O Eurodeputado do Partido Comunista Português questionou Mogherini, Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a vaga de repressão nos territórios ocupados do Sahara Ocidental contra a população saharaui nos últimos dias.
João Ferreira alerta que é urgente pôr cobro à situação vivida e questiona se Morgherini tem conhecimento do sucedido e quais as medidas a tomar no âmbito dos acordo UE/Marrocos, que incluem cláusulas relativas aos direitos humanos.
Pergunta com pedido de resposta escrita (Prioridade)
à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Artigo 138.º do Regimento
João Ferreira (GUE/NGL)
Assunto: Situação no Sahara Ocidental – vaga de repressão em curso
Um comunicado hoje emitido pela Frente Polisário informa que, desde a passada sexta-feira, 19 de Julho, está em curso uma vaga de repressão nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, em especial na capital El Aaiun.
Após a vitória da equipa da Argélia na Taça das Nações Africanas, de futebol, a população saharaui saiu à rua para celebrar a vitória de forma pacífica e reivindicar o direito à autodeterminação do povo saharaui.
Segundo o comunicado, de imediato, iniciou-se uma operação de repressão por parte das autoridades marroquinas, sendo utilizadas armas de fogo, canhões de água e outros dispositivos contra a população. São mencionados casos de detenções arbitrárias, inclusive de menores, espancamentos e rusgas casa a casa. Na madrugada de 20 de Julho, uma jovem saharaui terá sido atropelada por um veículo das autoridades marroquinas, sofrendo lesões que resultaram na sua morte.
Perante a situação descrita e à urgência de lhe pôr cobro, pergunto:
- Tem conhecimento desta situação? Que medidas imediatas pensa tomar para travar a repressão em curso e as suas consequências?
- Considera propor a suspensão dos acordos UE-Marrocos vigentes, tendo em conta as cláusulas neles incluídas relativas aos direitos humanos?
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