Os advogados de Lula protocolaram uma perícia no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), que sugere, no mínimo, que a juíza Gabriela Hardt escreveu sua sentença em cima do texto que o ex-juiz Sérgio Moro utilizou no caso tríplex, para condenar o ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia (SP).
O laudo aponta que há a “certeza técnica de que a Sentença do Sítio foi superposta ao arquivo de Texto da Sentença do Triplex, diante das múltiplas e extremamente singulares ‘coincidências’ terminológicas”.
Ainda segundo o documento assinado por Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, membro Emérito da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, da International Association of Forensinc Sciences , da Associação Brasileira de Criminalística e da Asociación Latinoamericana de Criminalística, o texto de Hardt apresenta frases com os mesmos conjuntos e construções características da redação de Moro, atualmente ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.
Durante a análise, Del Picchia ainda encontrou, no antepenúltimo parágrafo da sentença de Hardt, uma clara referência de que a juíza apenas copiou e colou a sentença de Moro. Ao determinar a estimativa mínima para reparação do suposto dano, a magistrada, que cuidou do processo referente ao sítio, ‘escreveu’ que “deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento“.
Diante do laudo técnico, a defesa de Lula apontou que está claro que os processos envolvendo o ex-presidente:
“não estão sendo propriamente julgados nas instâncias inferiores; ao contrário, ali estão sendo apenas formalizadas decisões condenatórias pré-estabelecidas, inclusive por meio de aproveitamento de sentenças proferidas pelo ex-juiz da Vara, símbolo do programa punitivo direcionado”.
Ainda de acordo com os advogados, há uma verdadeira “fordização das sentenças judiciais”.
A sentença de Hardt, juridicamente, é tão absurda e sem provas quanto a de Moro. Já estava claro que, na decisão, a magistrada deixou o Direito de lado, tanto é que até duplicou pessoas para condenar Lula. Além disso, o texto da juíza coleciona absurdos jurídicos, que também desafiam a lógica de quem o lê, e uma série de incoerências.
Texto em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado