Os chamados detidos administrativos são mantidos com base em ‘provas secretas’ e são mantidos por períodos renováveis de seis meses.
Israel mantém cerca de 600 detidos palestinos sem acusação ou julgamento, o número mais alto desde 2016, disse um grupo de direitos humanos israelense.
O HaMoked, um grupo de direitos humanos israelense que reúne regularmente números de autoridades prisionais, disse na segunda-feira que em maio havia 604 detidos em detenção administrativa. Quase todos são palestinos, pois a detenção administrativa raramente é usada contra judeus.
Os chamados detentos administrativos são presos por “provas secretas”, sem saber das acusações contra eles, e não podem se defender em juízo. Eles geralmente são mantidos por períodos renováveis de seis meses que muitas vezes levam a anos de detenção.
Enquanto Israel diz que o procedimento permite que as autoridades mantenham suspeitos enquanto continuam a coletar evidências, críticos e grupos de direitos humanos dizem que o sistema é amplamente abusado e nega o devido processo.
HaMoked disse que 2.441 palestinos estão atualmente cumprindo sentenças após serem condenados em tribunais militares. Outros 1.478 detidos estão detidos para interrogatório, foram acusados e aguardam julgamento ou estão a ser julgados.
Greves de fome e boicotes
A última vez que Israel manteve tantos detidos administrativos foi em outubro de 2016, após uma onda de ataques, incluindo esfaqueamentos, tiroteios e ataques de abalroamento realizados por palestinos que vivem sob ocupação e em meio ao projeto de expansão de assentamentos ilegais de Israel.
Jessica Montell, diretora do HaMoked, disse que os ataques não justificam a detenção de centenas de pessoas por meses ou anos sem acusação.
“É como uma linha de montagem de detenção administrativa, muito além do que pode ser justificado pelo direito internacional”, disse ela, observando que o direito internacional permite a prisão preventiva em raras circunstâncias por um período limitado de tempo.
Vários palestinos em detenção administrativa fizeram greves de fome prolongadas em protesto, com muitos desenvolvendo problemas de saúde ao longo da vida.
Os detidos administrativos e seus advogados boicotaram os processos judiciais militares israelenses desde o início deste ano em protesto. Os tribunais estão realizando audiências sem eles, de acordo com B’Tselem, outro proeminente grupo de direitos humanos israelense.
Israel diz que todas as ordens de detenção administrativa estão sujeitas a revisão judicial.
Os detidos podem apelar para um tribunal militar de apelações ou para a Suprema Corte de Israel, mas grupos de direitos humanos dizem que os tribunais se submetem majoritariamente ao estabelecimento de segurança.
Israel capturou a Cisjordânia na guerra do Oriente Médio de 1967 e estabeleceu dezenas de assentamentos ilegais onde residem cerca de 500.000 colonos, muitas vezes sob forte proteção militar israelense. Ataques de colonos contra palestinos e suas propriedades são uma ocorrência regular.
Os quase três milhões de residentes palestinos da Cisjordânia ocupada estão sujeitos ao sistema de justiça militar de Israel, enquanto os colonos judeus israelenses que vivem em assentamentos considerados ilegais sob a lei internacional estão sujeitos a tribunais civis.
Dos milhares de palestinos detidos em prisões israelenses, 160 são crianças e 32 são mulheres, de acordo com os últimos números publicados pelo grupo de direitos dos prisioneiros Addameer. Israel mantém há anos palestinos em prisões superlotadas com padrões de higiene precários, de acordo com Addameer.
Algumas das políticas prisionais mais severas às quais os palestinos são submetidos incluem negligência médica e o uso do isolamento para punição.
A maioria dos palestinos vê todos os prisioneiros detidos como prisioneiros políticos por causa da ocupação militar israelense e sua resistência a ela.
da Aljazira | Texto em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
