O Brasil de Bolsonaro continua sendo pinguela, sem pontes firmes entre o Executivo, o Congresso, o Judiciário, nem mesmo ao mercado. Muito menos ainda à maioria da sociedade, mantida na polarização pela pregação do clã Bolsonaro e seus apóstolos no governo.
Por isso, não há quem se arrisque tanto, todos acham que serão alvejados pelos franco-atiradores de todo modo. Resulta o vazio político, a falta de comando. Mais que inépcia, é um método para o caos, uma opção do presidente pela turba das redes, o que agrava a crise política permanente que é a sua luta contra a “velha política”.
Enquanto isso, a economia já não “roda” há tempos: sabe-se pelos dados do Banco Central que a taxa média de crescimento do PIB brasileiro nesta década é de 0,6%, quase certamente a menor de toda a série histórica. Prá “estimulá-la”, o governo estuda reajustar o salário-mínimo apenas pela inflação a partir de 2020. Sem falar na Carteira de Trabalho verde-e-amarela, consagrando que, em pouco tempo, haverá força de trabalho que nem sequer terá direito a ser explorada mediante um salário.
Aliás, o presidente ataca o IBGE, o qual saiu em defesa de sua metodologia. O que o Instituto indica: a PNAD contínua monitora o desemprego no país, os que buscam uma ocupação. Em fevereiro eram 13,1 milhões de pessoas. Mas há a subutilização: são 28 milhões precarizados, desocupados ou desalentados. Maior parte é de jovens.
Há uma “equação do tumulto”, como escreveu Rosangela Bittar em Valor: quem disse mesmo que Bolsonaro tem na alma a reforma da Previdência como salvação geral para o governo? E os militares, o Judiciário, o Ministério Público, as corporações de Estado, por que desejariam a tal reforma? A dita crise fiscal não é com eles, é para o andar de baixo.
Assim que a crise política se prolonga e tem componentes institucionais. Envolve confrontos entre Executivo, Legislativo e Judiciário, dentro do próprio Judiciário há enfrentamentos e, para piorar, viu-se a inacreditável falta de tino e senso de tempo político dos militares ao proporem, no debate da sua Previdência, uma reestruturação da carreira, arrastando-os também ao terreno de conflitos.
Não há crise que não promova a discussão e articulação de saídas. Entretanto, a melhor aposta, ainda, é que a turma do “deixa-disso” dê sobrevida ao presidente (e à crise) agarrando-se na bóia da “reforma” da Previdência; até lá, seguram a onda. Porque ela está bem ancorada: fim da Previdência pública e seguridade social, um mero assistencialismo de sobrevivência aos idosos e rurais (prá que mais de R$ 400,00 se isso já os mantêm vivos?) e o bônus pro sistema financeiro com o regime de capitalização.
O que foi e é o mais bem sucedido pacto social no país, há décadas, reiterado pela Constituição de 1988 – aliás ampliado para abarcar o Funrural – vai ser destruído como Roma sob as chamas ateadas por Nero. Em seu lugar – ora, vejam só – o mero favorecimento do capital em detrimento do trabalho, quer dizer, os empresários deixam de contribuir para o sistema público da Previdência e cada um que se vire.
Será possível temporariamente manter a pinguela em meio às contradições e disputas do bloco conservador, até a votação no Congresso? Porque tudo indica que a luta em defesa da aposentadoria vai botar mais aceleração na queda da aprovação do governo. Se ela não passar minimamente, pior para eles. E quanto mais “deixa-disso” até a votação no Congresso, quanto mais se tenta acalmar-enquadrar Bolsonaro, mais se instabiliza a situação do governo. Quer dizer, a perspectiva do governo seguirá não sendo favorável.
Aí é que entra o fator que mais poderia incidir nessa equação: a oposição. Mas ela ainda está sem unidade de ação, cada qual das forças está mais ou menos aprisionada em sua própria agenda. A chance de voltar a falar de fato ao conjunto da sociedade é a defesa da aposentadoria, ao lado do destaque à defesa dos interesses nacionais. A chance de desconfinar-se é unir-se a todos quantos na sociedade civil buscam saídas a partir da defesa da democracia, ponto de partida para a reposição de um pacto democrático voltado para tirar o país da crise, da subjugação de sua soberania e do esmagamento do trabalho pelo capital.
Quanto tempo será necessário para isso? Dia 10 de abril próximo as Fundações dos partidos de oposição vai aprovar uma ação conjunta a partir de um balanço político dos 100 primeiros dias de Bolsonaro presidente. E a luta das centrais sindicais e movimentos sociais vai às ruas: seu principal desafio é fazer da defesa da aposentadoria um amplo movimento cívico da sociedade civil.
por Walter Sorrentino, Médico, vice-presidente nacional e secretário nacional de Política e Relações Internacionais do PCdoB | Texto original em português do Brasil
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