Parte 2
Thomas Sankara sempre alertou para o neocolonialismo em África e opôs-se à ajuda externa porque “quem o alimenta, controla você”. No entanto, como o intelectual africano ainda não tomou o controlo do barco, com a corrupção crónica e a pandemia, a pobreza extrema irá prolongar-se.
Na discussão de hoje, na sequência do texto «Entre morcegos, pangolins e laboratórios, problematizar a COVID-19 em África – Parte I», proponho-me problematizar em particular sobre o impacto da pandemia em África. No continente, ate à data, registam-se mais de 12 mil pessoas infectadas e há 630 óbitos.
Em primeiro lugar, irei fazer uma breve resenha sobre o que se passou com o vírus ébola em África para a partir daqui problematizarmos em torno da pandemia actual provocada pelo novo coronavírus.
O vírus de Marburg é o agente que provoca a febre hemorrágica de Marburg. Desde 1967 até 2014, Angola, Uganda, Quénia, entre outras zonas geográficas, sofreram os dramas provocados pelo Marburg. Sabe-se que a doença e o vírus relacionam-se com o ébola que originou milhares de mortos.
Ainda recentemente, em 3 de Março de 2020, registou-se um total de 3444 casos de Ebola Virus Disease (EVD), relatados em 29 centros de saúde, incluindo 3310 casos confirmados e 134 prováveis, dos quais 2264 casos morreram (taxa de mortalidade geral de 66%).
Há uma tendência para se pensar que as taxas de mortalidade provocadas pelo novo coronavírus são em número inferior às do ébola. Aparentemente, sim.
No entanto, em contexto de África, devido às suas múltiplas debilidades, as taxas de mortalidade do novo coronavírus serem mais baixas do que com a doença do vírus ébola pode ser uma falsa ilusão, na medida em que:
a maior capacidade da COVID-19 se espalhar e infectar um número substancial de pessoas (potencialmente de 60 a 80% da população) significa que as mortes em geral serão maiores que as do Ébola” (Paul Richards, 2020).
Filomeno Fortes, Director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, em Março deste ano, ministrou uma conferência científica na Universidade Privada de Angola (UPRA).
Segundo este cientista angolano, a emergência de doenças transmissíveis depende de factores sociais, factores associados a infraestruturas de saúde pública, mudanças ambientais, adaptação e mudança microbianas, atenção à saúde, preparação de alimentos e conduta humana.
Pandemia pode levar 600 milhões de pessoas à pobreza
Uma das graves consequências da pandemia será o recrudescimento da pobreza extrema em todo o continente africano.
Paul O´Brien, dirigente da Oxfam, há poucos dias, em declarações prestadas à «Al Jazeera», afirmou:
Para quase três bilhões de pessoas que vivem na pobreza e sem água potável suficiente, empregos e acesso à assistência médica básica – e para milhões de pessoas que já enfrentam anos de desnutrição, doença e conflito – o coronavírus será um assassino letal”.
A Oxfam alertou que o novo coronavírus pode arrastar mais meio bilhão de pessoas para a pobreza e por isso exige que os líderes mundiais contenham as consequências económicas e cancelem US $ 1 trilhão em pagamentos de dívidas dos países em desenvolvimento em 2020.
Preparação para a COVID-19 em África
Ao debater a COVID-19 no contexto africano importa colocar algumas questões estratégicas. Quais são as consequências das restrições sociais? Qual é o perigo da coexistência de doenças? Qual é a capacidade dos sistemas de saúde? Os aspectos socioculturais podem contribuir para a expansão da pandemia? Quais são as medidas de contenção mais apropriadas? Como garantir as liberdades em termos de direitos humanos e descongestionar as prisões com urgência?
Em África a maioria da população é jovem, comparativamente com a Europa e a China. Esta realidade, teoricamente, poderá indicar menores taxas de mortalidade no continente. No entanto, na linha do que tem sido defendido por Paul Richards (2020), é preciso não esquecer o factor da afectação por comorbidades, pessoas cujo sistema imunológico é frágil.
