Carta aberta ao Presidente do Conselho de Administração e a toda Administração do Montepio Geral – Associação Mutualista sobre a situação dos trabalhadores de Banco Montepio.
Nesta carta aberta dirigida ao presidente e a todo conselho de administração da Associação Mutualista Montepio Geral alerto para a situação dos trabalhadores do grupo Banco Montepio, que é extremamente preocupante, pois muito deles estão sob a ameaça de despedimento devido a um Plano de restruturação pouco transparente, e dezenas foram mandados para casa sem trabalho e sem funções, o que configura uma situação de assédio laboral não permitido por lei. Tudo isto está a ser feito por uma administração do Banco Montepio que contratou centenas de novos trabalhadores. E isto é inaceitável num grupo mutualista que se devia orientar pelos princípios mutualistas, respeitando os direitos e a dignidade dos seus trabalhadores que são também associados.
Carta
Carta aberta ao Presidente do Conselho de Administração e a toda Administração do Montepio Geral – Associação Mutualista sobre a situação dos trabalhadores de Banco Montepio
Caro Dr. Virgílio Lima
Presidente do C.A. do MGAM
Contrariamente ao que acontecia com o Dr. Tomás Correia, que não admitia ideias diferentes e que perseguia aqueles que não estivessem de acordo com ele, violando abertamente os princípios do mutualismo, o Dr. Virgílio Lima tem a qualidade, que eu valorizo, de ouvir diplomaticamente os associados, embora depois nada faça e continue tudo na mesma como não tivesse ouvido nada ou então revelando falta de assertividade e coragem para enfrentar os problemas e procurar resolvê-los.
Mesmo assim, decidi escrever-lhe esta carta aberta esperando que seja sensível ainda aos princípios mutualistas, nos quais incluo, como fundamentais, o respeito pelos direitos e dignidade dos trabalhadores, que são associados também, e que não estão a ser respeitados no Banco Montepio, pondo também em risco a recuperação do próprio banco vital para a Associação Mutualista já que estão nele aplicados a maioria das poupanças dos associados.
Em 2018, numa atitude de total prepotência, a que nenhum membro do atual conselho de administração da Associação Mutualista teve a coragem de se opor, Tomas Correia, numa assembleia geral do Banco Montepio, constituída apenas por uma só pessoa (ele próprio), demitiu todos os corpos sociais do Banco Montepio, interrompendo assim o caminho de lenta mas segura recuperação do banco que estava em curso, e nomeado uma administração de 16 membros, tão grande como é a da CGD, apesar desta ser 4,8 vezes maior, cujos elementos, na sua maioria não têm experiencia de banca comercial e de retalho. E os resultados traduzidos em milhões de euros de prejuízos acumularam-se.
Quanto à atuação desta administração em relação aos trabalhadores resolvi traduzi-la por meio um gráfico, embora pareça insólito numa carta, mas que tem a virtude de a tornar clara e entendível.
Embora aquando da entrada em funções da atual administração já falasse em excesso de trabalhadores, o certo é que logo no primeiro ano em funções contratou um numero elevado de novos trabalhadores sendo o saldo líquido (entradas menos saídas por reforma e outros motivos) de +288 em 2018, o que determinou que o numero de trabalhadores do grupo Banco Montepio tenha aumentado, entre 2017 e 2018, de 3656 para 3944, a que somaram mais 18 em 2019, ou seja, entre 2017 e 2019, o numero de trabalhadores do grupo Banco Montepio cresceu em 306 trabalhadores. E, repito, isto quando já dizia que havia trabalhadores em excesso.
Para além disso, também com a atual administração o número de diretores, entre 2017 e 2020, aumentou de 210 para 275, ou seja, neste período o número de diretores, muito bem pagos, aumentou em 65.
Perante a incapacidade de recuperar o banco, de que é prova o acumular de prejuízos (81 milhões € em 2020, mais 33 milhões € apenas no 1º semestre de 2021), a atual administração decidiu elaborar um Plano de restruturação que visa fundamentalmente reduzir o número de trabalhadores (inicialmente referiu entre 700 e 800). E isto quando nos dois anos anteriores os tinha aumentado.
