Nos países africanos, os estabilizadores automáticos analisados operaram principalmente por meio de impostos e contribuições para a segurança social marginalmente reduzidos.
por Jesse Lastunen, Pia Rattenhuber e Rodrigo Carvalho Oliveira, em The Conversation | Tradução de Cezar Xavier
Estima-se que o número de pessoas que vivem na pobreza em todo o mundo aumentou em meio bilhão de pessoas devido à crise do COVID-19. O continente africano sofreu pelo menos US $ 100 bilhões em custos econômicos em 2020, medidos pela redução nas receitas de comércio e fluxos financeiros devido à pandemia.
Muitos estudos foram realizados para avaliar os efeitos da pandemia na África. Mas há pouca evidência da diferença que os sistemas de impostos e benefícios fizeram para a pobreza antes ou durante a crise. Duas áreas da política governamental formam o sistema tributário e de benefícios. Primeiro, os governos apoiam as pessoas por meio de vários benefícios sociais, como transferências de dinheiro. Ao mesmo tempo, eles tributam as famílias.
Nosso novo estudo fecha a lacuna na avaliação do impacto do COVID-19.
Nós estimado o impacto da crise sobre os rendimentos e mostrou como as perdas de rendimentos, juntamente com políticas fiscais e de prestações, rendimento disponível das famílias afetadas e, assim, pobreza e desigualdade em cada país.
Também analisamos o efeito das medidas tomadas pelos governos em resposta à crise, como auxílio emergencial à renda e isenção de impostos. O impacto da suspensão dos esquemas de proteção social existentes como consequência de bloqueios e políticas de distanciamento social também entrou em nossa análise.
Nossa avaliação abrangeu cinco países da África Subsaariana: Gana, Moçambique, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.
Nossos resultados sugerem que os sistemas de impostos e benefícios existentes tiveram um efeito insignificante no amortecimento contra perdas de renda em 2020. Mas eles variaram. Em Moçambique, as políticas protegeram as famílias pobres de grandes perdas de rendimento. Mas eles amorteceram apenas marginalmente o aumento da pobreza e da desigualdade em toda a população, usando a linha de pobreza absoluta comparável internacionalmente de US $ 1,9 por dia.
Por outro lado, o caso de Gana ilustra como as medidas de bloqueio podem prejudicar a implementação de medidas de proteção social em andamento. A pausa do país no grande programa nacional de alimentação escolar diminuiu o impacto positivo de outras medidas políticas.
Os sistemas falharam amplamente em duas frentes. Eles não pagaram automaticamente (mais) benefícios sociais para famílias que viram grandes choques de renda. E não reduziram os pagamentos de impostos cobrados das famílias que tiveram um choque de renda mais limitado.
Semelhanças e diferenças
Os países desenvolvidos têm os chamados “estabilizadores automáticos” . Estes são operados por meio de sistemas de seguro-desemprego em grande escala e sistemas de benefícios sociais vinculados aos níveis de renda. À medida que a renda das pessoas cai ou chega a zero durante as crises econômicas, esses sistemas acionam automaticamente o pagamento de um benefício, mitigando mais ou menos imediatamente uma parte substancial da perda de renda sofrida pelas famílias.
Nos países africanos, os estabilizadores automáticos analisados operaram principalmente por meio de impostos e contribuições para a segurança social marginalmente reduzidos. Isso proporcionou alívio apenas para um número limitado de famílias porque afetou as famílias de renda mais alta que trabalhavam no setor formal. Eles pagaram menos impostos e contribuições para a segurança social devido à redução dos rendimentos.
Nos modelos que construímos, separamos os efeitos diretos da pandemia dos efeitos de novas políticas e do sistema geral de impostos e benefícios. Mas qualificamos os efeitos diretos da pandemia (incluindo medidas de bloqueio, mas também outros fatores) observando as mudanças na atividade econômica em todos os setores.
Os cinco países são uma comparação interessante.
