Com o novo governo está em construção no Brasil um conjunto de estratégias para o desenvolvimento nacional. Trata-se de conceber o crescimento econômico de forma a produzir resultados socioambientais que promovam boa qualidade de vida para todos e sustentabilidade ambiental. Objetivo simples e claro que mobiliza inúmeros desafios e requer estratégias complexas.
As Centrais Sindicais e suas entidades de base, sindicatos, federações e confederações, lançaram em abril de 2022 a Pauta da Classe Trabalhadora, documento que reúne 63 diretrizes para o desenvolvimento brasileiro. Agora trata-se de apresentá-las para o debate, visando construir acordos sociais e formular estratégias para implementá-las.
A primeira prioridade é promover inciativas que recoloquem o país em uma trajetória de crescimento econômico virtuoso, o que implica um plano que combine a sustentação da atividade produtiva através do investimento, da inovação, do incremento da produtividade e da agregação de valor com estratégias de geração de empregos, crescimento dos salários e superação da pobreza e das desigualdades.
A prioridade do crescimento exige a construção de entendimento político, fruto do diálogo social, sobre o que deve ser feito e sobre as mudanças a serem promovidas.
O desafio imediato é recolocar capacidade para o governo mobilizar e articular o setor produtivo (capital e trabalho) em torno de um projeto de desenvolvimento econômico e social, gerando respostas imediatas aos problemas que as empresas enfrentam. O desafio urgente e imediato é romper com as armadilhas dos juros e spreads altíssimos e das regras que travam os investimentos. É necessário fortalecer medidas ousadas de curto prazo com componham um plano de desenvolvimento que articule e coordene um projeto de desenvolvimento econômico e socioambiental para o país, enunciando objetivos, estratégias e ações que orientarão as iniciativas nesses próximos quatro anos.
Um plano direcionado para a produção e orientado pela indústria verde, pelo investimento em infraestrutura econômica e social, pela difusão de tecnologia e inovação, mobilizador dos vetores setoriais de expansão, que torne nossa economia competitiva, leia-se com capacidade real de exportação. Esse plano requer um ambiente macroeconômico amigável ao crescimento sustentado no tempo largo.
Como parte desse projeto, a segunda prioridade indicada a partir dos trabalhadores é de sintonizar o sistema de relações de trabalho para que organize o mundo do trabalho para essa nova dinâmica de produção, visando também à geração de empregos de qualidade e o crescimento dos salários. Além de estruturar a demanda interna, o sistema de relações de trabalho tem por objetivo tratar de todas as questões relacionadas aos trabalhadores, em termos de condições de trabalho, saúde e segurança, salários, benefícios e proteções. Trata-se de sintonizar um sistema que valoriza e fortalece a negociação coletiva em múltiplos âmbitos de negociação, realizada por entidades sindicais de ampla base de representação e alta representatividade, capazes de celebrar convenções e acordos coletivos que irão efetivamente reger as relações de trabalho.
Não se pode perder tempo. É urgente atuar. Não se pode ter medo. É urgente enfrentar. Não se pode titubear. É urgente reunir força política e avançar. A hora é agora!
Disponível em Conclat – Pautas centrais sindicais, abril 2022
Texto em português do Brasil
