Jorge Amorim chegou ao Brasil há cerca de um ano, mora desde então em Salvador, onde tem acesso relativamente fácil ao consulado, cerca de meia hora de transporte público.
Em Março, foi requerer licenciamento para votar. Ouviu “que era cedo ainda”. Amorim perdeu o dia de trabalho, lamentou: “Não há motivação para o nosso voto, apesar disso faço questão de votar, sou um eleitor por direito”.
Voltou em Maio, o funcionário encarregado da inscrição havia saído mais cedo, nenhuma outra pessoas poderia substituí-lo na tarefa. Amorim argumentou, achou absurdo o sistema só ter um funcionário responsável, mesmo assim retornou em Junho. Fez o que precisava fazer, mas o seu voto não chegou. Não poderá votar neste domingo.
Outro amigo seu, que mora no Maranhão, também cumpriu a burocracia de várias visitas ao consulado e não recebeu o voto. Já uma amiga sua, no Rio, recebeu votos dos pais, já falecidos: “Veja que situação, ela poderia votar por eles…”.
Amorim faz referência também a conhecidos que moram distante dos grandes centros, um grupo grande, que não poderia votar por mais que quisesse: “Um conhecido meu mora a 850 quilómetros do Consulado, é impossível votar.”
Se o caso de Amorim e conhecidos for excepção e os portugueses domiciliados no Brasil conseguirem votar, talvez a situação melhore num futuro breve… é o que promete o engenheiro civil Ildefonso Garcia, de 67 anos. Garcia reside no Brasil há quatro décadas e é candidato pela Coligação Democrática Unitária (CDU), formada pelo Partido Comunista Português e pelo Partido Os Verdes.
A Assembleia da República, destina quatro de suas vagas a candidatos eleitos fora do país, por membros da comunidade portuguesa emigrante. Garcia é presidente do Centro Cultural 25 de Abril, membro do conselho consultivo do Consulado de Portugal em São Paulo e é o candidato da CDU fora da Europa.
“A CDU (Coligação Democrática Unitária) deu-me a honra de apresentar o meu nome para a lista de candidatos, representando um eleitorado de mais de dois milhões de portugueses espalhados pelo mundo, desde as Américas, a África, a Oceania a Ásia, Aquém e Além Mar, enfim, representando esses portugueses, trabalhadores, empreendedores e destemidos que não conhecem fronteiras, sempre divulgando a capacidade e a vontade de vencer do povo português”, diz Garcia.
Dos 5 milhões de cidadãos portugueses emigrados, cerca de 2 milhões deles estão fora da Europa e aproximadamente apenas 10% deles são recenseados, ou seja só apenas 10% dos emigrantes têm o direito de exercer o direito básico do voto.
Em São Paulo vivem pouco mais de 25% dos eleitores portugueses no mundo, representando o maior colégio eleitoral fora de Portugal. Ao todo, a cidade conta com 244 mil portugueses inscritos no Consulado, incluindo a região de Santos e o estado de Mato Grosso do Sul. Deste número, 75 mil estão recenseados para as eleições deste ano.
“Isso acontece pelo abandono do actual governo português e dos anteriores aos direitos dos emigrantes. Entre outros problemas, a falta de incentivo ao recenseamento eleitoral nos consulados e as dificuldades para o exercício básico da democracia quando o cidadão português ainda tem que pagar para poder exercer seu direito” destaca Garcia.
Ildefonso Garcia acrescenta ainda que “os poucos emigrantes com o direito de exercerem os seus direitos civis têm que se dirigir aos correios da região em que residem e pagar as tarifas. Ou seja, o emigrante precisa de pagar para ter direito de exercer o direito de escolher os seus representantes e sem a certeza de que a sua decisão seja acolhida pelo prazo imposto”.
O candidato da CDU no Brasil apresentou as suas propostas em campanha que durou mais de dois meses. Entre elas estão o apoio do governo para a redução dos custos das passagens aéreas para Portugal a todos os emigrantes com mais de 60 anos, a exigência de garantias do governo para assegurar poupanças e aplicações no sistema bancário português, a fim de evitar o que aconteceu actualmente junto do Banco Espírito Santo, em que milhares de emigrantes perderam o seu dinheiro e foram vilmente roubados.
Outras propostas também chamam a atenção na candidatura da CDU: Redução dos custos dos serviços consulares e a descentralização desses serviços consulares nas grandes metrópoles, assim como a criação de um fundo financiador de intercâmbio técnico-científico de estudantes luso-brasileiros.
