União Europeia alvo de processo legal histórico por inacção frente às mudanças climáticas.
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Famílias processam UE por omissão face a mudanças climáticas
União Europeia alvo de processo legal histórico por inacção frente às mudanças climáticas.
Em processo legal histórico, 11 famílias da União Europeia, da África e da Ásia demonstram danos já sofridos pelas mudanças climáticas – fogos, secas, mudanças de ecossistemas que custam milhões de euros em danos e ameaçam a subsistência de famílias. As famílias reclamam metas mais adequadas de redução de emissão de gases de efeito estufa e apoio e novas abordagens para adaptar aos efeitos já vivenciados.
A acção que deu entrada no tribunal defende que qualquer redução aceitável deve ser substancialmente superior ao valor estipulado pelo acordo de Paris. A actual meta de redução de pelo menos 40% nas emissões de carbono até 2030 é “inadequada” em relação à necessidade que persiste na prevenção dos efeitos resultantes das alterações climáticas.
A coordenação deste projeto é patrocinado pela ONG Alemã Protect the Planet e apoiada por cientistas, ambientalistas e instituições legais dos respectivos países com famílias representadas.
O perito em agro-ecológica e porta-voz de uma das famílias representadas, Alfredo Cunhal Sendim, afirmou em entrevista ao Jornal Tornado que “as políticas da UE não são suficientes para conter as alterações climáticas e as emissões que as causam. As políticas da UE não encorajam o tipo de agricultura mais resiliente e apropriada para o Mediterrâneo. Também, a UE não faz o suficiente para apoiar a biodiversidade. Portugal vai ter que adaptar-se para lidar com secas mais longas, mais quentes e mais secas – com períodos torrenciais destrutivos e mais incêndios.
Para manter o seu cultivo agrícola, teve que investir enormes quantias para aumentar as suas reservas de água, sistemas de captura de chuva, maiores cuidados veterinários, e importação de palha e outros produtos que estão mais caros e difíceis de encontrar. No entanto, existem práticas e políticas que podem ajudar o planeta a limitar o pior que o futuro pode trazer e para adaptar às condições mais difíceis. Através da sua cooperativa de trabalhadores e consumidores, também aponta para soluções sociais e económicas para o século XXI.
Families sue EU for damages due to insufficient action against climate change
In a landmark lawsuit, 11 families from the European Union, Africa and Asia are showing damages already sustained by climate change – fires, droughts, ecosystem shifts and more that cost millions of euros in damages and threaten the livelihoods of families. The families demand more appropriate greenhouse gas emission reduction targets and support new approaches to adapt to the effects already experienced.
The action brought before the Court contends that any acceptable reduction must be substantially higher than the value stipulated by the Paris Accords. The current target of at least 40% reduction in carbon emissions by 2030 is “inadequate” in relation to the continuing need to prevent the effects of climate change.
The coordination of this project is sponsored by the German NGO Protect the Planet and supported by scientists, environmentalists and legal institutions of the respective countries with represented families.
The agro-ecological expert and spokesperson for one of the families represented, Alfredo Cunhal Sendim, told Jornal Tornado that “EU policies are not enough to contain climate change and the emissions that cause them. EU policies do not encourage the most resilient and appropriate type of agriculture in the Mediterranean. Also, the EU does not do enough to support biodiversity.” Portugal will have to adapt to deal with longer, warmer and drier droughts – with destructive torrential periods and more fires.
In order to maintain its agricultural cultivation, he has had to invest huge sums to increase water reserves, rainfall harvesting systems, greater veterinary care, and import of straw and other products that are more expensive and difficult to find. However, he expressed that there are practices and policies that can help the planet limit the worst that the future can bring and adapt to the most difficult conditions. Through the new cooperative of workers and consumers he helped to establish, he also points to social and economic solutions for the 21st century.
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