O Brasil está refém de dois homens superpoderosos.
Um é o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que parece estar apostando numa hecatombe da economia, e por decorrência no fracasso do governo Lula, ao insistir em manter os juros no patamar injustificável de 13,75%.
Outro é o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, pivô de uma crise verdadeiramente institucional entre a Câmara e o Senado, com sua recusa em restabelecer o rito constitucional de tramitação das medidas provisórias, suspenso durante a pandemia.
Ambos estão extrapolando do poder e competência que seus cargos lhes reservam.
Campos Neto sequestra o país ao valer-se da autonomia do Banco Central e de seu mandato para manter uma política monetária que está prejudicando a retomada do crescimento e a geração de empregos, além de estar fermentando o crescimento da dívida interna. Nesta quinta-feira pós-Copom houve um terremoto na bolsa e no câmbio.
Campos Neto, nesta altura, está mais empenhado em desafiar o presidente Lula e em afirmar sua independência. O que fazer ele? Lula não pode fazer nada, não pode demiti-lo, pode apenas reclamar. Mas o Senado pode destituí-lo com argumentos técnicos, demonstrando que a política monetária do BC é injustificável e nefasta. Estará o Senado disposto a isso? Por ora, não.
Lira, já sendo do rei da Câmara, parece estar querendo mandar também no Senado e no governo. Recusando-se a aceitar a volta do rito constitucional – montagem de comissões mistas para cada MP, com revezamento de relatores entre as duas casas – ele paralisa a tramitaçao das dezenas de MPs cujos prazos de votação estão correndo.
Algumas MPs ainda são de Bolsonaro. Pelo menos 12 são de Lula e, se caducarem por decurso do prazo de 120 dias, trarão o caos para o Executivo. Como ficaria o organograma do governo, já implantado com base em uma delas? E o que seria da reoneração dos combustíveis, do novo Bolsa Família do Minha Casa, Minha Vida e outros programas?
Nesta quinta-feira o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu implantar as comissões mistas de modo unilateral. Mas não terá êxito, porque os partidos conservadores ligados a Lira (PP, Republicanos, União Brasil) vão boicotar as comissões, não indicando seus representantes.
O que fazer com Lira? Só vejo o caminho da judicialização. Mais uma vez, o STF pode ser chamado a apartar a briga, dando a palavra final. Se Lira se insurgir contra o STF, já estará cometendo crime. Este será o seu limite.
Texto original em português do Brasil
