César de Oliveira

(1941 – 1998)

Antifascista militante, bateu-se contra a Ditadura desde muito jovem. Teve uma intensa participação cívica e política, que manteve na construção do Portugal democrático. Depois do 25 de Abril militou na UEDS e foi deputado. Mais tarde, foi eleito em lista do PS para Presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, cargo que prestigiou e desempenhou com grande dedicação. O seu nome ficou associado sobretudo à História Contemporânea, pela brilhante carreira académica de investigador probo e sagaz. Era um homem generoso, dialogante, expansivo e afável.

Percurso de vida

António César Gouveia de Oliveira nasceu a 26 de Março de 1941, no lugar de Fiais da Beira, concelho de Oliveira do Hospital e morreu a 15 de Junho de 1998, aos 57 anos, vítima de cancro.

Fez os estudos liceais no Colégio Braz de Mascarenhas, em Oliveira do Hospital, e no Liceu D. João III (hoje Liceu José Falcão), em Coimbra. Em 1959 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, quando havia alguma agitação estudantil anteriormente desencadeada pelo Dec.- Lei 40900[1]. É então que se inicia nos combates associativos e antifascistas. Em 1961 participa na campanha eleitoral da Oposição para a Assembleia Nacional, entra para o PCP e aí milita até 1962. Envolve-se então nas lutas académicas de 1962. Expulso por seis meses da Universidade, por se ter recusado a entregar documentação relativa a uma Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra (que tinha secretariado), irá mais tarde inscrever-se no curso de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Em 1963 foi chamado para o serviço militar e, meses depois, segue para Angola, onde fica dois anos e meio. Em 1964, embora ateu, casou pela Igreja com Beatriz Martins (ela, católica), que conhecera na Faculdade, e é o Padre Januário Torgal, seu ex-colega, quem realiza o casamento. Teve três filhos: João Miguel (falecido com meses num acidente), Susana e Tiago.

De volta a Portugal, procurou refazer a vida e, no Porto, começou por trabalhar como caixa no Banco Português do Atlântico. Entre 1966 e 1969, teve intensa actividade sindical no Sindicato dos Bancários do Porto, colaborou na Cooperativa Cultural Confronto e foi um dos fundadores da Editorial Afrontamento, uma frente de luta antifascista[2] .

Participou na campanha eleitoral da CDE para as legislativas de 1969.

Em 1969 terminou a licenciatura em Filosofia e apresentou como dissertação um trabalho intitulado “O socialismo em Portugal, 1850-1900: contribuição para o estudo da filosofia política do socialismo em Portugal na segunda metade do século XIX».

Durante um curto período trabalhou na empresa Mabor, donde foi despedido (em Julho de 1970), devido à sua actividade como sindicalista. Em 1971 entrou para o ensino preparatório e secundário, tendo leccionado numa escola privada de S. João da Madeira, no Colégio Brotero, no Porto, e numa escola do Ciclo Preparatório de Vila Nova de Gaia. Entretanto, manteve a colaboração na História do Movimento Operário .

Em 1972 foi convidado pelo historiador Joel Serrão (1919-2008) a integrar o corpo docente do Instituto Superior de Economia (actual ISEG). Em 1973 iniciou a sua colaboração com Adérito Sedas Nunes na Revista Análise Social.

Militante e deputado

Logo após o 25 de Abril de 1974, foi co-fundador do Movimento de Esquerda Socialista (MES) e dirigiu o respectivo jornal (Esquerda Socialista), mas abandonou este movimento em finais de 1975, ligando-se ao GIS (Grupo de Intervenção Socialista)[3].

Entre Maio de 1974 e Maio de 1975 foi contratado como assistente eventual de História Económica e Social, no Instituto Superior de Economia, e prosseguiu a sua colaboração na Revista Análise Social. Em Julho de 1974, foi o cabeça de lista de uma das duas listas concorrentes às eleições para a Comissão Directiva do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.

A seguir ao 11 de Março de 1975, quando trabalhava no Ministério da Comunicação Social, César de Oliveira foi convidado para adjunto do ministro Correia Jesuíno (no IV Governo presidido por Vasco Gonçalves).

Em 1977, integrou a ampla coligação de correntes sindicais de esquerda que ganhou as eleições para os copos gerentes do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL). Em 1978 foi co-fundador da UEDS (União de Esquerda para a Democracia Socialista), partido que se integrou na FRS (Frente Republicana e Socialista)[4]. Entre 1980 e 1985, César de Oliveira foi deputado da FRS à Assembleia da República pelo círculo de Faro.

Em 1989, já no Partido Socialista, respondeu ao apelo de Jorge Sampaio, Secretário-Geral e seu amigo, e candidatou-se à Presidência da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. Contra as expectativas existentes, ganhou as eleições, o que o levou a mudar-se para a sua terra natal.

