As portas da Câmara Criminal do Tribunal Supremo voltam a abrir na próxima terça-feira, em Luanda, para retomar o julgamento do “Caso 500 milhões de dólares do BNA”.
Na próxima terça-feira, as atenções estarão viradas para as alegações orais, seguidamente, aos representantes do Ministério Público, da acusação particular, “assistente” e da defesa “advogados dos réus”. A cada um será dado uma hora, salvo se a natureza da causa exigir mais tempo e, o tribunal autorizar.
“Caso 500 milhões de dólares” julgamento retoma terça-feira dia 30 de Junho
São réus, José Filomeno de Sousa “Zenu” dos Santos, filho de José Eduardo dos Santos, antigo Presidente de Angola, Valter Filipe Duarte da Silva, antigo Governador do Banco Nacional de Angola, Jorge Gaudens Pontes Sebastião, empresário e António Samalia Bule Manuel, ex-diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA.
A estes réus, pesa a responsabilidades de terem arquitetado uma alegada transferência irregular de “500 milhões de dólares” de uma conta do BNA no banco Standar Chatered, de Londres, a outra fiduciária da empresa privada Perfectbit no HSBC, em Londres, o julgamento que já conheceu diferentes etapas, foi suspenso a 25 de Abril deste ano por causa da pandemia da Covid-19.
Segundo apurou o Jornal Tornado, o Conselho Superior da Magistratura Judicial informava na altura que, havendo necessidade de garantir protecção aos magistrados judiciais, funcionários e a população em geral que acorrem aos tribunais do país, estes órgãos deviam estar preparados para a possibilidade de parte (ou mesmo a totalidade) dos seus trabalhadores, virem a suspender as suas actividades, devendo, para isso, desenvolver-se apenas actividades imprescindíveis.
O Conselho da Magistratura, anunciava então que os tribunais passariam a ter acesso do público aos julgamentos em obediência a um controlo sanitário, como medir a temperatura corporal e despiste da tosse. A quando do cancelamento, o julgamento já tinha concluído a fase de produção da prova, iniciada em Dezembro de 2019.
O julgamento que começou dia 9 de Dezembro do ano passado, José Filomeno “Zenu” dos Santos, antigo Presidente do Fundo Soberano de Angola e filho de José Eduardo dos Santos e Jorge Gaudens são acusados de crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação, já Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, e António Manuel, ex-diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, os crimes de peculato, burla por defraudação e branqueamento de capitais.
Tudo começou em 2017, altura em que Jorge Gaudens apresentou ao seu amigo José Filomeno “Zenu” dos Santos (filho do antigo Presidente da República), uma proposta de financiamento para a captação para o Estado angolano de 30 mil milhões de euros para financiar projectos estruturantes no país, o que viria a envolver José Eduardo dos Santos e Valter Filipe.
As muralhas do assalto a conta do BNA “Caso 500 milhões de dólares”
“09-12-2019”
A data, gravava na sua cronologia “a prisão das prisões” Filho do recente antigo Presidente da República por mais de 29 anos, era julgado e, pesa sob a cruz, os crimes de branqueamento de capitais e de peculato, um processo de à suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares (452 milhões de euros) do Banco Nacional de Angola (BNA) para um banco britânico, em setembro de 2017.
José Filomeno dos Santos, foi constituído arguido em março de 2018, junto do antigo governador do BNA Valter Filipe da Silva. A ficha carregava também outros arguidos, o empresário Jorge Gaudens Pontes Sebastião e o ex-diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA António Samalia Bule Manuel.
O julgamento esteve inicialmente agendado para 25 de setembro, mas foi adiado na altura por indisponibilidade da defesa de Valter Filipe da Silva.
O ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, esteve em prisão preventiva de 24 de setembro de 2018 até 24 de março de 2019.
Dias depois, já em abril do ano passado, o Governo angolano confirmava, através de um comunicado do Ministério das Finanças, que já recuperara os 500 milhões de dólares, transferidos para uma conta bancária em Londres. “Como resultado das várias diligências encetadas.
