Para garantir a aprovação de seu relatório, o senador Renan Calheiros cedeu aos colegas do G7 da CPI da Covid: Jair Messias Bolsonaro não será acusado dos crimes de genocídio contra os povos indígenas e de homicídio qualificado. Na política, Renan fez o que devia para garantir a aprovação de seu parecer final, passo fundamental para que todo o trabalho da CPI não tenha sido em vão. Se o Procurador-geral, os procuradores de primeira instância e o Judiciário farão Justiça ainda veremos. Mas antes de ceder, ele carimbou para todo o sempre em Bolsonaro nomes abomináveis, inclusive os de genocida e homicida. E isso já foi uma primeira reparação moral para os que sofrem pelos 600 mil mortos.
Não sei se Bolsonaro e os outros 70 criminosos apontados por Renan chegarão a ser processados e condenados pelo que fizeram, pelas mortes antecipadas de pessoas que poderiam estar vivas. Pessoas a quem faltou um leito, uma UTI, uma vacina, uma palavra verdadeira para que se protegesse, mas ouviram e caíram no conto da cloroquina. O conto de Bolsonaro. Mas sei que, para todo o sempre, Bolsonaro será lembrado como genocida e homicida.
Sabemos todos que, independentemente da tipificação penal estar correta ou não, e da necessidade política do recuo de Renan, os dois crimes foram cometidos por Bolsonaro e jamais serão esquecidos. Sustentaram outros senadores que falar em genocídio seria impróprio porque não houve intenção deliberada de eliminar uma etnia. Bolsonaro nunca escondeu que, por ele, os indígenas, com sua cultura, costumes e sobretudo, com suas terras, já teriam sido socialmente devorados. Fato é que seu governo despejou cloroquina nas aldeias no início da pandemia, não adotou medidas específicas de proteção, levando em conta a maior vulnerabilidade imunológica dos indígenas, e não coibiu a invasão de garimpeiros e desmatadores que levaram o vírus aos aldeados. Não cumpriu sequer as determinações de uma lei concebida e votado pelo Congresso. Negou-se a fornecer água potável às aldeias, cortou cestas básicas e ainda aprovou na Câmara, durante a pandemia, um projeto de lei realmente genocida, que ameaça as terras, a cultura e a sobrevivência dos donos originários desta terra, instituindo o tal marco temporal.
Homicídio qualificado, como não? Ele fez o que pode em favor da morte: aglomerou pessoas e combateu o isolamento; usou dinheiro público para fazer motociatas e agitações; desqualificou as máscaras como medida de proteção e deu todo tipo de mau exemplo; pregou abertamente a imunização coletiva natural, a tal imunidade de rebanho à custa de muitas vidas; negou o quanto pode a utilidade das vacinas, atrasando contratos com empresas idôneas. Quando o governo se rendeu à necessidade da vacina, deu preferência aos negócios com propina, descobertos pela CPI. Cozinhou a Phizer por mais de 100 dias e até hoje ataca a Coronavac do Butatã. E ofendeu com a frieza dos brutos a dor dos outros: “gripezinha”, “não sou coveiro”, “e daí, quer que eu faça o que?”, “deixem de ser maricas”.
Bolsonaro não será acusado de homicida e genocida, mas o relatório de Renan com certeza contentou os que sofrem pelas perdas que tiveram. O texto original expressou as convicções do relator e de milhares de enlutados para quem Bolsonaro merece as 11 acusações: Homicida, genocida, incitador, falsário, prevaricador, charlatão… E para além de tudo, praticante de crime de responsabilidade, por conduta incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo de presidente da República.
Com a pacificação da CPI, com o recuo pragmático de Renan em relação aos dois crimes bárbaros, agora é esperar que se faça a justiça possível. Foi por justiça que clamaram, na segunda-feira, naquela sessão de dor e luto na CPI, a Mayra Pires, que perdeu a irmã em Manaus por falta de oxigênio e UTI; a Giovana Mendes, que perdeu pai e mãe no espaço de 14 dias e agora, aos 19 anos, tem a guarda da irmã de 10. A Katia Shirlene, que perdeu pai e mãe, e teve de achar o corpo do pai num necrotério lotado; o Arquibaldo Bites, que sobrevive com sequelas graves da Covid; a Rosane Brandão, que perdeu o marido porque a vacina não chegou a tempo; o taxista Marcio Antonio, que após perder o filho de 25 anos deu vazão à sua dor plantando cruzes na areia de Copacabana. Eles falaram e choraram por outros milhares.
A melhor justiça seria aquela derivada do crime de responsabilidade, seria aquela que nos livrasse logo de Bolsonaro. O relatório não pedirá o impeachment, mas apontará ao presidente da Câmara o cometimento do crime que só pode ser punido com o impedimento. O mesmo fez a CPI do PC em 1992. Com base no relatório, Barbosa Lima Sobrinho, presidente da ABI, e Marcelo Lavènére, presidente da OAB, apresentaram o pedido de impeachment que destituiu Collor de Mello. Os jovens pintaram a cara e as ruas se encheram. Quem fará agora o papel de todos eles?
Texto original em português do Brasil
