A Câmara Municipal de Lisboa despejou, a 28 de Janeiro, de duas habitações de que é proprietária, no Bairro da Cruz Vermelha, no Lumiar, duas mulheres com seis crianças menores, uma delas com apenas um mês e meio de idade. As mulheres são mães sozinhas e tinham ocupado as casas da autarquia por não terem recursos económicos para arrendar casa no mercado.
Segundo Rita Silva, presidente da associação Habita – Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade -, “não houve qualquer avaliação da situação destas mulheres, nem o cumprimento dos prazos mínimos para que as pessoas se possam defender e nomear os seus motivos”.
Tentando, desde 2006, procurado obter a pontuação necessária para aceder à habitação social, mas sem sucesso, as mulheres, em desespero, entraram em casas municipais vazias há anos, vivendo sem água nem luz, mas abrigadas da chuva e do frio.
As carrinhas da polícia acabaram ontem com a situação, despejando as mulheres e as crianças sem qualquer proposta de solução alternativa. “Foram surpreendidas pela polícia, sem direito a defender-se, a acompanhamento social, a nada a não ser a rua”, revelou ao TORNADO, Rita Silva.
População revoltada protesta junto à Câmara
A situação revoltou a população do bairro, que organizou um protesto à porta da vereação da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa. Mais de 50 pessoas “acamparam” junto às instalações da autarquia até perto das 20h, sem serem recebidas pela vereadora, que acedeu pagar a noite numa pensão às famílias despejadas.
Rita Silva defende que “tem de haver uma maior aposta na habitação social, que está estagnada em Lisboa há 20 anos”. Para a presidente da Habita, a autarquia “está longe da realidade concreta das pessoas e o sistema de rendas acessíveis, o seu regulamento e processo de pontuação não funcionam para as pessoas que têm menores rendimentos”.
Segundo Rita Silva, “há gente com pontuação muito elevada e não chega a conseguir habitação”. Por outro lado, “o nível de sobrelotação é elevadíssimo na habitação camarária em Lisboa”, sendo que, “conhecemos casos de 12 pessoas que vivem em casas de tipologia T2”.
Para a responsável, “não pode haver despejos, seja da Câmara, do Estado ou da Banca, sem haver um acompanhamento social de proximidade e uma alternativa adequada para as famílias”. Rita Silva acrescenta ainda que “as rendas acessíveis, que são os programas desta vereação, não são acessíveis a quem recebe o ordenado mínimo”.
Vereadora diz que denúncia partiu dos moradores
A vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, Paula Marques, disse à TVI que as desocupações expeditas foram efectuadas depois de um alerta e uma denúncia por parte de moradores do bairro da Cruz Vermelha. Paula Marques disse que “uma das cidadãs é co-habitante autorizada em fogo municipal e efectuou candidatura ao RRAHM somente em 2015”, informação desmentida pela Habita.
A outra cidadã, acrescentou a responsável, “foi co-habitante autorizada em fogo municipal, no mesmo bairro, tendo prescindido do direito ao fogo por possuir alternativa habitacional no concelho de Sintra, juntamente com o marido e restante agregado”.
Famílias insolventes ou que perderam a casa “engrossam” listas de espera
De acordo com Rita Silva, o parque habitacional da autarquia “não chega para as listas de espera”, adiantando que existem “milhares de pessoas a solicitar uma habitação social, porque já não conseguem fazer face ao mercado de arrendamento, porque são insolventes ou porque perderam as casas para os bancos”.
“Isto é um retrato da situação no nosso país, em que há muitas famílias que estão em situações desesperadas em termos de habitação, uma vez que os rendimentos das pessoas são muito baixos, o preço da habitação no arrendamento privado é muito elevado e há mais de 20 anos que não se desenvolveu nova habitação a preços sociais”, acrescenta.
“Isto faz com que haja uma bomba-relógio que está a rebentar lentamente”, denunciou.
As famílias despejadas vão ser recebidas na próxima Segunda-feira, pela vereadora Paula Marques, nos serviços do Campo Grande.
