Pedro Romano Martinez é o novo director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sucedendo a Jorge Duarte Pinheiro. A cerimónia da tomada de posse ocorreu ontem, 3 de Dezembro, na Reitoria da Universidade, e contou com a presença do Reitor da instituição, António da Cruz Serra. O novo responsável foi escolhido para o biénio de 2016/2017, depois das eleições para o Conselho de Escola, Conselho Científico e Conselho Pedagógico da Faculdade, que tiveram lugar no passado dia 2 de Novembro. A Lista D (da qual o agora director fez parte) conquistou a maioria nos três órgãos, pelo que a referida lista apresentou um candidato para o cargo mais elevado da instituição. Pedro Romano Martinez apresentou-se, tendo como único opositor Jorge Duarte Pinheiro, e escreveu, na declaração dessa candidatura, que a mesma visava “seguir um novo rumo no exercício da função de Director, assente no rigor, transparência, diálogo e respeito”, depois de listar diversas críticas à actuação da anterior direcção.
No documento da candidatura ao cargo, o agora eleito director apresenta um alargado conjunto de medidas. Entre as acções de curto prazo, encontram-se a criação de “um clima de cordialidade, consensualidade e de abertura em todos os planos dentro da Escola entre docentes, estudantes e funcionários”, bem como a “reabertura do PBX, local permanente de comunicação, passagem e encontro dos membros do corpo docente”. Também a “identificação e superação de ocorrências de sobrecargas de horários” e a possibilidade da Divisão Académica poder funcionar, “uma a duas vezes por semana”, até às 20 horas, em períodos de maior procura destes serviços”, são desejos do novo director.
Nas medidas de ordem administrativa e financeira, Pedro Romano Martinez sublinha a necessidade de fazer levantamentos em diversos aspectos: “todas as obras executadas nos dois últimos anos, os seus custos, a sua utilidade e reponderação do seu possível aproveitamento”, assim como “as contratações de pessoal não-docente, as concessões de bolsas a pessoal administrativo e o valor das verbas despendidas com os referidos processos”. O novo director quer também estar a par “das instalações devolutas, sub-ocupadas e da organização funcional do espaço”, “de toda a regulamentação interna que disciplina a actividade dos docentes, dos funcionários e dos serviços”, com especial enfoque para a revogação das “regras desconformes à boa gestão da Faculdade, como a sobretaxa imposta aos alunos em Agosto último”.
Alunos e professores estarão também no centro das preocupações
Em termos pedagógicos, Pedro Romano Martinez propõe-se trabalhar com os estudantes e a Associação Académica para realizar “jornadas pedagógicas destinadas ao diagnóstico e à correcção dos aspectos menos conseguidos do actual regime de avaliação”. Manifesta ainda a intenção de organizar “jornadas reflexivas tendo em vista a reformulação do plano de curso, a discutir no Conselho Científico” e um inquérito junto dos advogados, magistrados e “demais agentes de aplicação do Direito, sobre o contributo da Faculdade para as profissões jurídicas e sobre as eventuais melhorias a introduzir na formação dos seus licenciados”. Pedro Romano Martinez quer também reestruturar o Mestrado, com enfoque no chamado Mestrado profissionalizante e promover a divulgação dos cursos da FDUL junto da sociedade civil (em Portugal e no estrangeiro) e junto dos finalistas. Menciona ainda medidas de apoio aos Institutos da Faculdade (Instituto da Cooperação, Instituto Brasileiro e Gabinete Erasmus), aposta na “dinamização da política de internacionalização, com aproveitamento das relações pessoais existentes com as melhores universidades da Europa e do mundo”, e sublinha a necessidade de cooperação entre centros de investigação e destes com centros congéneres de outras universidades portuguesas.
No capítulo das carreiras universitárias e actividade docente, o novo director quer abrir concursos a todos os níveis, “em especial para professor auxiliar”, dando prioridade ao fim das “contratações precárias de professores auxiliares e assistentes” e ao “respeito pelos limites horários legais”. Pretende ainda atribuir prémios aos melhores alunos de cada turma, dinamizar uma rede de estágios, de colocações profissionais e de programas de ocupação profissional de curta duração, abrir uma cantina para os estudantes que levam as refeições de casa, envolver as estruturas representativas dos estudantes na organização de eventos festivos e culturais na FDUL e dinamizar com a Associação Académica o “Programa Embaixadores”, destinado às escolas secundárias. Finalmente, no que respeita aos funcionários, o novo director põe ênfase na melhoria das condições de trabalho, na valorização da prestação e desempenho dos trabalhadores, na criação de uma Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho, bem como facilitar o acesso à Medicina do Trabalho.
Pedro Romano Martinez é professor catedrático da Faculdade que agora dirige, tendo feito o mestrado e o doutoramento em Ciências Jurídicas. Deu aulas de Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Direitos Reais, Direito do Trabalho e Direito dos Seguros. Ocupou diversos cargos na Faculdade desde 1994, tendo chegado a presidente do Conselho Científico em 2008, que exerceu até 2014.
