Assunto: Rádio Local para MatosinhosCaro Senhor Ministro da Cultura Filipe Castro Mendes,
Como sabe existia uma rádio em Matosinhos que dava voz aos seus cidadãos e tinha uma incidência popular muito do agrado das suas populações. Era um serviço importante prestado às várias comunidades do concelho. Infelizmente essa rádio foi vendida a um grupo económico e perdeu a sua matriz social e local. Ficou um vazio que precisa de ser colmatado com a vinda, de novo, de uma rádio para Matosinhos.
Como mero cidadão nascido em S. Mamede de Infesta, Matosinhos, se me permite a presunção, que tem algum relevo cívico pelo Clube dos Pensadores, não entendo o protelar desta situação que se está a tornar insustentável e inexplicável.
Contactei, o Primeiro-Ministro António Costa, já presente no Clube dos Pensadores, que me informou pela sua chefe de gabinete Rita Faden, que este assunto foi encaminhado em razão de matéria para o seu gabinete.
Penso que é do seu conhecimento que a Rádio Local de Matosinhos (RCM) foi retirada ao concelho em Agosto de 2011.
Em Maio, de 2012, foi entregue no Parlamento directamente em mão ao Ministro da tutela Miguel Relvas e na ANACOM, um dossier com 6.000 assinaturas, em petição pública.
Mais tarde, Miguel Relvas demitiu-se e o processo voltou à estaca zero. Depois de várias démarches, junto da ANACOM e da ERC, conseguiu-se obter resultados do Ministro Miguel Poiares Maduro, que pediu à ANACOM para descobrir uma frequência disponível para Matosinhos.
A ANACOM respondeu não haver nenhuma frequência disponível e, lançou o desafio aos responsáveis pela petição para tentar descobrir uma frequência, quiçá pensando que tal seria de todo inviável ou para desmoralizar tal pretensão de voltar a ter uma rádio em Matosinhos
Sob a batuta de Maria Jacinta Rodrigues, ex-funcionária da rádio, que passou a liderar este movimento e perante a inércia das Entidades Reguladoras, lançou-se mãos à obra e descobriu-se a 91.5 MHz, pirateada e esquecida na justiça desde o ano 2000.
Confrontada a ERC sobre este facto, enviou documento a confirmar a disponibilidade desta frequência para Matosinhos.
Perante este documento o Ministro Miguel Poiares Maduro deu parecer favorável à abertura de concurso público de alvará para Matosinhos.
Com a queda do Governo PSD, foi o novo Ministro da Cultura do governo PS, João Soares a confirmar a abertura do concurso público de alvará para o Concelho de Matosinhos.
Infelizmente, com a demissão do Ministro João Soares, passou a tutelar o senhor, que escudando-se no estudo que está a ser feito ao espectro decidiu não cumprir o que tinha sido determinado pelo seu antecessor, não só parou o processo de concessão do concurso público como se negou a conceder uma audiência a Maria Jacinta Rodrigues, responsável e líder deste movimento social, que pretendia explicar de viva voz as razões para voltar a ter uma rádio no concelho de Matosinhos.
A sua atitude não só é incompreensível como mostra insensibilidade por todo este processo, ainda mais, porque faz parte de um governo que prima pelo abertura, consenso e diálogo.
Finalmente, no dia 7 de Novembro de 2017, Maria Jacinta Rodrigues foi chamada à OberCom, tendo prestado declarações sobre o projecto, sendo consideradas de enorme valor e com sustentabilidade para receber a futura rádio local para Matosinhos.
Senhor Ministro da Cultura do Governo PS, Filipe Castro Mendes, presidido por António Costa, tendo sob sua tutela, a comunicação social, gostaria de saber o porquê de ainda não ter lançado o concurso público para a concessão de rádio para o concelho de Matosinhos.
O senhor faz parte de um governo que prima pelo entendimento e procura ir de encontro aos anseios das suas populações. Consta-se que está a retardar este processo para conceder esta frequência à Antena 1 Internacional que nada tem que ver, para quem se dirige esta rádio local. É verdade ou são rumores sem fundamento?
Todos os passos e trâmites exigidos foram dados. O que falta agora? Penso que é falta de vontade do senhor para resolver, de uma vez por todas, este assunto. Será que se mudam os ministros e mudam-se as vontades!?
Tenho a certeza que António Costa tem todo o interesse em que este imbróglio que tem quase sete anos se resolva a bem dos matosinhenses e pelo respeito das instituições.
Espero que abra o mais rápido possível o concurso público para a rádio em Matosinhos. É da mais elementar justiça que o faça. Toda esta odisseia, parece um filme negro, prima pela burocracia e obstacularização sem fundamento. Ou outros interesses mais altos se levantam…
Aceite os meus cumprimentos,
Joaquim Jorge
Clube dos Pensadores