Todos eles têm um grande setor informal e baixa cobertura de proteção social. Eles também registraram os primeiros casos de COVID-19 por volta de março de 2020. Mas, a intensidade e os efeitos das medidas de bloqueio que eles usaram variaram consideravelmente, assim como os efeitos de choques comerciais, mudanças nos investimentos e comportamento do consumidor.
Uma contribuição de nosso estudo é avaliar como esses efeitos “diretos” sobre a economia, tomados em conjunto, variam entre os países.
Os países também diferem no escopo e na natureza das medidas de benefícios fiscais tomadas em resposta à crise. As ações discricionárias adotadas em 2020 e seus impactos variaram substancialmente entre os cinco países.
- Moçambique: as políticas protegeram as famílias pobres de grandes perdas de rendimento. Mas, ao olhar para toda a população, as políticas amorteceram apenas marginalmente o aumento da pobreza e da desigualdade.
- Gana mostra como as medidas de bloqueio podem prejudicar a implementação de medidas de proteção social em andamento. Pausar o grande programa nacional de alimentação escolar diminuiu o impacto positivo de outras medidas políticas.
- Uganda e Tanzânia: nenhuma política significativa foi adotada no ano passado.
Aproveitando ao máximo o disponível
Nosso estudo foi limitado pela falta de dados detalhados sobre as famílias. Isso incluiu informações sobre como o emprego e os rendimentos mudaram durante a crise. A crise também interrompeu as atividades padrão de coleta de dados. Por exemplo, pesquisas domiciliares em escala real cobrindo a época da pandemia ainda não foram coletadas para a maioria dos países. E os poucos que foram coletados estão apenas se tornando disponíveis.
Nossa pesquisa aborda esse desafio estimando como a atividade econômica em diferentes setores se desenvolveu em 2020 em comparação com as tendências pré-pandêmicas, e traduzindo esses choques para a renda familiar.
Verificamos que a agricultura, um dos setores mais importantes em todos os países analisados, não apresentou redução em 2020 em relação à sua tendência histórica. Os setores de serviços foram duramente atingidos em cada um dos cinco países.
Para verificar a robustez de nossa abordagem, usamos pesquisas por telefone do Banco Mundial de dados em nível individual em Uganda. Este é um dos poucos países onde dados mais detalhados estão disponíveis para comparação.
Outro grande desafio que encontramos foi a falta de fontes oficiais organizadas de informações detalhadas sobre as políticas discricionárias implementadas em resposta à crise.
Implicações políticas
Nossas descobertas mostram que os governos da África Subsaariana, em particular, enfrentam um desafio assustador para proteger os meios de subsistência de seus cidadãos de uma crise prolongada.
Eles enfrentam desafios semelhantes em relação a choques futuros, dada a escala e cobertura limitadas das políticas fiscais e de proteção social existentes.
Para compreender e gerir adequadamente os efeitos do COVID-19 e de crises futuras, melhores práticas e capacidades de recolha de dados devem ser uma prioridade para os governos africanos.
Mas, por enquanto, com o agravamento da crise COVID-19 em 2021, campanhas de vacinação lentas e níveis geralmente baixos de proteção social, a introdução de benefícios adicionais em 2021 será fundamental para proteger as famílias pobres na África Subsaariana.
No longo prazo, apoiar o crescimento do setor formal será essencial para aumentar as receitas fiscais para melhor proteger os mais vulneráveis da sociedade. Também ajudará a aproveitar o potencial dos sistemas de benefícios fiscais para estabilizar a renda familiar e, em última análise, melhorar a capacidade dos governos de responder a crises futuras.
por Nathan Abrams, Anaïs Augé, Maciej Nowakowski e Thora Tenbrink, em The Conversation | Texto em português do Brasil, com tradução de Cezar Xavier
Exclusivo Editorial PV / Tornado
- Jesse Lastunen Pesquisador Associado, Universidade das Nações Unidas
- Pia Rattenhuber Bolsista de pesquisa, Universidade das Nações Unidas
- Rodrigo Carvalho Oliveira Pesquisador Associado, Universidade das Nações Unidas
