Quando tomou posse, em 15 de Janeiro de 2015, como quarto presidente da República desde a independência do país em 1975, Filipe Nyusi, o candidato eleito, do partido FRELIMO, que governa Moçambique há mais de quatro décadas, afirmou:
“O povo é meu patrão. O meu compromisso é de servir o povo moçambicano como meu único e exclusivo patrão”.
Nyusi estava então muito longe de imaginar que o eldorado prometido ao povo de Moçambique, um dos dez mais pobres do Mundo, não passava de uma miragem. Hoje, preside a um país afogado numa profunda crise financeira e cambial, na delapidação dos cofres do Estado pelo seu antecessor, Armando Emílio Guebuza, em conjunto com meia dúzia de dirigentes frelimistas, e num prolongado conflito militar com o partido armado da oposição, a RENAMO que, sobretudo desde as matas da serra da Gorongosa, vem mantendo um conflito militar permanente e sem fim à vista.
A riqueza estava e continua a estar debaixo da terra e do mar
Entre 2000 e 2013, a economia moçambicana registou um crescimento anual médio do PIB superior a 7% ao ano. Grandes multinacionais, como a Anadarko (norte-americana) ou a ENI (italiana) investiram fortemente na compra de blocos off-shore do gás natural da bacia do rio Rovuma, a partir de enormes jazidas descobertas na década passada e que, assim se esperava, começariam a dar lucros de exploração já em 2018. Milhares de milhões de dólares foram investidos na prospecção e na criação das infraestruturas iniciais das jazidas de gás natural na província de Cabo Delgado, no norte do país. A portuguesa Galp não perdeu a oportunidade de adquirir uma pequena parcela de um desses blocos que, quando e se se iniciar o processo de comercialização, renderá quantias elevadíssimas à petrolífera portuguesa.
Gás
De acordo com os peritos do Banco Mundial, os recursos de gás natural que estão concentrados nas maiores jazidas de águas profundas da república subsaariana, podem ultrapassar os 20 mil milhões de barris (2,8 mil milhões de toneladas equivalentes de petróleo). Isso é mais do que em Angola ou na Nigéria – os maiores produtores de hidrocarbonetos em África. Contudo, desde que se iniciou a queda dos preços do petróleo, a actividade das grandes companhias transnacionais abrandou a ponto de, em 2016, se verificar uma quase letargia no processo de desenvolvimento da exploração e liquefacção do gás natural por falta de competitividade dos preços de mercado.
Carvão
Também na região de Moatize, província de Tete, o carvão é um outro tesouro escondido debaixo do solo moçambicano. Na bacia carbonífera de Moatize, as poderosas mineradoras Vale (brasileira) e Rio Tinto (australiana) chegaram a empregar mais de 10.800 operários moçambicanos, em 2011. As enormes dificuldades no escoamento do minério através dos mais de 570 quilómetros da obsoleta linha férrea do Sena até ao porto da Beira, e alvo de permanentes sabotagens por parte da RENAMO, aliadas à queda do valor do mineral fóssil, levaram a Vale a vender os seus activos na região por um preço muito inferior ao investimento feito. A actividade de exploração e venda do carvão está reduzida a valores claramente mais baixos que há três anos atrás.
Acresce que estes recursos naturais têm baixas contrapartidas fiscais para o Estado moçambicano, negociadas com compensações abaixo dos dois dígitos, e não contribuem para o desenvolvimento da vida das comunidades já que empregam um número quase residual de moçambicanos e não traduzem em bem-estar das populações a “responsabilidade social” a que estão obrigadas pela legislação moçambicana, que facilmente contornam. Em contrapartida, altos dirigentes do poder e do partido dominante, enriqueceram com o jogo das concessões e das facilidades concedidas às multinacionais da indústria extractiva de minerais e hidrocarbonetos.