Entre 1990 e 1994, presidiu à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. .

Em 1994, foi eleito (na lista do PS) membro da Assembleia Municipal de Lisboa e da Assembleia da Área Metropolitana de Lisboa. Em 1995 apoiou a candidatura de Jorge Sampaio à Presidência da República. Em 1996 colaborou com João Cravinho na área do ordenamento territorial.

Carreira universitária

O desempenho de cargos públicos não o afastou da investigação científica e da carreira universitária. Apesar de licenciado em Filosofia, dedicou-se à investigação em História Contemporânea. Numa primeira fase, estudou a História do Operariado e do Sindicalismo; depois, enveredou pelas relações do Estado Novo com a República Espanhola; e, por fim, desenvolveu investigação sobre a História da Administração Local. Foi neste contexto que coordenou um projecto sobre A Imagem da Europa, os Factores Educacionais e o Desenvolvimento da Região Centro e dirigiu a obra História dos Municípios e do Poder Local.

Entre 1975 e 1977 chefiou a delegação de Lisboa da Agência Noticiosa italiana Inter Presse Service.

César de Oliveira doutorou-se pela Universidade Técnica de Lisboa em 1986, no Instituto Superior de Ciências Políticas de Lisboa, tendo defendido a tese A consolidação do salazarismo e a guerra civil de Espanha. Passou a desempenhar funções como professor auxiliar do ISCTE, ficando responsável pela cadeira de História Contemporânea de Portugal (Licenciatura em Sociologia), e coordenador da área de História. Em 1993, tomou posse como professor auxiliar agregado e, em 1997, como professor catedrático convidado. Nesta Escola, ministrou ainda a cadeira de Política Externa Portuguesa (Curso de Mestrado de História Contemporânea e de História Contemporânea de Portugal). Leccionou, também, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Coordenou o curso de pós-graduação em Gestão Autárquica no Instituto Superior de Gestão; colaborou na licenciatura em Ciência Política da Universidade Internacional.

Após o mandato na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, colaborou na criação do Curso de Ciência Política da Universidade Lusófona, de que era docente à data do falecimento.

Destacam-se:

• O Operariado e a República Democrática: 1910-1914. Porto: Edições Afrontamento, 1972
• A Criação da União Operária Nacional. Porto: Edições Afrontamento, 1972
• O Socialismo em Portugal: 1850 -1900: Contribuição para o Estudo da Filosofia Política do Socialismo em Portugal na Segunda Metade do Século XIX. Porto: Edições Afrontamento, 1973
• O 1.º Congresso do PCP. Lisboa: Seara Nova, 1974
• A Revolução Russa na Imprensa Operária da Época. Lisboa: Diabril, 1975
• Treze Cartas de Portugal para Marx e Engels. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1978
• Portugal e a II República de Espanha. Lisboa: Perspectivas & Realidades, 1987
• Salazar e a Guerra Civil de Espanha. Lisboa: O Jornal, 1987
• Salazar e o seu Tempo. Lisboa: O Jornal, 1991
• Cem Anos Nas Relações Luso-Espanholas: Política e Economia. Lisboa: Cosmos, 1995
• Os Anos Decisivos: Portugal 1962-1985: Um Testemunho. Lisboa: Editorial Presença, 1993[5]

• Em 1999 foi distinguido com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e, em 2005, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
• Foi atribuído o seu nome à Casa da Cultura de Oliveira do Hospital.
• Em 2008, por ocasião do 10º aniversário da sua morte, César de Oliveira foi homenageado na sua terra natal, Oliveira do Hospital. A Câmara Municipal de Lisboa atribuiu o seu nome a uma rua de Lisboa. A vila da Fuseta (Olhão) atribuiu o seu nome a uma avenida: Avenida Professor Doutor César Oliveira, junto à ria Formosa. O seu nome faz ainda parte toponímia de: Almada (Freguesia de Feijó); Amadora, Lisboa (Freguesia do Lumiar); Moita (Freguesia da Baixa da Banheira); Oeiras (Freguesia de Barcarena); Oliveira do Hospital (na Cidade de Oliveira do Hospital e Freguesia de Ervedal); Seixal (Freguesia da Amora); Sintra (Freguesias de Queluz e São Pedro de Penaferrim).

César de Oliveira, à esquerda, em baixo: Fotografia de grupo no “jantar de extinção” do MES, em 7 de novembro de 1981.
(Fotogrfia de Eduardo Graça)

César de Oliveira com José Manuel Galvão Teles, no “jantar de extinção” do MES, em 7 de novembro de 1981.

Campanha Eleitoral de 1969 para a Assembleia Nacional.

Intervenção de César de Oliveira na Sede de campanha da Comissão Democrática do Porto (C.D.P.) (completamente cheia de democratas). Sede perto do Mercado do Bom Sucesso. Clicar para aumentar. Foto de Sérgio Valente.

