Jorge Sampaio

(1939-2021)

Jorge Sampaio teve um papel de grande relevo na luta contra o fascismo. Destacou-se muito especialmente na crise académica de 1962, quando era secretário geral da RIA e líder incontestado do movimento associativo, mas também na luta antifascista, como dirigente da CDE de Lisboa. Defendeu inúmeros presos políticos no Tribunal Plenário da Ditadura.

Socialista, com extraordinária craveira intelectual e cívica, é um homem solidário, de grande sensibilidade e emotivo, que se tem distinguido pela permanente intervenção no campo da cidadania.

Líder incontestado do movimento associativo

Jorge Fernando Branco de Sampaio nasceu em Lisboa, em 18 de Setembro de 1939, filho de Arnaldo Sampaio, médico, especialista em Saúde Pública, e de Fernanda Bensaúde Branco de Sampaio, professora particular de inglês. Desde a infância, fez estudos musicais e, por imperativo da carreira do pai, passou largo tempo nos EUA e na Inglaterra. Antes de ir para os Estados Unidos frequentou um colégio inglês, o Queen Elizabeth’s School, e depois de vir, fez os estudos secundários nos liceus Pedro Nunes e Passos Manuel.

Em 1961, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Na Universidade, desenvolveu uma relevante actividade académica, iniciando, assim, uma persistente acção política de oposição à Ditadura, que nunca abandonou. Foi eleito Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito, em 1960-61, e Secretário-Geral da Reunião Inter Associações Académicas (RIA), em 1961-62. Nessa qualidade é um dos protagonistas da crise académica do princípio dos anos 60 – na origem de um longo e generalizado movimento de contestação estudantil, que durou até ao 25 de Abril de 1974, e que abalou profundamente o Regime.

Deu, entretanto, início a uma intensa carreira de advogado, que se estendeu por todos os ramos de Direito(1), tendo desempenhado também funções directivas na Ordem dos Advogados. Distinguiu-se como advogado dos presos políticos, actividade que generosamente desempenhou (sempre gratuitamente) a favor de dezenas de activistas, democratas e militantes antifascistas.

Na sua acção como opositor à Ditadura, em 1969 foi um dos candidatos da Oposição (CDE, Lisboa) às eleições para a Assembleia Nacional, e até 1974 desenvolveu uma constante actividade política e intelectual, participando em movimentos de resistência e de afirmação de uma alternativa democrática de matriz socialista.

«Jorge Sampaio foi dirigente nº1 nestes amargos, mas gloriosos 100 dias»

in «100 Dias Que Abalaram O Regime – A Crise Académica de 1962. AUTORES: Coord. Artur Pinto; TEXTOS de Alexandre Alves Costa, António Sampaio da Nóvoa, Carlos Campos Morais, Eurico Figueiredo, Fernando Rosas, João Marecos, Jorge Sampaio, José Augusto Rocha, José Maria Brandão de Brito, José Marques Felismino, José Medeiros Ferreira, Manuela Bernardino, Maria Benedicta Monteiro, Ruben de Carvalho, Teresa Tito de Morais.

EDIÇÃO: Tinta da China, 2012.

Permanente intervenção da cidadania

Após a Revolução do 25 de Abril de 1974, é um dos principais impulsionadores da criação do Movimento de Esquerda Socialista (MES)(2), mas iria fazer parte do grupo que abandonou o Movimento logo no congresso fundador.

Desempenha, nos anos da Revolução, um importante papel no diálogo com a ala moderada do MFA, sendo um activo apoiante das posições do “Grupo dos Nove”. Em Março de 1975, é nomeado Secretário de Estado da Cooperação Externa, no IV Governo Provisório. Ainda em 1975, funda a “Intervenção Socialista”, grupo constituído por políticos e intelectuais, que desenvolveu um trabalho de reflexão e renovação política.

Em 1978, Jorge Sampaio adere ao partido Socialista. Em 1979, é eleito deputado à Assembleia da República, pelo círculo de Lisboa, e passa a integrar o Secretariado Nacional do PS.

De 1979 a 1984, é membro da Comissão Europeia dos Direitos do Homem no Conselho da Europa, realizando aí um importante trabalho na defesa dos Direitos Fundamentais e contribuindo para uma aplicação mais dinâmica dos princípios contidos na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. É reeleito deputado à Assembleia da República, em 1980, 1985, 1987 e 1991. Em 1987/88 é Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tendo assumido, em 1986-87, a responsabilidade das Relações Internacionais do PS. Foi ainda co-Presidente do “Comité África” da Internacional Socialista.
No ano de 1989, é eleito Secretário-Geral do Partido Socialista, cargo que exerce até 1991, e é designado, pela Assembleia da República, como membro do Conselho de Estado.

Em 1989, decide concorrer à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, cargo para o qual é, então, eleito e depois reeleito, em 1993. Esta candidatura assumiu, na altura, um grande significado político e contribuiu para dar às eleições autárquicas um relevo nacional. Como Presidente da Câmara de Lisboa e à frente de uma equipa, afirmou uma visão estratégica, com recurso a novas concepções e métodos de planeamento, gestão, integração e desenvolvimento urbanístico.

