O Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, designou, na passada Quarta-Feira, quatro dirigentes para a orgânica da Defesa Nacional, dando sequência a quatro procedimentos concursais realizados pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) e solicitando a anulação de um dos procedimentos levados a cabo por esta comissão.
Atendendo ao perfil dos três candidatos apresentados para cada função como resultado dos concursos realizados pela CReSAP, o Ministro da Defesa Nacional designou:
- O licenciado Alberto Coelho para o exercício do cargo de Director-Geral da Direcção-Geral de Recursos de Defesa Nacional;
- O Major-general Henrique Castanheira Macedo para o exercício do cargo de Subdirector-Geral da Direcção-Geral de Recursos da Defesa Nacional;
- O Coronel Luís Augusto Vieira para o exercício do cargo de Director-Geral da Polícia Judiciária Militar;
- A Mestre Catarina Figueiredo Cardoso para o exercício do cargo de Sub-directora-Geral da Direcção-Geral de Recursos de Defesa Nacional.
Alberto Coelho, Henrique Castanheira Macedo e Luís Augusto Vieira já exerciam as funções para as quais são agora designados. Catarina Figueiredo Cardoso também já desempenhou funções dirigentes no Ministério da Defesa entre 2006 e 2009. As designações são efectuadas em regime de comissão de serviço por um período de cinco anos, tal como estipula a legislação aplicável.
Relativamente ao concurso para o exercício do cargo de Director-Geral da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, foi solicitada à CReSAP a sua anulação pelo facto de o perfil de competências definido pelo anterior Governo não preencher as exigências que se colocam presentemente ao desempenho da respectiva função.
A função de Director-Geral de Política de Defesa Nacional continuará, assim, a ser assegurada, em regime de substituição, pelo seu actual director, Nuno Pinheiro Torres. Será agora solicitada à CReSAP a abertura de novo concurso para preenchimento da vaga.
