Sabe qual é o mais recente casino online em Portugal, em português, e regulamentado? É o Casino Portugal 888. Sabia que segundo a lei portuguesa, o Estado é o detentor legal dos jogos de fortuna ou azar? E que no nosso país apenas dez zonas estão autorizadas a ter casinos físicos, sabia? Vamos contar-lhe alguns factos curiosos sobre as regras que enfrentam os casinos físicos e online para se tornarem legais. Quem sabe este verão passa a ser o rei dos casinos online na praia? Pelo menos fica com tema de conversa. Venha daí!
Regime legal dos casinos
Ficamos todos a ganhar
Pois é, o legal detentor dos direitos aos jogos de sorte ou aos jogos de azar na realidade é o Estado Português. O que acontece, é que o Estado decidiu conceder o direito a fornecer este divertimento a outras entidades, sob o pagamento de um imposto. Esta entidade podem ser casinos online ou físicos, casas de apostas ou bingos e cada um deles paga um imposto sob os seus lucros que entra directamente para os cofres do Estado e é contabilizado no Orçamento de Estado. Para gerir e controlar que entidades apresentam os requisitos impostos para exercer esta actividade, o Estado criou o Serviço de Regulação e Inspecção de Jogos, que regulamenta e está encarregue de inspeccionar e controlar a exploração e a prática de jogos de fortuna ou jogos de azar.
Zonas onde jogos de fortuna ou azar são legais
Dez zonas em Portugal
Das regiões autónomas, todas as cidades e ilhas dos Açores podem ter um casino. Já a Ilha da Madeira está autorizada a oferecer este tipo de divertimento no Funchal e no Porto Santo. Em Portugal continental não há quem não conheça os famosos casinos do Estoril, Figueira da Foz e Espinho. Contudo não nos ficamos por aqui, podem existir casinos físicos na zona de Tróia, Algarve,Vidago-Pedras Salgadas e Póvoa de Varzim. Surpreendentemente, apesar de existirem dez zonas autorizadas a gerir casinos, apenas oito detém este tipo de estabelecimento.
Jogar Bingo é mais fácil
Existem mais espaços autorizados
Quanto ao jogo do bingo, este pode fazer-se, segundo a legislação portuguesa, num casino ou em casa própria para o efeito. Existem actualmente quinze casas de bingo espalhadas pelas dez zonas de jogo autorizadas e uma casa de bingo a funcionar dentro do espaço do casino de Espinho. Muito em voga nas primeiras décadas do século vinte, este jogo iniciou a sua profissionalização da década de 1920. A sua ligação a pessoas mais velhas, talvez venha do facto de nas décadas entre 1950 e 1980 ser o jogo de eleição para angariação de fundos, especialmente os mais ligados a instituições religiosas.
Casinos online, a novidade do século XXI
Cómodo, prático e tão divertido
É curioso pensar que os casinos online foram aprovados em Portugal, apenas a 29 de Abril de 2015 com Decreto-Lei n.º 66/2015. Contudo, estima-se que o número de jogadores online registados em Portugal seja de cerca de 400 a 600 mil jogadores registados e que estes operadores de jogos de sorte e jogos de azar facturam cerca de 66,5 milhões de euros por ano. O regime que regulamenta os casinos online é um pouco mais restrita que o regulamento dos casinos físicos, porque este tipo de jogo pode facilmente chegar a mais pessoas, incluindo menores de idade. Um casino online devem garantir que toma medidas contra o jogo de menores e que honra proteger a ordem pública não compactuando com branqueamento de capitais. E a população agradece, sendo que o grande bolo de impostos que o Estado arrecada proveniente destes operadores é utilizado em benefício de todos.
Nove entidades exploradoras de Jogos Online
Para todos os gostos e dedos
Até ao final de 2018, haviam ao todo nove entidades que legalmente podiam explorar o jogo online e cerca de quinze operadoras distintas estavam licenciadas para tal. Estas operadoras podem, além de operarem jogos de casino, oferecer apostas desportivas online. No ano passado, verificou-se, segundo os dados estatísticos do Serviço de Regulação e Inspecção de Jogos que os utilizadores deste sites preferem as apostas desportivas em futebol e apostam menos em desportos como o hóquei no gelo ou o ténis. Quanto ao jogo de casino preferidos dos portugueses, 61,6% prefere máquinas de jogos e apenas 5,3% dos utilizadores jogam póquer em modo torneio. A maioria dos utilizadores de jogos online portugueses têm entre 25 e 34 anos e são maioritariamente da zona do Porto.
Esperamos que tenham ficado surpreendidos com estas pequenas curiosidades relativas à legalização de jogos de fortuna e jogos de azar em Portugal. Apostamos que, ainda que exista uma grande tradição de casinos no nosso país, não tinha conhecimento deste dados sobre a legalização de um espaço destes.
Se ficou curioso com esta novidade dos casinos online. Alguns destes casinos online têm ofertas para os novos utilizadores, como é o caso do Casino Portugal 888. Aqui, ao fazer o seu registo inicial, recebe um bónus de inscrição de oito euros, o que lhe permite descobrir um novo mundo de diversão. Ah, não se esqueça que o objectivo é passar um tempo agradável e que portanto deve usar estas novas plataformas com moderação.
Bom verão. Boas conversas!
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