Como consta do relatório e contas do Banco Montepio de 2020 (pág. 24), “a primeira fase deste programa, que decorreu no último trimestre de 2020 e visava reformas antecipadas e rescisões por mútuo acordo finalizou a 31 de dez.2020, com redução de 235 Colaboradores (124 reformas e 111 rescisões por mútuo acordo)”. Mas “o Banco Montepio solicitou ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) o alargamento da quota para efeitos de elegibilidade para proteção social no desemprego até ao limite de 400 trabalhadores”, ou seja, desta quota o Banco Montepio já utilizou 111, ficando por utilizar 286. No entanto ainda pretende despedir cerca de 400 trabalhadores, como me informou Pedro Leitão após ter terminado a última assembleia geral de associados, portanto 114 sem direito a subsídio de desemprego.
As saídas do plano de restruturação têm incidindo nos trabalhadores com vasta experiência profissional. Perdem-se, desta forma, profissionais competentes e experientes fundamentais para recuperar o Banco. Estas saídas são também caras para o Banco pois obriga à antecipação de custos com o Fundo de Pensões. Mas mantêm-se no quadro um conjunto de diretores, com elevadas remunerações e com pouca ou nenhuma experiência nas funções para que foram contratados.
Este Plano é injusto e procura atribuir aos trabalhadores uma responsabilidade que não é sua. Por um lado, verifica-se uma admissão desenfreada de novos trabalhadores, fazendo com que o quadro de pessoal tivesse crescido 8% e, por outro lado, quem paga são os trabalhadores com “anos de casa” que se vêm, subitamente, numa situação insustentável, de insegurança e de ameaça de perda de emprego.
Este Plano da atual administração que tem o apoio da administração do MGAM, não é de verdadeira restruturação, mas sim um plano que, na prática, tem sido de substituição dos trabalhadores do Montepio pelos contratados (sem qualquer concurso aberto aos trabalhadores internos) pela nova administração (apenas seus conhecidos). E isto no lugar de se ter feito um esforço de investimento na qualificação dos trabalhadores que agora se consideram “excedentários” e se quer despedir para poderem desempenhar novas funções. Nada foi feito sendo os princípios mutualistas mais uma vez ignorados.
A juntar a tudo isto, fui informado que a atual administração do Banco Montepio colocou em casa, sem trabalho e sem funções, 25 trabalhadores o que configura, face à lei (art.º 29 do Código de Trabalho), um verdadeiro ato de assédio laboral ou mesmo moral punido pelos tribunais com base na lei em vigor. Os trabalhadores e as suas estruturas representativas não devem ficar passivos perante este comportamento que afeta profundamente a saúde mental de qualquer pessoa.
Ao Dr. Virgilio Lima, e a toda a administração do MGAM quero dizer com toda a clareza, que este comportamento da administração do grupo Banco Montepio relativamente aos seus trabalhadores é inaceitável, e mais num grupo que se devia reger pelos princípios mutualistas, em que o respeito pelos direitos e dignidade dos seus trabalhadores, que também são associados, devia ser um ponto de honra, o que não tem acontecido. Ao Dr. Virgilio Lima e a toda administração da Associação Mutualista, eu pergunto: O que é têm feito ou propõem-se fazer para pôr cobro a este comportamento da administração do Banco Montepio que desvirtua o mutualismo e o desacredita?
Aos trabalhadores do grupo Montepio dizemos que, se formos eleitos nas próximas eleições, respeitaremos os seus direitos e a sua dignidade. É importante que não se esqueçam, quando votarem em dez.2021, que estão também a VOTAR entre EMPREGO ou DESEMPREGO que pode atingir qualquer trabalhador após as eleições, já que neste momento o chamado Plano de restruturação está apenas transitoriamente congelado para ser aplicado em força após eleições.
