Desde que tomou posse, o presidente Jair Bolsonaro adotou uma postura negligente com os indígenas, um dos três troncos civilizatórios que deu vida ao povo brasileiro. Já na campanha eleitoral, ele disse que não demarcaria nenhuma terra indígena e que buscaria reduzir as áreas já demarcadas.
Depois, defendeu a abertura das terras indígenas para atividades econômicas de grande escala, como a mineração – encaminhou até um projeto de lei sobre o assunto – e o agronegócio.
Bolsonaro tem levado à prática essas ideias. Assim que assumiu, ele transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura e retirou do órgão a atribuição de demarcar terras indígenas. Após protestos, o Congresso Nacional reverteu as decisões do presidente. Com o revés, Bolsonaro publicou uma nova Medida Provisória (MP) tentando novamente retirar da Funai a atribuição de demarcar terras indígenas, mas desta vez foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Outra manifestação de desprezo pelos indígenas é a sua tese, sempre repetida, de que eles devem ser “integrados à sociedade”, assim como fazia a ditadura militar, e não serem mantidos como verdadeiros “homens das cavernas”, conforme seu discurso na Assembleia Geral da ONU em setembro passado. Em outras ocasiões, disse que os indígenas são “pobres coitados” e que “nosso projeto para o índio é fazê-lo igual a nós”.
É uma afronta à Constituição, que reconhece a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos indígenas, rompendo com a perspectiva integracionista adotada pelo Estado até então. Lideranças indígenas já disseram que Bolsonaro, com essas posturas, expõe visões racistas e etnocêntricas (crença de que uma cultura é superior às demais).
Com todo esse descaso, muitas etnias estão seriamente afetadas pela pandemia do Covid-19. Mais de uma centena desses povos já sofrem com a contaminação, segundo a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB). Os registros de afetados passa de sete mil e os de mortes, de trezentos. A crise se agrava com a falta de estrutura para o atendimento e a prevenção.
Além do vírus, os indígenas são atingidos pela fome. Em alguns locais, as cestas básicas da Funai são reduzidas, com poucos itens e quantidade insuficiente. Há o temor de que eles saiam das aldeias para buscar alimentas nas cidades. De acordo com a APIB, outro agravante é a morte líderes indígenas, anciãos e curandeiros tradicionais, causando danos irreparáveis às comunidades como o conhecimento da cultura, das histórias e da medicina natural.
Em resposta a essa situação, a APIB e partidos de oposição (PSB, PSOL, PCdoB, REDE, PT, PDT) requereram no STF providências “voltadas ao equacionamento de graves lesões a preceitos fundamentais” da Constituição, “relacionadas às falhas e omissões no combate à epidemia do novo coronavírus entre os povos indígenas brasileiros”.
Texto original em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
