Irão: Agressões, abusos sexuais e choques eléctricos contra detidos na terrível repressão pós-protestos
- Tortura generalizada, incluindo espancamentos, execuções simuladas, afogamento, administração forçada de substâncias químicas e privação de cuidados médicos
- Centenas de pessoas submetidas a julgamentos injustos por acusações infundada
- Sentenças de pena de morte com base em “confissões” contaminadas com tortura
Os serviços de informação e segurança, a polícia e os funcionários das prisões cometeram, com a cumplicidade de juízes e procuradores, um série de violações chocantes de direitos humanos, incluindo detenção arbitrária, desaparecimento forçado, tortura e outros maus-tratos, contra as pessoas detidas na sequência dos protestos no Irão de Novembro de 2019, denuncia a Amnistia Internacional através de um novo relatório.
Trampling humanity: Mass arrests, disappearances and torture since Iran’s 2019 November protests documenta os relatos angustiantes de dezenas de manifestantes e outras pessoas que foram violentamente detidos, alvo de desaparecimento forçado ou mantidos incomunicáveis, sem acesso a advogados durante os interrogatórios e repetidamente torturados para obter “confissões”. Estes estão entre os 7000 homens, mulheres e crianças detidos pelas autoridades iranianas, em poucos dias, durante a brutal repressão aos protestos.
As vítimas incluem crianças de dez anos ou manifestantes feridos e transeuntes que foram detidos quando estavam a ser tratados em hospitais devido a ferimentos de bala, bem como defensores de direitos humanos, como activistas dos direitos das minorias, jornalistas e pessoas que compareceram em cerimónias fúnebres. Desde então, centenas foram condenados a penas de prisão e açoites. Há também vários casos de sentenças de pena de morte, após julgamentos grosseiramente injustos, à porta fechada e presididos por juízes tendenciosos. Frequentemente, duraram menos de uma hora e basearam-se, de forma sistemática, em “confissões” contaminadas com tortura.
Em vez de investigar as alegações de desaparecimento forçado, tortura e outros maus-tratos, bem como outros crimes contra os detidos, os procuradores iranianos tornaram-se cúmplices da campanha de repressão ao apresentarem acusações à luz da segurança nacional contra centenas de pessoas apenas por exercerem os seus direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica, enquanto os juízes proferiam decisões com base em ‘confissões’ contaminadas com tortura”.
A responsável explica que os crimes e as violações foram “cometidos com total impunidade” e acompanhados por “uma onda de ‘confissões’ forçadas na televisão, em vídeos de propaganda estatal e declarações grotescas de altos funcionários que elogiaram as forças dos serviços de inteligência e segurança como heróis pelo papel que desempenharam na brutal repressão”.
A Amnistia Internacional registou os nomes e detalhes de mais de 500 manifestantes e outras pessoas, incluindo jornalistas e defensores de direitos humanos, que foram sujeitos a processos criminais injustos relacionados com os protestos. As penas de prisão aplicadas aos condenados variam de um mês a dez anos, por acusações vagas ou falsas relacionadas com a segurança nacional, como “reunir e conspirar para cometer crimes”, “espalhar propaganda contra o sistema”, “perturbar a ordem pública” e “insultos ao Líder Supremo”.
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