Extraordinária craveira intelectual e cívica

De 1990 a 1995, exerce a Presidência da União das Cidades de Língua Portuguesa (UCCLA), sendo eleito Vice-Presidente da União das Cidades Ibero-Americanas, em 1990. Foi também eleito Presidente do Movimento das Eurocidades (1990) e Presidente da Federação Mundial das Cidades Unidas (1992).

Retrato oficial do Presidente Jorge Sampaio (2005), por Paula Rego

Museu da Presidência da República

Em 1995, Jorge Sampaio apresenta a sua candidatura às eleições presidenciais. Recebe o apoio de inúmeras personalidades, independentes e de outras áreas políticas, com destaque na vida política, cultural, económica e social, e do Partido Socialista. Em 14 de Janeiro de 1996, é eleito, à primeira volta. Em 2001, apresentou-se de novo e voltou a ser eleito à primeira volta para um novo mandato.

Jorge Sampaio manteve, ao longo dos anos, uma constante intervenção político-cultural, nomeadamente através da presença assídua em jornais e revistas(3).

Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas

Em Abril de 2006 tomou posse como Conselheiro de Estado, na sua qualidade de antigo Presidente da República. Em Maio de 2006 foi designado Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose e, em Abril de 2007, foi nomeado, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Alto Representante para a Aliança das Civilizações. Nomeado Presidente do Conselho Consultivo da Universidade de Lisboa (Fev. 2007).

Condecorações

É Grande-Colar da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito; da Ordem da Liberdade e Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique. Foi agraciado com várias condecorações e tem recebido diversas distinções nacionais e estrangeiras, a última das quais foi o Prémio Nelson Mandela, atribuído pela ONU, em Julho de 2015.

Entre as condecorações estrangeiras destacam-se:

• Grande Colar Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, do Brasil;
• Colares das Ordens de Carlos III e de de Isabel a Católica, de Espanha;
• Grã-Cruz da Legião de Honra, de França;
• 1º Grau da Ordem Suprema do Crisântemo, do Japão;
• Grã-Cruz da Ordem do Leão de Ouro da Casa de Nassau, Luxemburgo;
• Grande-Colar da Ordem de Wissam Al-Mohammadi e Grã-Cruz Ordem de Wissam Alaouite (Wissam Alaouit Cherifien), Marrocos;
• 1º Grau da Ordem Amizade e Paz, de Moçambique;
• Grã-Cruz da Real Ordem de St. Olavo, da Noruega;
• Grã-Cruz da Ordem de Orange Nassau, dos Países Baixos;
• Grã-Cruz da Ordem de São Miguel & S. Jorge e da Real Ordem Victoriana, do Reino Unido.

Tem recebido diversas distinções nacionais e estrangeiras(4).

Fotografias

Crise académica de 1962

Notas

(1) Após a licenciatura em Direito, que concluiu em 1961, iniciou a sua carreira profissional como advogado e, com Júlio Castro Caldas, juntou-se à sociedade de advogados formada na década de 1970 por José Vera Jardim, Jorge Santos e José Macedo e Cunha.

(2) O MES, que nasceu logo a sair à Revolução dos Cravos, integrou sindicalistas, líderes e membros do associativismo académico e diversos intelectuais que tinham sido opositores à ditadura. A Declaração do Movimento de Esquerda Socialista (MES), que anunciou o partido, foi subscrita por Agostinho Roseta, Augusto Mateus, Jorge Sampaio, José Manuel Galvão Teles, Ferro Rodrigues e Nuno Teotónio Pereira, entre outros.

(3) Seara Nova, O Tempo e o Modo, República, Jornal Novo, Opção, Expresso, O Jornal, Diário de Notícias e Público, entre outros. Em 1991, publicou, sob o título A Festa de Um Sonho, uma colectânea dos seus textos políticos. Em 1995, é editado o seu livro Um Olhar sobre Portugal, no qual responde a personalidades de vários sectores da vida nacional, configurando a sua perspectiva dos problemas do País. Em 2000, publica o livro Quero Dizer-vos, em que expõe a sua visão actualizada dos desafios que se põem à sociedade portuguesa. As suas intervenções presidenciais foram reunidas nos livros I- X.

(4) Destacam-se:

• Doutor Honoris Causa – Universidade de Aveiro, 2 de Abril de 2008; 
• Doutor Honoris Causa – Universidade de Coimbra, 24 de Junho de 2010; 
• Doutor Honoris Causa – Universidade de Lisboa, 11 de Outubro de 2010 
• Prémio Europeu Carlos V – 2004, pela Fundación Academia Europea de Yuste 
• XIV Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa – Rainha Rania-Al Abdullah e antigo Presidente da República Jorge Sampaio, dia 16 de Março 2010 
• Prémio Diálogo de Culturas 2010, pelo Ayuntamiento de la Antigua y Leal Villa de Montánchez 
• Medal of Gratitude 2010, pelo European Solidarity Center (Polónia) 
• VI Prémio Internacional Sevilla Nodo Entre Culturas – 2011 – «pelo seu importante trabalho a favor do respeito e desenvolvimento dos Direitos Humanos, e pelos seus esforços para a eliminação das barreiras culturais e religiosas entre os povos» – concedido pela Fundação Sevilla Nodo.

Dados biográficos

• Presidência da República Portuguesa: Jorge Sampaio
• Universidade do Porto: Jorge Sampaio – Biografia
• Anabela Mota Ribeiro: Jorge Sampaio