O Governo angolano explicou que tudo começou antes da realização das eleições gerais de agosto de 2017, quando a empresa Mais Financial Services, administrada pelo angolano Jorge Gaudens Pontes e auxiliado por José Filomeno dos Santos, “propôs ao executivo a constituição de um Fundo de Investimento Estratégico”, que mobilizaria 35 mil milhões de dólares (28.500 mil milhões de euros) “para o financiamento de projetos considerados estratégicos para o país”.
Envolvia ainda a constituição de um outro fundo, em moeda externa, “que colocaria a quantia semanal de 300 milhões de dólares”, equivalente a 244 milhões de euros, “para atender às necessidades do mercado cambial interno por um período de 12 meses”.
“Ressalta-se que toda a operação seria intermediada pela Mais Financial Services que contava, alegadamente, com o suporte de um sindicato de bancos internacionais de primeira linha”, referia a nota do Ministério das Finanças.
A transferência só seria possível com anuência do Presidente da República, na altura, José Eduardo dos Santos, pai de Zenu dos Santo, que era até então, Presidente do Fundo Soberano de Angola e Valter Filipe, Governador do Banco Nacional de Angola BNA.
A noval “500 MILHÕES DE DÓLARES” é de longa metragem contendo vários personagens dos bons e raros Aquilis, o que vem confirmando capítulo a pois capítulo.
Já em julgamento, Valter Filipe dá por confirmada a transferência do valor sob ordens de José Eduardo dos Santos, que o terá chamado e mais alguns membros como, Manuel Nuns Júnior, Ministro de Estado para Coordenação Económica na actual presidência de João Lourenço e Archer Mangueira, antigo Ministro das Finanças, para executar a transacção.
A ordem foi confirmada por José Eduardo dos Santo que viu o seu filho preso por muito tempo e, segundo alguns órgão, dos Santos ia visitar Zenu à noite na cadeia de São Paulo.
A confissão das confissões “Caso 500 milhões de dólares” José Eduardo dos Santos confirma ter orientado Governador do BNA
TERÇA-FEIRA, 18 de Fevereiro de 2020, José Eduardo dos Santos confirmava em carta enviada ao Tribunal que deu orientações ao antigo presidente do BNA relativamente a uma transferência de 500 milhões de dólares ao estrangeiro e, fundamenta “ Tudo pelo interesse público”.
A solicitação para ouvir José Eduardo dos Santos sobre a tese de que teria orientado a referida operação havia sido feita no início do julgamento, a 9 de dezembro de 2019, pela defesa do arguido Valter Filipe, ex-governador do BNA.
O Tribunal Supremo, confirmava a autenticidade da carta de José Eduardo dos Santos, na qual ele confirma ter autorizado a transferência do dinheiro do Banco Nacional de Angola (BNA) para um banco no Reino Unido, com o objetivo de criar um fundo de garantia para investimentos em Angola.
A missiva chegava ao tribunal por meio da pela filha Welwitschia “Tchizé” que a divulgou, dos Santos garante ser “mentira” que tenha recebido dinheiro do Estado, nomeadamente através da venda de diamantes e de petróleo.
Depois de desafiar, através do WhatsApp, os jornalistas a procurarem uma cópia da carta alegadamente enviada pelo pai ao presidente da Assembleia Nacional e ao juiz-presidente do Tribunal Supremo no o gabinete do antigo Presidente em Luanda, “Tchizé” divulgou o documento na sua página no Facebook.
Tribunal abre as portas e Zenu tem luz verde para voltar a sentar no banco dos réus
O julgamento do chamado caso “500 milhões”, que envolve o filho do ex-Presidente angolano “Zenu” dos Santos e Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), vai ser reiniciado na próxima terça-feira dia 30 de junho.
Segundo um despacho a que o Tornado teve acesso, datado de 22 de junho e assinado pelo Juiz que preside ao coletivo, João Pitra, o julgamento em que são arguidos o filho de José Eduardo dos Santos, o ex-governador do BNA, Valter Filipe, o diretor do departamento de gestão de reservas da instituição, António Bule Manuel, e o empresário Jorge Gaudens Sebastião, será retomado com as alegações das partes.
Inicialmente, as alegações finais do julgamento sobre a suposta transferência indevida de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola para o exterior do país, estavam marcadas para 25 de março, mas o tribunal adiou a sessão, sem data, devido às medidas de contingência adotadas entretanto para conter a propagação do novo coronavírus.
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