As centrais sindicais apresentarão uma pauta com as suas propostas para o desenvolvimento brasileiro.
Já se passaram quase 20 anos desde quando as Centrais Sindicais iniciaram uma longa jornada de mobilização e protagonismo propositivo unitário do movimento sindical. Em 2003, as iniciativas sindicais de diálogo com o Presidente Lula foram respondidas da seguinte forma: “negociarei com vocês todos juntos!”. Também naquele ano o governo tomou a iniciativa de instalar o Fórum Nacional do Trabalho para tratar da reforma sindical, trabalhista e do sistema de relações de trabalho, entre outros espaços de participação e de diálogo social.
Diante disso, colocou-se para as Centrais Sindicais o desafio de participar mobilizando suas bases e organizado uma agenda propositiva a ser apresentada nos processos de negociação que envolveram também os empresários e realizados em diferentes espaços de intervenção (grupos, conselhos, fóruns, comitês, entre outros).
Ao longo de 2004 organizaram a 1ª Marcha da Classe Trabalhadora, atividade de mobilização que culminou com uma marcha/caminhada em Brasília, em dezembro de 2004. As oito Marchas realizadas no período de dezembro/2004 a abril/2015 sempre contaram com uma pauta propositiva entregue ao Presidente da República, aos seus Ministros e ao Congresso Nacional, desdobradas em negociações e tratativas.
Um dos mais importantes acordos celebrados entre as Centrais Sindicais e o governo federal foi a política de valorização do salário mínimo, materializada na Lei 12.328/2011, renovada até 2018 e extinta pelo governo Bolsonaro. Essa política de valorização garantiu um aumento real de 78%(1) ao salário mínimo.
A cultura sindical de unidade foi se fortalecendo com a construção das Marchas e as intervenções nos espaços de negociação. Progressivamente o espaço de unidade de ação foi se constituindo tendo como base o respeito ao posicionamento de cada Central e a perspectiva prioritária de favorecer a uma agenda e estratégias de ação comuns.
As Marchas e as negociações demandaram a formulação de uma pauta. A partir da sistematização feita pelo DIEESE de todos os documentos dos Congressos das Centrais Sindicais se construiu “Agenda dos Trabalhadores pelo Desenvolvimento”(2), contendo cerca de 150 propostas para o desenvolvimento econômico, social, trabalhista e sindical, lançada em 2007, em evento realizado em São Paulo.
Em 2010, a “Agenda da Classe Trabalhadora para um projeto de desenvolvimento, com soberania, democracia e valorização do trabalho”(3), foi lançada em um grande evento realizado no Estádio do Pacaembu, que recebeu mais de 30 mil dirigentes e trabalhadores de todo o país. Essa nova pauta foi atualizada com os novos conteúdos deliberados pelos congressos nacionais das Centrais Sindicais ocorridos entre 2007 e 2010. A Agenda da Classe Trabalhadoras continuou a orientar as ações e foi entregue aos candidatos à Presidência da República e aos Governos Estaduais.
Agora, em 2022, as Centrais Sindicais decidiram novamente realizar um processo de debate e formulação da Pauta da Classe Trabalhadora orientada pelos eixos estratégicos do emprego, direitos, democracia e vida. A Conferência da Classe Trabalhadora – CONCLAT, a ser realizada no dia 07 de abril, será um evento de apresentação à sociedade das propostas reunidas nessa Pauta, que está sendo elaborada a partir dos documentos dos Congressos das Centrais Sindicais, sistematizados em um documento base que está em debate nas Centrais Sindicais e que será consolidado a partir das propostas oriunda dos debates.
A CONCLAT também abrirá uma nova etapa dos trabalhos, realizando Encontros Regionais para complementar a Pauta Nacional com propostas locais e organizar a mobilização nas bases para difundir à classe trabalhadora a sua Pauta e entregá-la aos/às candidatos/as.
Mais uma vez o investimento na unidade de ação busca incidir no processo eleitoral de forma propositiva, aportando uma agenda para o desenvolvimento nacional no contexto das profundas mudanças no mundo do trabalho e dos desafios ambientais, indicando a centralidade das questões do trabalho como estruturante de estratégias que articulem e sustentem o crescimento econômico a partir de um sistema produtivo promotor de sustentabilidade socioambiental, com a geração de empregos de qualidade e o incremento da renda do trabalho, bem como destacando a necessidade de mudanças profundas no sistema de relações de trabalho, na valorização dos sindicatos e da negociação coletiva, a promoção efetiva de proteção social, trabalhista e previdenciária para todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras.
Notas
(1) DIEESE, Nota Técnica 265 de dezembro de 2021, Salário mínimo mais uma vez sem aumento real
(2) Agenda dos trabalhadores pelo desenvolvimento
(3) Agenda para um projeto nacional de desenvolvimento
Texto em português do Brasil
