Esta terça-feira (28) marcou o Dia Internacional da Educação, criado pelo Fórum Mundial de Educação, em Dakar, no Senegal, em 2000, para chamar a atenção a esta área crucial para a vida. Estavam presentes 164 países, o Brasil entre eles, que determinaram a meta de nenhuma criança fora do ensino básico até 2030.
Com o governo insano de Jair Bolsonaro, o Brasil se distancia cada vez mais de cumprir essa meta. Levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), de 2019, estima que o país conte com cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, fora da escola, principalmente na faixa de 15 e 16 anos.
A educação pública corre grande risco com este desgoverno, que corta verbas impondo ao Ministério da Educação (MEC) um orçamento de R$ 101 bilhões para este ano, 18% a menos do montante destinado em 2019”
Sobres os valores para apoio à infraestrutura para a educação básica o corte foi de 62% passando de R$ 606 milhões para R$ 230 milhões. “Nossas crianças e jovens perdem o estímulo para estudar devido a falta de condições físicas das escolas e de material para a melhoria dos estudos, como laboratórios, bibliotecas e material esportivo”, realça.
Apesar de não ser oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU), O Dia Internacional da Educação “é uma referência importante para defendermos maiores investimentos na educação pública”, diz Francisca Pereira da Rocha Seixas, secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
“Infelizmente, o Brasil está na contramão, investindo cada vez menos na educação pública”, reforça. “O governo federal e parte dos governadores querem privatizar esse setor fundamental para o desenvolvimento do país e para a melhoria de vida das pessoas, principalmente as pessoas mais fragilizadas economicamente”.
Em São Paulo, por exemplo, garante Francisca, “os governantes dos últimos 25 anos vêm fechando salas de aula e com isso aumenta a superlotação de salas, prejudicando o bom desenvolvimento das aulas”.
O Fórum de Dakar estipulou seis metas a fim de elevar o patamar de qualidade e alcance da educação básica. “Não ter nenhuma criança e jovem, em idade escolar, fora da escola como forma de diminuir as desigualdades e aumentar as possibilidades de uma vida mais digna estão nas metas desse importante fórum”, destaca Marilene.
O Brasil passa por um momento de intensos ataques aos educadores para inviabilizar o Plano Nacional de Educação (PNE) e acabar com a democracia na educação. O PNE estabeleceu, em 2014, 20 metas a serem cumpridas até 2024. Até hoje, 80% delas estão estagnadas, principalmente a meta 20 de investir 10% do Produto Interno Bruto nessa área vital para o país.
“Bolsonaro faz o contrário. Corta verbas das universidades federais, das pesquisas científicas e não investe na educação básica”, assinala Marilene.
Em tempos de isolamento social, os governantes privatistas aproveitam para distribuir dinheiro público para empresas privadas com objetivo de acelerar a privatização e assim acabar com a educação pública”.
Marilene defende a liberação de recursos neste momento curial para a defesa da vida. “Investir em pesquisas que ajudem no combate à Covid-19 é essencial para a preservação de vidas”, diz. “Somente com mais estudos científicos vidas serão salvas e assim no futuro não passarmos mais por pandemias tão severas à vida humana”.
Francisca entende a necessidade de revogação imediata da Emenda Constitucional 95, de 2016. “Essa emenda impede melhorias tanto na educação quanto na saúde por 20 anos de investimentos e salários congelados”, assinala. “A pandemia mostra de maneira clara o crime que é manter congelados os investimentos em áreas essenciais para a vida”.
Afinal, “além de ser é um direito humano, determinado pela Constituição de 1988, uma educação pública democrática, inclusiva e de qualidade social tem a capacidade de garantir um desenvolvimento soberano do país e elevar a consciência de cidadania da população, fatores cruciais para a construção de uma sociedade baseada no conhecimento e na liberdade”, conclui Marilene.
Texto em português do Brasil
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