No dia 20 de Outubro de 2018, Ali Mohamed al-Showaikh foi deportado da Holanda e detido à chegada ao Aeroporto Internacional do Bahrein.
Há mais de dez semanas, que se encontra detido sem acesso a um advogado enquanto a unidade de terrorismo do Ministério Publico prossegue com as acusações. Há fortes razões para acreditar que Ali Mohamed al-Showaikh tenha sido submetido a maus-tratos.
No dia 20 de Outubro de 2018, Ali Mohamed al-Showaikh, de 27 anos, foi expulso pelas autoridades holandesas para o Bahrein, apesar de ter o passaporte válido e de ter manifestado a sua vontade de sair da Holanda para outro país que não o Bahrein, onde acreditava estar em risco de ser perseguido. Ali foi detido quando chegou ao Aeroporto Internacional do Bahrein e levado para interrogatório na Direcção de Investigação Criminal (DIC). Esteve 11 dias na DIC antes de ser transferido para o Centro de Detenção de “Dry Dock” em Manama, capital do Bahrein.
Durante este período, Ali foi levado à unidade de terrorismo do Ministério Público, acusado de vários crimes relacionados com terrorismo, e assinou uma confissão sob pressão. Em nenhum momento, foi autorizado a consultar um advogado.
No dia 4 de Novembro, a família de Ali Mohamed al-Showaikh foi autorizada a visitá-lo pela primeira vez na prisão de “Dry Dock”. Nesse mesmo dia, o seu advogado pediu ao Ministério Público para ser informado de quaisquer desenvolvimentos do seu caso, em conformidade com o Código de Processo Penal. Contudo, durante mais de dois meses, as autoridades baremitas não informaram o advogado de Ali sobre os interrogatórios, transferências e presenças perante o Ministério Público, ou sobre qualquer outro desenvolvimento do caso.
No dia 27 de Novembro, Ali foi novamente levado a responder perante a unidade de terrorismo sem que o seu advogado estivesse presente, e a medida de prisão preventiva foi prorrogada. A 27 de Dezembro, foi pela terceira vez, levado ao Ministério Público. Desta vez, a presença do seu advogado foi autorizada, mas não pôde reunir em privado com Ali, nem ver qualquer documentação. A prisão preventiva foi prorrogada por mais um mês sem possibilidade de contestar a ordem em tribunal.
Por favor, escreva imediatamente em árabe, inglês ou na sua própria língua:
- Apelando às autoridades do Bahrein para que libertem Ali Mohamed al-Showaikh a menos que seja prontamente acusado de um crime reconhecível perante o tribunal, de acordo com as normas do direito internacional.
- Apelando para que lhe seja garantido o acesso imediato e livre ao seu advogado e os meios adequados para preparar a sua defesa, incluindo o acesso a todos os elementos de prova de que dispõe a acusação.
- Pedindo que, enquanto se aguarda a sua libertação, seja assegurada a protecção contra tortura e outros tipos de maus-tratos.
Por favor, envie os seus apelos antes do dia 13 de Fevereiro de 2019 para:
Rei
Shaikh Hamad bin ‘Issa Al Khalifa
Office of His Majesty the KingP.O. Box 555
Rifa’a Palace, al-Manama, Bahrain
Fax: +973 1766 4587
Saudação: Sua Majestade
Ministro da Justiça e dos Assuntos Islâmicos
Shaikh Khalid bin Ali Al KhalifaMinistry of Justice and Islamic Affairs
P. O. Box 450, al-Manama, Bahrain
Fax: +973 1753 1284
E-form: http://www.moj.gov.bh/en/
Twitter: @Khaled_Bin_Ali
Saudação: Sua Excelência
E cópias para:
Ministro do Interior
Shaikh Rashid bin ‘Abdullah Al Khalifa
Ministry of Interior
P.O. Box 13, al-Manama, Bahrain
Fax: +973 1723 2661
Twitter: @moi_Bahrain
Saudação: Sua Excelência
