Um fato gravíssimo e sem precedentes na história do Brasil desde a redemocratização ocorreu durante os preparativos para a posse do presidente Jair Bolsonaro: agentes da segurança, não se sabe ainda se sob ordens diretas da equipe presidencial, invadiu e vasculhou mais de uma dezena de gabinetes parlamentares de deputados federais do PT, PCdoB e do PSOL
Pelo menos nove gabinetes de deputados federais do PT e um do PCdoB foram invadidos durante os preparativos e a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante esta semana, em Brasília. Gabinetes de deputados do PSOL também teriam sofrido invasão mas ainda não há confirmação do número. A entrada nos gabinetes não teve a autorização dos parlamentares, das lideranças e nem mesmo do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM).
Em entrevista ao Brasil 247, o deputado Odair Cunha (PT-MG) contou que chegou na última quarta-feira (2) em seu gabinete e encontrou gavetas abertas e as persianas das janelas lacradas com parafusos. Para ele, isso vulnerabiliza o Congresso Nacional em nome de uma ‘histeria coletiva de segurança’.
“Sob o pretexto de você não ter ‘snipers‘ nas janelas, o que deveria ser impedido pela Polícia Legislativa, você admite que se invada gabinetes de parlamentares. Com isso, você pode inventar qualquer coisa! E a prerrogativa dos deputados? Quem garante que não colocaram ou tiraram coisas do meu gabinete?”, questiona Odair, que registrou a queixa na polícia da Câmara.
Além da invasão e do aparafusamento das janelas e persianas, mesas e gavetas dos deputados foram revistadas
Além do gabinete de Odair Cunha, foram invadidos os gabinetes do líder do partido, Paulo Pimenta (RS), e dos deputados Josias Gomes (BA); Leonardo Monteiro (MG); Luiz Couto (PB); (MG); Patrus Ananias (MG); Pepe Vargas (RS); Rejane Dias (PI) e Waldenor Pereira (BA).
Até agora, não se sabe quem foi o responsável pela invasão e pela intervenção nos gabinetes, que teria sido autorizada pela polícia legislativa, mas que não informou a mando de quem.
Em nome da liderança do PT, Paulo Pimenta cobrou da Presidência da Câmara explicações sobre a invasão aos gabinetes de parlamentares do partido.
No documento encaminhado à Presidência da Casa, Pimenta afirma que “diante da gravidade do que se relata, das imunidades e prerrogativas de que gozam cada um dos membros do Poder Legislativo e, também, da especial proteção jurídica atribuída aos escritórios profissionais (como extensão do conceito normativo de “casa”, assim considerado qualquer compartimento, não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade), o líder da bancada quer saber o nome da autoridade que expediu a ordem de acesso aos gabinetes parlamentares; motivos para a referida ordem; e a relação de todos os gabinetes em que a ordem foi executada”.
No final da tarde desta quinta-feira (3), a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comunicou que seu gabinete também foi devassado.
Indignação nas redes sociais
Vários parlamentares utilizaram suas redes sociais hoje (3) para criticar a invasão. A deputada Margarida Salomão (PT-MG) considerou o fato absolutamente inaceitável.
Deixa flagrante a impressão de que o governo poderá monitorar clandestinamente a oposição. Resta saber se a Câmara participou da invasão. Confirmada, essa ‘parceria’ é mais um risco para a democracia no País”.
Também no Twitter, o deputado Décio Lima (PT-SC) escreveu:
Mas Bolsonaro não disse que ditadura são os governos socialistas? Que eu lembre em nenhum governo do PT se perseguiu a oposição”.
O deputado Leonardo Monteiro, que teve o gabinete invadido lamentou:
Usar o pretexto de segurança para invadir gabinetes parlamentar é preocupante e inaceitável. Isso fere a autonomia dos poderes e representa um desrespeito não só aos parlamentares, mas à democracia brasileira. Fizemos boletim de ocorrência para que essa invasão seja investigada!”.
Absurdo. Assim reagiu o deputado Marco Maia (PT-RS), que já presidiu a Câmara.
A que ponto chegamos no Brasil! Os abusos da família Bolsonaro com os militares não têm limites. E agora Rodrigo Maia?”, cobrou em sua conta no Twitter.
Também pelo Twitter, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alertou para o absurdo da situação. Segundo ela, não há nenhuma:
(não há nenhuma) justificativa legal, regimental ou de qualquer natureza para tamanho ataque ao exercício parlamentar”.
Jandira Feghali (PCdoB) também cobrou, oficialmente, explicações da presidência da Câmara. “Precedente perigoso. Sem protesto, será o primeiro de muitos”, disse a deputada em postagem no Twitter:
Gravíssimo! Gabinetes, inclusive o meu, foram violados sem comunicação ou autorização prévias. Não se sabe de quem partiu a ordem e nem a liberação para entrada. Precedente perigoso. Sem protesto, será o primeiro de muitos. Em ofício cobrei informações do presidente da Câmara. pic.twitter.com/kqNbRHwaOZ
— Jandira Feghali (@jandira_feghali) 3 de janeiro de 2019
Texto original em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