As dívidas escondidas…
… Vieram colocar em cheque a soberania e a sustentabilidade financeira. É neste quadro que, na primeira semana de Abril de 2016, são descobertas dívidas contraídas sobretudo em 2013, quase no final de dez anos de presidência, pelo anterior presidente, Armando Guebuza, e um núcleo de membros do seu Governo e de dirigentes da FRELIMO.
Três empresas, criadas com corpos sociais constituídos por figuras de segundo plano na sociedade moçambicana e no ambiente de negócios local, em particular a Ematum, a Proíndicus e a MAM, obtiveram empréstimos no valor total de 2.000 milhões de dólares junto de bancos externos com o aval do Estado moçambicano. Mas estas dívidas, que se vieram somar a orçamentos sucessivamente deficitários e dependentes do exterior, foram encobertas quer à Assembleia da República quer aos organismos internacionais que tutelam a economia moçambicana (como o FMI) e, evidentemente, ao conjunto dos países doadores de mais de metade do produto interno bruto (PIB) moçambicano.
O antigo ministro da Finanças de Guebuza, Manuel Chang, foi o funcionário público que, em nome do Estado, assinou as Garantias dos empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus, EMATUM e MAM. As assinaturas de Manuel Chang constam das Garantias do Governo de Moçambique, amplamente divulgadas na imprensa local, em particular pelo jornal online @Verdade. Nelas se verificam as fontes de financiamento: Credit Suisse International através da sua filial baseada em Londres em Inglaterra e o banco russo VTB Capital. Verificou-se que grande parte da dívida contraída se destinou à compra de armamento e ao pagamento de elevadas comissões aos intermediários.
No início de Maio, o grupo de 14 países e entidades que apoiam directamente o Orçamento do Estado de Moçambique decidiu suspender a ajuda ao país, após a revelação de dívidas omitidas nas contas públicas até ao esclarecimento da dimensão real da dívida pública e, igualmente, “com a necessidade de estabilização do funcionamento das instituições e do país em termos económicos e financeiros.”, nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa em visita de Estado efectuada pouco depois a Moçambique.
Inflacção dispara
Em poucos meses o Estado moçambicano viu-se na eminência de não ter dinheiro para pagar os seus compromissos salariais e a inflacção desceu galopantemente às ruas. O valor quase constante de 30 meticais por um dólar americano subiu drasticamente para os actuais 84 meticais por dólar. A população, já com meios de subsistência muito escassos, viu os bens de primeira necessidade aumentarem galopantemente.
Os remédios do Governo de Filipe Nyusi para estancar o aumento da inflação, principalmente dos produtos alimentares, assim como a desvalorização do metical não parecem estar a surtir efeito.
Em Outubro a moeda moçambicana continuou a perder valor em relação ao dólar e ao rand sul-africano e a inflação voltou a subir, particularmente os preços da comida que, comparando a Dezembro passado, se agravaram em 46,56%, enquanto as bebidas alcoólicas e o tabaco subiram apenas 1,29%, naquela que é interpretada nas redes sociais, em particular o Facebook, como uma discrepância destinada a alienar, pela bebida, um povo que, em 2010, saiu massivamente às ruas para se manifestar contra o aumento de 2 meticais no preço do “chapas”, nome popular para os transportes semi-colectivos que transportam muito mais pessoas que a lotação permite mas que são imprescindíveis a uma população urbana e dos subúrbios das maiores cidades, como Maputo, Nampula e Beira, que cresce descontroladamente.
O Presidente parece ter-se esquecido que prometeu que a alimentação condigna “é um direito humano básico que assiste a todos os moçambicanos”, escreveu-se, a propósito, num dos jornais ainda não controlados pelo aparelho frelimista.
Outra medida do Executivo de Nyusi que parece ter pouco efeito na contenção da inflacção é a redução dos preços médios de referência para a importação de produtos frescos, hortícolas e alguns produtos de mercearia pois vários dos produtos que dela fazem parte continuam a registar agravamentos no Índice de Preços no Consumidor (IPC) compilado pelo Instituto Nacional de Estatística(INE) moçambicano.