Considerando estes pressupostos há um maior risco de infecção para portadores de HIV sida, para os milhões de pessoas doentes com malária ou outras enfermidades. Sendo certo que as estatísticas mostram que nos últimos 20 anos o HIV provocou a morte de cerca de 17 milhões de pessoas em África e a malária atingiu em 2019 228 milhões de pessoas com 405 mil óbitos principalmente na África Subsaariana, a preocupação com o novo coronavírus deve ser acrescida.
Neste sentido, numa perspectiva de antecipação, a chegada em força do corononavírus deve motivar os países africanos a um bom planeamento para retardar a doença, não sobrecarregar os hospitais e não atingir fortemente o sistema de saúde.
Muitos países do continente, nomeadamente os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), já decretaram o estado de emergência para interromper a importação de casos, com o (quase) encerramento de fronteiras, obrigando as populações ao isolamento social, com saídas controladas.
O caso mais impressionante foi a Etiópia. Apenas 56 casos confirmados e duas mortes, o parlamento aprovou o estado de emergência de 5 meses (Fonte: Abdur Shaban, africa news, 10/04/2020)
A experiência da China, da Coreia do Sul, de Singapura e de outros países, deve ser bem aproveitada. Ou seja, é absolutamente fundamental identificar casos e localizar contactos, com a vantagem de que os países familiarizados com o ébola sabem bem como fazer isso.
Note-se que a capacidade de testar casos, apesar de ser um exercício logístico complexo pois requer fornecimento de kits, capacidade laboratorial e tempo de resposta, é determinante porque também há “falsos positivos e falsos negativos”.
Paul Richards, um antropólogo que acompanhou o surto de ébola, entre 2014 e 2016, na Serra Leoa, no âmbito das suas reflexões, escreveu a propósito:
A descoberta de casos será muito mais difícil do que para o ébola, uma vez que os casos do COVID-19 lançam vírus antes que os pacientes desenvolvam sintomas e, portanto, antes que saibam que estão doentes. A capacidade de testar casos é importante, mas levanta desafios logísticos de fornecimento de kits, capacidade de laboratório e tempo de resposta. Falsos positivos e falsos negativos também são problemas. Os testes não distinguem necessariamente entre pessoas com doença activa e aquelas com fragmentos moleculares do vírus no seu sistema.
Pensa-se que os pacientes que sobrevivem ao COVID-19 adoecerão pela segunda vez com a doença, pelo menos a curto prazo”.
Sistemas de saúde frágeis e mal equipados
Um outro problema que se coloca é que os sistemas de saúde em praticamente todos os países africanos são frágeis, mal equipados, nomeadamente no que diz respeito a aparelhos respiratórios, oxigénio e técnicos para a manutenção das máquinas.
Há muitos hospitais públicos e centros de saúde com problemas de electricidade, água e outras condições básicas, para além de que os recursos humanos disponíveis, médicos e enfermeiros, não têm formação específica para lidar com a pandemia.
Os países africanos para minimizarem o problema de recursos humanos têm recorrido a outros países. Angola, tem sido um país com boas práticas e elogiado internacionalmente no que diz respeito às medidas de prevenção da COVID-19. No dia 10 de Abril recebeu mais de 200 médicos cubanos, mas também tem vindo a receber apoio da China.
O desafio é retardar a propagação da doença
O grande desafio dos países africanos será tomar medir especiais para retardar a propagação da doença, isolar os mais vulneráveis e encontrar mecanismos para protecção de comunidades inteiras.
Os mercados no continente africano poderão ser outra fonte potencial de infecção devido ao aglomerado de pessoas ser quase sempre muito elevado. Neste sentido é necessário apostar, por exemplo, no distanciamento social selectivo ou ampliado, sem descurar que as populações precisam de vender no dia a dia para garantirem o sustento da família.
A prática de reconfiguração física dos mercados, espaçamento dos vendedores, construção de espaços maiores e instalação de torneiras e sabão para lavagem das mãos, em alguns países, já está a ser concretizada.
