Milhões de pessoas estão em risco de fome, nos países da África Austral, devido às regras impostas para conter a propagação da pandemia de COVID-19. O alerta foi dado pela Amnistia Internacional, que pede aos governos da região que adoptem, de forma urgente, medidas de protecção social para garantir o direito à alimentação.
A maioria das pessoas vive em precariedade – o que significa que não pode ficar em confinamento durante uma semana e muito menos um mês, pois não tem meios financeiros de poupança”
Para enfrentar esta situação, podem ser atribuídos subsídios a quem vive em situação de pobreza ou fornecidos géneros àqueles que não conseguem ter meios de subsistência alimentar.
Com a desigualdade e o desemprego tão elevados na África Austral, a maioria das pessoas vive em precariedade – o que significa que não pode ficar em confinamento durante uma semana e muito menos um mês, pois não tem meios financeiros de poupança”
Grande parte das pessoas vive da economia informal. Por exemplo, são vendedores ambulantes ou executam trabalhos manuais. Sob o atual regime de bloqueio, estas funções são consideradas não-essenciais e os trabalhadores estão proibidos de laborar. O resultado é a ausência de rendimentos para satisfazer necessidades básicas, como a compra de comida.
Embora as viagens aos supermercados sejam permitidas, quem é encontrado a circular nas ruas está a ser criminalizado e, às vezes, atacado pelas forças de segurança.
Uso ilegal da força
Em toda a região, polícias e militares foram mobilizados para monitorizar a circulação nas ruas e garantir que as medidas de combate à COVID-19 implementadas pelos governos estão a ser cumpridas. No entanto, há relatos de uso de força desproporcional, incluindo espancamentos e outras formas de humilhação pública, como obrigar as pessoas a gatinharem. Em alguns casos, os efectivos são acusados de entrar em casas e agredir os moradores.
Atualmente, muitos estão a ser forçados a escolher entre cumprir as medidas de isolamento e passar fome ou sair para terem acesso a alimentos e serem punidos por isso”
Na Zâmbia, pessoas foram espancadas indiscriminadamente nas ruas. O porta-voz da polícia, Esther Katongo, afirmou na televisão nacional que os agentes estão a adotar uma estratégia de “bater” e “deter” qualquer transeunte. “Batemos, batemos, depois detemos. Quem consegue escapar, tem sorte”, disse na entrevista.
No Zimbábue, as forças de segurança invadiram o mercado de Sakubva, em Mutare, ao amanhecer do dia 3 de Abril, fazendo com que mais de 300 vendedores de vegetais fugissem e deixassem os produtos para trás. A polícia realizou o ataque, apesar de o sector agrícola ter sido apontado como um serviço essencial durante o estado de emergência de 21 dias. Mais tarde, os alimentos foram destruídos e os vendedores ainda não foram compensados . De acordo com o Programa Alimentar Mundial, cerca de 4,3 milhões de pessoas precisavam urgentemente de ajuda no país, antes da pandemia.
Em Moçambique, a emissora de televisão local STV também registou casos de polícias acusados de tirar proveito do actual momento para invadir e roubar lojas. Em Angola, vários incidentes com violência policial foram relatados desde que as forças de segurança foram mobilizadas para as ruas com o objectivo de garantir o cumprimento público da resposta nacional contra a COVID-19.
Meios de subsistência ameaçados
Mulheres, crianças e outros grupos vulneráveis, como as pessoas com deficiência, estão a ser especialmente afectados pelas medidas restritivas.
Sem o apoio do governo, pode ser uma questão de vida ou de morte para aqueles que vivem em situação de pobreza. Actualmente, muitos estão a ser forçados a escolher entre cumprir as medidas de isolamento e passar fome ou sair para terem acesso a alimentos e serem punidos por isso”
Em Alexandra, uma cidade a norte de Joanesburgo, na África do Sul, as ruas foram tomadas a 14 de Abril por habitantes que diziam ter fome. Depois de algumas organizações não-governamentais terem prometido distribuir comida, formou-se uma fila. Uma mulher afirmou à estação televisiva eNCA: “Queremos comida. Não vamos a nenhum sítio. Ficaremos aqui até ao meio dia. O vírus pode estar aqui, não nos importamos”. Outra mulher acrescentou: “Queremos comer. Temos fome. As medidas devem ser suspensas. Queremos voltar a trabalhar. Vendemos tomates e batatas, mas agora é impossível e temos de ganhar a vida. Queremos comida, queremos comer”.
Em Madagáscar, um dos países mais pobres do mundo, crescem as preocupações em relação ao acesso à alimentação. O preço dos produtos básicos aumentou e há receios de que cresça a tensão nas ruas, à medida que as pessoas estão cada vez mais apreensivas com os seus meios de subsistência. Por exemplo, trabalhadores de triciclos protestaram contra o bloqueio na cidade de Tamatave, no nordeste do país, tendo sido registados confrontos com a polícia. Todos vivem de salários diários.
De acordo com relatos da imprensa, no Botswana, trabalhadores e pequenas empresas do sector informal estão a enfrentar consequências económicas devastadoras. Entre os mais afectados estão motoristas de autocarros, pessoas que lavam carros, vendedores ambulantes e de rua que não conseguem ter fontes de rendimento. Aproximadamente 20 por cento da população está desempregada e sem a necessária protecção social.
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