Supremo também cobrou a retirada dos garimpos ilegais em sete terras indígenas, além da adoção imediata de “medidas emergenciais” voltadas à proteção da vida, da saúde e da segurança dos povos indígenas.
O possível envolvimento do governo Jair Bolsonaro (PL) no genocídio na Terra Indígena Yanomami será alvo de investigação. Nesta segunda-feira (30), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) apure suspeitas de prática dos crimes de genocídio e desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades ligadas ao ex-presidente.
De acordo com a decisão, os dados sobre a crise humanitária, especialmente em Roraima, indicam um “quadro gravíssimo e preocupante”. O cenário, segundo o STF, é “sugestivo de absoluta anomia (ausência de leis e regras) no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais”.
A determinação de Barroso se baseia em uma convenção da ONU de 1948 e em uma lei federal de 1956 que qualificam como genocídio a ação deliberada de “destruir, totalmente ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. O ministro atendeu a pedidos da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e do MPF (Ministério Público Federal). Não foi informado se o próprio Bolsonaro será investigado.
Em outra decisão, o STF deu prazo de 30 dias para que o governo Lula apresente um diagnóstico da crise humanitária em comunidades indígenas, bem como um plano detalhado de ações federais. O Supremo cobrou, ainda, a retirada dos garimpos ilegais em sete terras indígenas, além da adoção imediata de “medidas emergenciais” voltadas à proteção da vida, da saúde e da segurança dos povos indígenas.
O MPF anunciou que investigará, em inquérito, se houve omissão do Estado brasileiro diante da situação dos yanomamis. Segundo a Procuradoria da República em Roraima, houve uma “generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo yanomami”.
por André Cintra, Jornalista | Texto em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
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