Conflitos armados sem fim à vista
Não obstante as promessas de paz, passada a onda de raptos a cidadãos, maioritariamente estrangeiros, verificada em 2013 e 2014, continuou, como pano de fundo, a confrontação militar surda e distante dos órgãos de comunicação social, não apenas na Serra da Gorongosa, província de Sofala, onde está instalado o quartel-general da RENAMO e a componente armada daquele partido liderado por Afonso Dlakhama. Também em Tete se verificam confrontos frequentes, levando comunidades inteiras a refugiar-se no Malawi, o que já não ocorria desde a guerra civil dos “16 anos” entre as duas forças políticas, e que só teve o seu termo nos acordos de paz assinados por Afonso Dlakhama e Joaquim Chissano, então presidente da República, em 1992.
A razão apontada pela RENAMO desde 2015 para o continuar das hostilidades iniciadas em 2013 é a pretensão de governar as seis das onze províncias moçambicanas onde acredita ter ganho as eleições desse ano que vieram a eleger Niusy como Presidente da República mas que deram a vitória à RENAMO e ao MDM (Movimento Democrático de Moçambique) nas segunda e terceira maiores cidades do País (Nampula e Beira), nas eleições Provinciais realizadas na mesma data. Mas é o interesse pela disputa dos muitos milhões em jogo provenientes das multinacionais que controlam a exploração dos recursos naturais que obviamente parece estar em jogo no conflito.
Filipe Nyusi, prometeu, recentemente, que na primeira oportunidade que tiver para se encontrar com Afonso Dlakhama, vai abordar a necessidade de garantir e preservar a paz no país. Por sua vez, Afonso Dlakhama declara, nas poucas vezes que se pronuncia, que é tempo de acabar com as hostilidades até porque já é avô e está cansado de tantos anos a fazer a guerra entrincheirado no mato. Mas estas palavras não se traduzem em flexibilidade à mesa das negociações, que decorrem sob a tutela de um conjunto de mediadores internacionais escolhidos por ambas as partes.
O povo está (quase) silencioso e revolta-se… nas redes sociais
Grande parte da população moçambicana está demasiado preocupada em obter uma parca refeição por dia há demasiados anos para se manifestar contra o actual estado a que chegou o País. Doenças pandémicas como o HIV/Sida e a Tuberculose afectam, igualmente, mais de 11% da população, no caso do HIV/Sida. Apenas as elites urbanas e suburbanas se manifestam sobretudo no Facebook. E umas centenas de jovens mais corajosos e menos alterados pelo álcool de qualidade duvidosa ou pela soruma, o equivalente à cannabis” na linguagem local chegam a manifestar-se, esporadicamente, nas ruas pedindo paz e queixando-se que a colocação das forças de segurança nas esquinas das principais avenidas de Maputo afugenta grande parte dos que querem participar nas manifestações que pedem paz, transparência e desenvolvimento.
Nyusi, num aparente esforço sério para inverter a situação, e após uma conversa pessoal com Christine Lagarde, do FMI e uma visita aos Estados Unidos, onde se encontrou com diferentes autoridades e com os representantes dos principais investidores nos hidrocarbonetos, venceu as resistências das diferentes facções existentes na FRELIMO e convocou uma auditoria, através da Procuradoria Geral da República (PGR) às dívidas ocultas.
Neste momento, está a decorrer uma auditoria à dívida efectuada pela empresa britânica Kroll, visando as três empresas moçambicanas que contraíram as dívidas ocultas em bancos estrangeiros com garantias emitidas pelo Governo de Moçambique. Entre muita especulação, sabe-se que o prazo máximo da mesma e a divulgação das conclusões é de 60 dias. Após o termo da diligência, serão indiciados criminalmente os responsáveis, conforme o FMI e vários dos parceiros internacionais deixaram subentendido como condição “sine qua non” para o retomar dos financiamentos? Como tudo em Moçambique, é uma incógnita. Ou, para usar uma expressão local muito recorrente: “hádi-si vê…”.
