O Observatório para a Liberdade Religiosa (OLR) felicita a nova Comissão da Liberdade Religiosa (CLR) hoje empossada, presidida pelo Dr. Vera Jardim, membro fundador do Conselho de Consultores do OLR.
Sublinhamos as palavras do novo presidente da CLR quanto à necessidade de reforçar a atenção com a Liberdade Religiosa, promovendo um papel mais ativo dos agentes públicos na promoção da “tolerância” e da “não-discriminação”.
Recorde-se que o OLR foi criado em 2014, após reflexão e empenho de um grupo de investigadores que constataram a necessidade de um eficaz trabalho por parte das estruturas públicas e académicas, no estudo e debate sobre o fenómeno religioso, bem como no incentivo ao diálogo inter-religioso, no que este pode e deve representar como mecanismo de valorização de uma cidadania ativa e participativa, convocando para tal as comunidades de base, os cidadãos, religiosos ou não, conforme se depreende da Carta de Princípios do OLR.
O OLR regista também com particular satisfação a iniciativa de assinatura, por parte de 19 confissões religiosas, de uma “Declaração pela Paz e pelo Diálogo”, numa “cultura de não violência, de paz e de justiça”. Uma proposta de semelhante compromisso fora já feita pelo OLR, e tornada pública, em janeiro de 2015, no culminar da Semana da Harmonia Religiosa realizada em Lisboa em parceria com a autarquia local.
O OLR espera que, nos termos e intenções da referida proposta de janeiro de 2015, o compromisso hoje assinado não represente apenas um ato simbólico que confirma as relações exemplares entre as diferentes lideranças religiosas, mas seja o ponto de partida para o debate aprofundado e estruturado nas comunidades religiosas de base, agora solenemente comprometidas pelas respectivas lideranças, sobre os valores comuns para a promoção da cidadania.
O Observatório para a Liberdade Religiosa,
5 de setembro de 2016
Carta de Princípios do Observatório para a Liberdade Religiosa (OLR)
O Observatório para a Liberdade Religiosa (OLR) nasce por iniciativa cívica e académica, tendo como principal missão a observação do Fenómeno Religioso, no respeito pelo princípio das liberdades associativa, individual e de consciência.
Promovendo iniciativas próprias e/ou estabelecendo parcerias, o OLR tem ainda como missão acompanhar e facilitar processos de diálogo cultural, especificamente o diálogo entre estruturas de crença, na forma de religiões e/ou espiritualidades, promovendo o respeito pelas diferenças e a responsabilidade social, para uma cidadania plena e ativa.
Cruzando conhecimento e informação, o OLR facultará às comunidades religiosas, à academia e à sociedade em geral, mecanismos de identificação, sinalização e análise do Fenómeno Religioso, em defesa da Liberdade Religiosa e baseado na Carta dos Direitos do Homem.
Como estrutura independente ao serviço do pluralismo cultural, o OLR reunirá e emitirá sínteses de atividade, tornando público um relatório anual.
O OLR reconhece a complexidade do Fenómeno Religioso, o valor das diferentes culturas religiosas e ou espirituais e planos de consciência, o desafio do diálogo, o estímulo às práticas de cidadania a partir da observação dos direitos e deveres inerentes à Liberdade Religiosa, a importância do estudo e disseminação da Ciência das Religiões, bem como da produção de conhecimento isento relativo ao Fenómeno Religioso em todos os escalões de ensino reconhecidos oficialmente.
Novembro de 2014
Este texto respeita o AO90
