ACÇÃO URGENTE Sete mil pessoas de comunidades indígenas e afrodescendentes de Bojayá, em Chocó, enfrentam risco de vida e de deslocação forçada.
Sete mil pessoas de comunidades indígenas e afrodescendentes de Bojayá, em Chocó (a oeste da Colômbia), enfrentam risco de vida e de deslocação forçada com o aumento da hostelidade entre o Exercíto de Libertação Nacional (ELN) e o grupo paramilitar Gaitánistas Autodefesa da Colombia no seu território.
As comunidades Unión Baquiaza; Unión Cuití; Carrillo; Playita, Mesopotâmia e Egoróquera estão em risco. Em Chocó vários líderes comunitários foram assassinados e as comunidades estão sob constante ameaça dos grupos armados, sem que as autoridades nacionais tomem qualquer medida preventiva.
Participe nesta acção
Envie um apelo escrito nas suas próprias palavras ou use este modelo de carta, até 30 de Maio de 2019.
Presidente da República da Colombia
Exmo. Senhor Iván Duque
Palacio de Nariño, Carrera 8 No.7-26
Bogotá, Colombia
Email: [email protected]
Twitter: @IvanDuque
Exmo. Senhor Presidente Iván Duque,
Escrevo-lhe para expressar o meu alarme e preocupação em relação à situação de 7000 pessoas das comunidades indígenas e afrodescendentes da Unión Baquiaza, Egoróquera, Unión Cuití, Playita, Mesopotâmia e Carrillo que se encontram no meio do conflito dos grupos armados que operam na região de Bojayá, em Chocó. A sua situação é extremamente séria e devem ser tomadas imediatamente medidas antes que as condições levem a homícidios em massa ou a deslocamentos forçados.
A maioria destas pessoas já se encontra cercada há mais de um ano, a tentar escapar às consequências das operações do Exército de Libertação Nacional e do grupo Gaitánistas Autodefesa da Colombia. Durante o ano passado, estes grupos colocaram minas terrestres antipessoais, recrutaram crianças, assassinaram líderes sociais e sitiaram comunidades inteiras. Em algumas ocasiões as comunidades denunciaram conluio entre os grupos armados e elementos do exército colombiano.
O ambiente de exclusão, negligência e invisibilidade deste território, criado pelo Estado colombiano, reforça a vulnerabilidade destas comunidades sem que haja uma resposta institucional abrangente, para além de uma resposta meramente militar.
Peço-lhe a implementação imediata de um plano de proteção abrangente para as pessoas que se encontram em risco nestas comunidades, tendo sempre em conta a sua orientação, participação e aprovação. Apelo para que qualquer atividade ilegal dos grupos armados que afete as comunidades seja investigada e levada à justiça. Apelo ainda para que sejam tomadas medidas de justiça, reparação e dadas garantias que previnam as violações de direitos humanos contra estas comunidades.
Atentamente,
As comunidades indígenas e afrodescendentes de todo o estado de Chocó enfrentaram violações de direitos humanos durante os anos de conflito na Colômbia com deslocamentos forçados, homicídios em massa e outras violações de direitos humanos às mãos da guerrilha, paramilitares e exército.
Em 2002, um assassinato em massa conhecido por “Massacre de Bojayá” marcou o início de um capítulo violento da história da Colômbia, com milhares de vítimas no meio dos confrontos entre as FARC e grupos paramilitares. A inação do Estado na época foi considerada crítica e possibilitou as condições para que ocorressem violações de direitos humanos em zonas de conflito armando. Em 2002, o Provedor de Justiça emitiu vários alertas demonstrando a falta de proteção das comunidades indígenas e de afrodescendentes no município, e a inadequada resposta do Estado, que colocava as comunidades numa posição de vulnerabilidade.
Num relatório publicado em 2017, a Amnistia Internacional advertia para o ambiente de exclusão, negligência e invisibilidade deste território criado pelo Estado colombiano, que reforça a situação de vulnerabilidade das comunidades, uma vez que não existe uma resposta institucional abrangente, para além de uma resposta meramente militar.
