Amnistia Internacional envia carta aberta ao embaixador norte-americano em Portugal e vai monitorizar abusos no período eleitoral
A Amnistia Internacional enviou uma carta aberta ao embaixador dos Estados Unidos da América(EUA) em Portugal, onde expressa as graves preocupações sobre o estado dos direitos humanos no país. A organização indicou ainda que, durante e depois das eleições de 3 de novembro, vai monitorizar e expor eventuais violações de direitos humanos relacionadas com protestos e manifestações.
A existência de uma ampla oferta de armas, juntamente com o incitamento à violência e a não condenação pública de grupos supremacistas brancos – entre altos responsáveis do governo e por aqueles que foram eleitos para servir e proteger a população – deixou o país perigosamente vulnerável a distúrbios civis e políticos”.
O responsável defende que “as autoridades norte-americanas devem garantir que, em todos os estados, todas as pessoas estejam livres da intimidação armada nas urnas, além de que têm de garantir a liberdade de expressão e de reunião pacífica qualquer que seja o resultado das eleições”. “Isso inclui a prevenção da violência armada, inclusivamente por parte das forças de segurança, e a proteção de todas as pessoas contra o racismo e a discriminação. Este trabalho e garantia é um dever de todos os governos do país e de todas as autoridades, quer estaduais, quer federais”, nota.
Na carta aberta ao embaixador norte-americano em Portugal, explica Pedro A. Neto, a Amnistia Internacional aponta que, ao longo de quase 60 anos, tem documentado como o racismo, a discriminação e o discurso de ódio levaram a graves violações de direitos humanos. “A atual situação nos EUA permite concluir que o país está numa posição vulnerável face àqueles que promovem a desigualdade em vez da equidade, o ódio em vez da unidade e a impunidade em vez da justiça”, indica o diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal.
A Amnistia Internacional vai destacar investigadores para o terreno, caso sejam registados graves abusos no contexto de protestos, e irá monitorizar ativamente as redes sociais, bem como outras plataformas online, para documentar e verificar violações que possam ocorrer neste espaço digital. Todo o trabalho será partilhado com os meios de comunicação internacionais, através de atualizações e análises, nas plataformas da organização.
Este trabalho segue-se ao que tem sido realizado ao longo do ano 2020 para investigar, documentar e fazer campanha a nível global contra o uso excessivo de força pela polícia nos EUA, incluindo força letal discriminatória contra pessoas negras e força desnecessária ou excessiva contra pessoas que participavam em manifestações pacíficas.
Na sua investigação mais recente, a Amnistia Internacional também documentou o fracasso da polícia em garantir e proteger a liberdade de reunião pacífica de perturbações, por exemplo, de grupos armados. A organização expressou preocupação com o facto de que este padrão de abusos de direitos humanos possa agravar-se à medida que as tensões continuam a aumentar durante as eleições.
A Amnistia Internacional não assume posição a favor ou contra qualquer ideologia política, partido, candidato ou responsável. O único objetivo da organização é a promoção e defesa dos direitos humanos, em plenitude, em todo o mundo.
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