Como a maior parte dos habitantes vive do mercado informal outro mecanismo passaria pelo governo calendarizar os dias de venda de produtos, uma experiência que está a ser concretizada em Angola com sucesso e em outros países. Os mercados só vendem em determinados dias da semana e os vendedores de rua também.
Portanto, há aqui uma dupla preocupação: travar a propagação do vírus e permitir que a população faça o seu negócio.
É sabido, na maior parte dos países africanos muitas pessoas vivem em bairro urbanos pobres, nos musseques, quase todos sem saneamento básico. Em muitas cidades, por vezes, vivem largos milhares de pessoas, em aglomerados familiares enormes, com graves limitações de acesso a água potável e sem comida, para além de práticas ancestrais culturais bastante enraizadas, algumas pouco recomendáveis em contexto de pandemia.
Descongestionar as prisões em África
Em todo o continente um outro problema preocupante são as prisões, superlotadas. Excedem a capacidade e os recursos são muito limitados. Sabrina Mahtani (2020) é uma activista que se tem preocupado muito com estas questões. Mahtani refere que na África do Sul, em Março de 2019, para um espaço de 118.572 vagas, havia 162.875 detidos.
Este cenário que mencionei é similar em outros países do continente, daí que a solução é avançar para os indultos. E porquê? Os presos são muito vulneráveis à COVID-19, estão enclausurados por longos períodos de tempo e os cuidados de saúde e higiene não são os mais adequados em tempos de pandemia.
Como as prisões estão superlotadas a transmissão de doenças é exponencial e o coronavírus já começou a espalhar-se nas prisões, o que obrigou a tomada de posições por parte da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos: as populações prisionais devem ser diminuídas para que haja protecção.
Segundo um levantamento realizado por Sabrina Mahtani, alguns países começaram a tomar medidas concretas. A Etiópia perdoou mais de 4.0000 presos cujas datas de libertação haviam recebido sentenças de menos de três anos por crimes menores.
O Gana, recentemente, concedeu amnistia a mais de 800 presos. Mais de 30 grupos da sociedade civil em toda a África, da Serra Leoa ao Uganda, pedem a implementação de medidas semelhantes nos seus próprios países. Em todo este processo de libertação de presos há vários aspectos a tomar em consideração.
Mahtani avança que em primeiro lugar, devem ser libertadas as pessoas mantidas em prisão preventiva, particularmente aquelas por delitos menores ou de baixo risco. Para esse grupo, devem ser fornecidas alternativas à prisão preventiva, como fiança ou identificação electrónica. A libertação desse grupo, por si só, teria um enorme impacto porque em cerca de metade dos países africanos, mais de 40% da população prisional são detidos antes do julgamento.
Em segundo lugar, mulheres grávidas e mulheres com filhos devem ser consideradas imediatamente para libertação. Isso pode ser feito através de várias medidas, como fiança, libertação antecipada, perdão ou sentenças suspensas.
Em terceiro lugar, populações de risco, como idosos presos ou com problemas de saúde subjacentes, devem ser libertados. Em quarto lugar, os indivíduos condenados por delitos menores e de baixo risco – particularmente aqueles que têm 18 meses ou menos da sua sentença para cumprir – devem ser libertados.
Ao reduzir a população nas prisões, essas medidas ajudarão não apenas a proteger os detidos, mas também o pessoal de detenção, advogados e outros que trabalham no sistema de justiça criminal.
A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus já mudou fundamentalmente a vida das pessoas, não apenas no que diz respeito à saúde pública, mas em termos de política, economia, serviços públicos e muito mais (William Moseley, 2020).
O continente africano, infelizmente, devido à ganância e à incapacidade de muitos dos seus dirigentes tem múltiplos problemas de ordem estrutural e conjuntural, e por isso terá que enfrentar a pandemia com inúmeras dificuldades.
Sankara, assassinado por amar o seu país e África, já tinha alertado para os perigos do neocolonialismo e por isso sempre se opôs à ajuda externa. De facto, quem nos alimenta é quem nos controla.
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