Capitalização da Banca: Mudar de Estratégia

Digo para os portugueses e não como certos comentadores “os contribuintes” porque os mais afectados por estes custos tão elevados têm sido os jovens, com cortes nos abonos, nas bolsas, na educação, os idosos, com cortes nas pensões, os pobres, os doentes, os deficientes, os desempregados, tudo pessoas que, na maioria, não são contribuintes fiscais.

Claro que os contribuintes também foram afectados pela austeridade. Mas quando estes comentadores dizem que foram os contribuintes a pagar o que verdadeiramente querem encobrir é o ataque aos mais frágeis e pobres que não são, em geral, pela sua idade, condição ou rendimento, contribuintes em termos fiscais.

Essa estratégia, em seis passos, consiste em:

• Não reconhecer o problema até ser demasiado tarde, insistindo que os gestores dos bancos são profissionais competentes, quando todos os indicadores apontam noutra direcção;
• Fazer um aumento de capital suportado pelo Estado para pagar prejuízos anteriores;
• Separar os activos bons e recapitalizados dos activos tóxicos (crédito incobrável, investimentos improdutivo e outros ou seja os prejuízos futuros);
• Vender a preço simbólico os activos bons, a grupos estrangeiros;
• Manter na posse do Estado os activos tóxicos, para serem pagos pelos portugueses mais à frente;
• Pagar os custos incorridos pelo Estado através de cortes sociais e aumentos de impostos.

Esta estratégia, que se tem revelado desastrosa para a população portuguesa, que já foi chamada a suportar com reduções na saúde, na educação, na segurança, os custos da gestão desastrosa do BES, do BPN, do Banif, parece ser do agrado de políticos e gestores bancários.

Hoje, quando as notícias que vão saindo a conta-gotas indicam que outros salvamentos bancários são necessários, o da CGD está em curso, é necessário mudar de estratégia.

Uma nova baseada nos seguintes pontos:

1. Reconhecimento público e contabilístico dos problemas e acção imediata;
2. Chamada dos accionistas privados para a recapitalização das instituições – Se o fizerem, o problema acaba aqui;
3. Nacionalização ou encerramento: caso os accionistas privados não queiram ou não possam recapitalizar o Banco;
   • Nacionalização se instituição viável após capitalização pública;
   • Encerramento se instituição inviável. Fundo de Garantia assegura depósitos inferiores a 100 mil €, accionistas e obrigacionistas e grandes depositantes suportam perdas;
4. Recapitalização pública da instituição, afastamento da gestão anterior e manutenção da instituição na esfera do Estado.

O primeiro ponto é o mais difícil de conseguir sem auditorias regulares e independentes às instituições de crédito. Os múltiplos testes de stress internacionais ajudam sem dúvida a detectar problemas, mas a verdade é que são os bancos que fornecem às autoridades a informação que depois é analisada. Assim se explica, em parte, que algumas instituições problemáticas tenham passado em testes anteriores.

Esta é uma estratégia sustentada porque o Estado só investe se estiver assegurada a viabilidade da instituição, isto é após verificação de que o investimento se pagará pelos benefícios sociais e económicos futuros. Esta estratégia impede também que o dinheiro de todos seja, no todo ou em parte, canalizado para o benefício dos compradores dos activos bons.