Políticas públicas de médio e longo prazo são necessárias para combater a insegurança alimentar, problema histórico brasileiro que se agravou com as crises política, econômica e sanitária.
A combinação das crises econômica, política e sanitária, causada pela covid-19, agravou um problema histórico no Brasil: a insegurança alimentar. Hoje, 116 milhões de pessoas – 55,2% das casas brasileiras – não têm acesso pleno e permanente a alimentos e 19 milhões de brasileiros enfrentam a fome em seu dia a dia.
É o que mostrou a pesquisa desenvolvida pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), realizada entre 5 e 24 de dezembro de 2020, com moradores de 2.180 domicílios. A pesquisa mostrou que a insegurança alimentar aumentou em 54% desde 2018 e acompanha desigualdades regionais, fazendo-se mais presente nas áreas rurais, no Norte e Nordeste do País. Além disso, é acentuada por condições individuais: a fome atinge mais casas chefiadas por mulheres, pessoas pretas e pardas e com baixa escolaridade.
A pesquisadora Adriana Salay Leme, doutoranda em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, explica que a escala brasileira de insegurança alimentar determina três níveis de insegurança – leve, moderada ou grave –, a partir de um questionário que investiga o acesso ao alimento. A escala, assim como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), considera a fome, ficar um dia inteiro sem comer, insegurança alimentar grave.
Adriana explica que a escala investiga perfis familiares, em vez de índices de massa corpórea, por exemplo. Assim, consegue medir o momento em que uma família se percebe em risco de insegurança alimentar, quando começa a pular refeições.
Situação agravada pelo desmonte de políticas públicas
Adriana explica que a fome é um problema histórico no Brasil, fruto da desigualdade social, mas que estava sendo combatida nas últimas décadas, principalmente por políticas públicas dos governos de esquerda.
Adriana explica que essa fome perpassa o cotidiano brasileiro e não está ligada a uma crise, a uma guerra, um problema climático ou externo, mas a uma estrutura social que nega a alimentação adequada e saudável a uma parcela da população. “A fome é causada por um problema social de desigualdades estruturais constituídas, como raça, classe e gênero”.
Em 2013, por exemplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que a parcela da população em situação de fome havia caído para 4,2% – o nível mais baixo registrado até então. Assim, a FAO finalmente excluiu o Brasil do Mapa da Fome.
Entretanto, segundo a pesquisadora, o problema se agravou recentemente, a partir de 2016, pela crise econômica e política, com o aumento do desemprego, da perda real de renda e do trabalho informal, junto ao desmonte de políticas públicas – situação agravada pela pandemia da covid-19. Ela menciona a perda do Programa de Aquisição de Alimentação da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, e o Programa Bolsa Família, entre outros, que aumenta a fome já em 2018, antes da pandemia.
A pesquisa da Rede Penssan foi realizada quando o fim do auxílio emergencial preocupava a população. Atualmente, foi anunciada nova rodada do auxílio, mas os valores serão menores do que em 2020, assim como o número de pessoas contempladas.
“É papel do estado, nesse momento, garantir que as famílias em isolamento se alimentem adequadamente”, defende ela. A pesquisadora destaca que, entretanto, “o que a gente vê são políticas muito incipientes e insuficientes do Estado”.
Adriana destaca a importância da manutenção do auxílio emergencial, mas também de políticas de médio e longo prazo para o combate à fome no País, como o aumento do poder real de compra das pessoas em vulnerabilidade e medidas de mudanças estruturais da sociedade. A ajuda para que pequenos negócios possam se manter fechados durante a pandemia também foi mencionada.
A professora Betzabeth Slater Villar, do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, explica que as consequências da insegurança alimentar são, principalmente, físicas, muitas vezes associadas às carências nutricionais e à perda de peso. “Mas essa situação afeta as pessoas em muitos outros aspectos, como na saúde mental, pois está ligada à exclusão social, perda de autoestima, estresse e sofrimento emocional”, afirma.
Já Adriana destaca que a insegurança alimentar pode trazer problemas sociais mais generalizados: “Historicamente, as crises de fome trazem o aumento do êxodo , do índice de mortalidade e da criminalidade, por exemplo”. Assim, “o combate à fome tem que ser o primeiro plano da produção e manutenção de direitos da nossa sociedade”, afirma.
Conheça o relatório da Rede Penssan
por Cezar Xavier | Texto em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
