O Jornal Tornado apela aos seus leitores para copiar e enviar o texto abaixo em português e/ou espanhol para os endereços de e-mail do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e da Alta Comissária dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, Federica Mogherini.
Devido à gravidade do processo Gdeim Izik e ao iminente risco de nova condenação dos 24 activistas de direitos humanos saharauis, que já estão a cumprir penas de 20 anos a prisão perpétua apesar da evidência da sua inocência, confirmada pela anulação do julgamento anterior, apelamos ao envio URGENTE de mails a António Guterres e Federica Mogherini.
Texto em portuguêsTexto em Espanhol
António Guterres
Secretário-Geral das Nações Unidas
[email protected]
Federica Mogherini
Alta Representante dos Negócios Estrangeiros da União Europeia
[email protected]
No próximo dia 26 de Março 2017 irá prosseguir o julgamento de 24 saharauis activistas de direitos humanos que foram detidos após o brutal desmantelamento do acampamento de protesto de Gdeim Izik em Novembro de 2010, onde dezenas de milhares de homens, mulheres e crianças exigiam os seus direitos sociais, económicos e o direito à autodeterminação de acordo com as inúmeras resoluções das Nações Unidas.
Das milhares de detenções arbitrárias de saharauis resta um grupo de 21 presos políticos que juntamente com mais 4 foram torturados durante meses, e que aguardaram em prisão 3 anos antes de serem condenados num tribunal militar em Fevereiro de 2013, um julgamento considerado nulo pela comunidade internacional que se baseou unicamente em confissões obtidas sob tortura extrema e num tribunal extraterritorial, conforme atestam o relatório do grupo de trabalho para as detenções arbitrárias da ONU e a mais recente decisão do Comité contra a Tortura das ONU de Dezembro de 2016.
No passados dias 26 de Dezembro 2016, 23, 24 e 25 de Janeiro e de 13 a 20 de Março de 2017, estes 24 saharauis foram novamente a julgamento em Salé, Rabat, 21 que estão a cumprir sentenças de 20 anos a perpétua, dois em liberdade com pena cumprida e um em liberdade condicional devido ao estado de saúde grave.
Este novo julgamento iniciou-se devido à anulação do julgamento militar pelo Tribunal de Cassation de Rabat, em Julho de 2016.
Nestas sessões os presos políticos estiveram dentro de um jaula de vidro sem poderem ouvir o que se passava e apesar de apresentarem todas as garantias exigidas pela lei Marroquina não lhes foi concedida a liberdade condicional até à próxima sessão de Março de 2017. O Juíz foi claro ao dizer que não irá ter em conta nem a lei internacional, nem a convenção de Genebra, nem a recente decisão do Comité contra a Tortura das Nações Unidas.
Estes activistas de direitos humanos defendem de forma não violenta os direitos garantidos na Carta dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Vimos por este meio solidarizar-nos com o grupo de presos políticos de Gdeim Izik e apelar a que intervenha para a libertação imediata dos presos políticos saharauis que de nada mais podem ser acusados do que defender as ideias e ideais que as Nações Unidas e a União Europeia , defendem e preconizam.
Com os melhores cumprimentos,
António Guterres
Secretario General de la ONU
[email protected]
Federica Mogherini
Alta Representante para Asuntos Exteriores de la Unión Europea
[email protected]
El próximo día 26 de marzo de 2017 se reanudará el enjuiciamiento de 24 saharauis defensores de los derechos humanos que fueron detenidos tras el brutal desmantelamiento del campamento de protesta de Gdeim Izik en noviembre de 2010, donde decenas de miles de hombres, mujeres y niños exigieron sus derechos sociales, económicos y el derecho a la libre determinación de conformidad con las numerosas resoluciones de las Naciones Unidas.
De los miles de saharauis detenidos de forma arbitraria todavía continúan detenidos un grupo de 21 presos políticos que, junto con 4 más, fueron torturados durante meses, y esperaron en prisión tres años antes de ser condenados en un tribunal militar en febrero de 2013, un juicio considerado nulo por la comunidad internacional que se basó únicamente en confesiones obtenidas mediante tortura extrema y en un tribunal extraterritorial, como lo demuestra el informe del grupo de trabajo para las detenciones arbitrarias de la ONU y la última decisión del Comité contra la Tortura de la ONU en diciembre de 2016.
Los pasados día 26 de diciembre de 2016, 23, 24 y 25 de enero y de 13 a 20 de marzo de 2017, estos 24 saharauis fueron de nuevo a juicio en Salé, Rabat, 21 que cumplen penas de 20 años a cadena perpetua, dos en la libertad con pena cumplida y uno en libertad condicional debido a su grave estado de salud.
Este nuevo juicio se inició debido a la anulación del juicio militar por el Tribunal de Casación de Rabat, en julio de 2016.
En estas sesiones los presos políticos se encontraban dentro de una jaula de cristal sin ser capaz de escuchar lo que estaba pasando y a pesar de tener todas las garantías exigidas por la legislación marroquí no se les concedió la libertad condicional hasta la próxima sesión de marzo de 2017. El juez fue claro al decir que no va a tener en cuenta ni el derecho internacional ni la Convención de Ginebra o la reciente decisión del Comité contra la Tortura de las Naciones Unidas.
Estos activistas de los derechos humanos defienden de manera no violenta los derechos garantizados en la Carta de los Derechos Humanos de las Naciones Unidas.
Por la presente, nos solidarizamos con el grupo de presos políticos de Gdeim Izik y apelamos a que intervenga para la liberación inmediata de los presos políticos saharauis que solo pueden ser acusados de defender las ideas e ideales que las Naciones Unidas y la Unión Europea, defienden y promueven.
Con los mejores saludos,
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