Fundadores da editora Afrontamento

Do espólio de César Oliveira

[1] O Dec.-Lei 40900, visando a extinção das Associações de Estudantes, é publicado em Dezembro de 1956 e provoca uma enorme reacção nas academias. Criava uma Comissão Permanente das Obras Circum-escolares e Sociais do Ensino Superior, que passava a controlar a prestação de serviços até aí na mão das Associações de Estudantes e esvaziava-as de poderes. A assembleia geral de cada associação passava a ser fechada à generalidade dos estudantes e constituída apenas por delegados de cada ano. Só para “fins especiais” as associações podiam coordenar actividades, e desde que autorizadas pelo Ministério, etc. Mesmo homologados, os corpos gerentes deveriam contar com o policiamento permanente de um delegado do director da faculdade, cujas funções incluíam “velar pelo respeito da ordem social estabelecida”. A reacção das associações dos estudantes foi pronta e enérgica. Em Lisboa teve lugar uma reunião de emergência da RIA (Reunião Inter Associações), que traçou a estratégia a desenvolver. Estas reuniões passaram a ser praticamente diárias em Lisboa, abertas a todos estudantes, foi traçado um plano de acção a nível nacional para exigência da revogação do decreto. Na sequência de uma Assembleia Magna da Academia de Coimbra, realizou-se um enorme desfile de milhares pessoas em direcção ao Governo-Civil daquela cidade. Em Lisboa, milhares de estudantes acorreram à Assembleia Nacional, no dia da discussão do decreto. Imperou a vontade de defender todas as associações do país da ofensiva governamental. As AAEE acabam por vencer a batalha, inviabilizando a aprovação do Dec. – Lei.

[2] Esta editora teve início em 1963, com o lançamento da colecção de antologias Afrontamento, publicada no Porto por um grupo de jovens “católicos progressistas” , com edição e coordenação de um jovem provindo da Guiné- Bissau em 1966 e ligado à JUC do Porto. Uma nova fase da editora começou com a iniciativa do advogado Mário Brochado Coelho, um dos membros do grupo Afrontamento, de editar um livro sobre o processo judicial contra Joaquim Pinto de Andrade, militante da luta anticolonial que estava preso em Angola ( “Em defesa de Joaquim Pinto de Andrade”, 1971). Os recursos obtidos com o livro foram cedidos por Brochado Coelho e serviram de base para o incremento das edições, que passaram a ter um ritmo acelerado. Entre dezenas de outras obras, foram lançados sete volumes da colecção Movimento Operário Português, entre os quais: “O congresso sindicalista de 1911”, organizado por César Oliveira (1971). Em 1973, César de Oliveira publica nesta editora: “O socialismo em Portugal, 1850-1900”. Armando de Castro, Mário Pais de Oliveira (padre da Lixa), F. Pereira de Moura, Lindley Cintra e Campos Lima são alguns dos autores nela publicados.

[3] A formação do MES foi anunciada pela “Declaração do Movimento de Esquerda Socialista – M.E.S”, subscrita entre outros por César de Oliveira, Jorge Sampaio, José Galamba de Oliveira, Joaquim Mestre, José Manuel Galvão Teles, Eduardo Ferro Rodrigues, Nuno Teotónio Pereira. Por ocasião do seu Congresso fundador, ainda em 1974, um grupo de personalidades dissociou-se do MES, denunciando o que entendeu ser a prevalência de uma linha radical dentro pela organização. A mais destacada figura desse grupo era Jorge Sampaio, que mais tarde viria a formar, com algumas das personalidades que o acompanharam, o grupo “Intervenção Socialista”, vulgarmente conhecido como GIS».-

[4] A Frente Republicana e Socialista (FRS) [1980] foi uma coligação de partidos políticos constituída pelo Partido Socialista (PS), União de Esquerda Socialista Democrática (UEDS) e Acção Social Democrata Independente (ASDI).

[5] Nesta obra (muito elogiada por Manuel Alegre), César Oliveira fala, na primeira pessoa, dos acontecimentos que protagonizou e dos quais dá testemunho vivo e vivido desses anos decisivos para a vida colectiva portuguesa. Escolhe duas datas: 1962 e 1985, precisamente a crise académica de 1962 e 1985, último ano em que foi deputado

Dados biográficos:

• Universidade do Porto: Antigos Estudantes Ilustres da Universidade do Porto
• Wikipédia: César de Oliveira
• análise social – Revista do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa: 1970-1979
• Ruas com história: César de Oliveira, um Político, que nos deixou muito cedo.
• Edições Afrontamento: História
• Wikipédia: União da Esquerda para a Democracia Socialista
• Fotografia de César de Oliveira de EPHEMERA

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