Conferência sobre o controlo de armas em Tóquio

A organização de Direitos Humanos, Amnistia Internacional, faz uma analisa do contexto presente e dos desafios que se perfilam para a 4.ª Conferência dos Estados-parte do Tratado sobre o Comércio de Armas Convencionais, que decorrerá esta semana em Tóquio.

A Amnistia Internacional mostra a sua preocupação com as “Descaradas violações do tratado ensombram conferência sobre o controlo de armas” em comunicado enviado às redacções. Indicam que o Tratado sobre o Comércio de Armas Convencionais é um “importante instrumento jurídico resultou de décadas de incansável campanha por parte da Amnistia Internacional e organizações parceiras”. No entanto, ressalvam que “muitos governos ainda estão a alimentar conflitos em todo o mundo e a quebrar as regras do Tratado de Comércio de Armas (ATT – sigla em inglês), fornecendo armas aos conhecidos violadores dos direitos humanos”.

No início deste ano, os militares israelitas, que recebem generosos abastecimentos de armas dos Estados Unidos e dos países da UE, mataram pelo menos 140 manifestantes palestinianos e feriram outros milhares em Gaza. Enquanto isso, a coligação liderada pela Arábia Saudita, que desfruta do apoio do Reino Unido, França, EUA e outros, continua a infligir um sofrimento devastador à população iemenita”. 

O Tratado de Comércio de Armas afirma claramente que as exportações de armas são proibidas se houver um risco real de contribuírem para violações de direitos humanos. Os Estados que continuam a fornecer armas à Arábia Saudita e a Israel estão, portanto, descaradamente a desrespeitar as regras.”

Tem havido uma enorme falta de vontade política dos Estados para abordar questões de conformidade do tratado e garantir a prestação de contas por relatar o descumprimento em conferências anteriores, que em vez disso tendem a girar em torno de questões administrativas.

O Tratado de Comércio de Armas foi criado para reduzir o sofrimento humano e aumentar a transparência em torno do comércio mundial de armas, mas muitos estados continuam a priorizar relações políticas e comerciais lucrativas em relação a esses objectivos. O tratado tem o potencial de salvar inúmeras vidas – mas apenas se os estados honrarem suas culpas”.

Receba a nossa newsletter

Contorne o cinzentismo dominante subscrevendo a Newsletter do Jornal Tornado. Oferecemos-lhe ângulos de visão e análise que não encontrará disponíveis na imprensa mainstream.