Os deputados municipais do PSD de Lisboa ofenderam-se com uma intervenção do vereador socialista João Paulo Saraiva e abandonaram a última sessão da assembleia municipal, não participando na votação do Orçamento, que acabou por ser aprovado.
O principal ponto de discórdia teve a ver com a Taxa de Protecção Municipal, que o PSD, através do seu deputado Sérgio Azevedo, qualificou como “injusta e ferida de legalidade”. Por isso, a Câmara deveria, pura e simplesmente, acabar com ela e, em alternativa, lançar uma taxa especificamente direccionada aos proprietários de imóveis devolutos, às actividades públicas de risco e aos imóveis do Estado. Este deputado defendeu ainda “o aumento da devolução do IRS aos cidadãos de 2,5 para 3,5%” e a constituição de um fundo que financie o Plano de Drenagem, com verbas provenientes de vendas extraordinárias do património da Câmara.
Estas propostas seriam criticadas pelo vereador responsável pelas finanças, João Paulo Saraiva, que defendeu a legalidade e justiça da Taxa de Protecção Civil. Nas propostas do PSD vislumbrou apenas “intuitos politiqueiros”, que visam “diminuir as receitas da autarquia”, de forma a “aniquilar aqueles que estão a fazer um bom trabalho”.
A bancada do PSD não gostou dos termos usados pelo vereador socialista que, acusou o deputado Vítor Gonçalves, “é useiro e vezeiro no insulto, na má criação, falta de educação e na utilização de termos menos próprios” no debate político. E anunciou que, como forma de protesto, ele e os seu colegas abandonariam os trabalhos, o que fizeram de imediato.
Os deputados do PSD acabaram, portanto, por não ouvir as intervenções seguintes, entre as quais, a do presidente da Câmara, Fernando Medina, que garantiu não haver “um euro de aumento de impostos, este ano” e que o município de Lisboa é “o quinto com as taxas mais baixas da área metropolitana de Lisboa”.
O Orçamento acabou por ser aprovado com os votos favoráveis dos deputados municipais do PS, dos Cidadãos por Lisboa e do Parque das Nações por Nós.
Habitação em destaque
O documento prevê que, no próximo ano, o município tenha para gastar um total de 723,9 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 25,4 milhões (+3,6%) em comparação com o deste ano.
Uma das áreas principais do Plano de Investimentos vai ser a habitação, com especial destaque para a construção faseada de mil fogos de habitação municipal para substituir as chamadas “zonas de alvenaria” nos bairros municipais Padre Cruz e Boavista.
Nos bairros históricos, a autarquia vai prosseguir com requalificações em zonas como a Mouraria, o Castelo e Alfama. Igualmente se prevê uma intervenção faseada na zona monumental de Belém, com intervenção entre o Museu da Electricidade e Pedrouços.
Para o eixo histórico da cidade, entre o Marquês de Pombal e o Campo Grande, a câmara vai desenvolver uma requalificação que tem como um dos objectivos essenciais libertá-la da “ditadura do automóvel”, a qual inclui o aumento das áreas reservadas a peões e a bicicletas.
Outros dos projectos de alguma dimensão, e que vai durar até 2017, é a execução do jardim da Praça de Espanha.
