece que uma qualificação de perdulária – sim, são os contribuintes que estão a pagar esta obsessão – e, a cada dia que passa, se cobre mais de ridículo pelo menos perante os cidadãos mais esclarecidos.
Como provou a “Operação Mãos Limpas”, em Itália, da mancomunação dos agentes da Justiça com os Media mainstream não resulta nada de bom, democrático, justo, ou revela quaisquer outros vestígios da rule of law. Os juízes dão péssimos políticos e deviam cingir-se às muito nobres funções que lhes estão constitucionalmente atribuídas.
A promiscuidade entre esferas – o justicialismo – põe em causa os fundamentos do próprio estado de direito, da democracia, dos direitos liberdades e garantias de quaisquer, e de todos, cidadãos.
Notar Bem: nenhum dos exemplos acima referidos representa qualquer juízo de valor acerca da culpabilidade ou inocência dos sujeitos referidos. Disso não sabemos e não tomamos posição. Não temos acesso ao Processo e falta-nos a adequada formação para ajuizar. O mesmo não acontece com a condenação firme dos agentes da Justiça que protagonizam tais comportamentos inconstitucionais e ilegais que lesam seriamente a cidadania e os valores do Ordenamento Jurídico e da Civilização multimilenar Europeus!
